| materia |
178/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI E PARALELO COM A TRAVESSA COM O BAIRRO BENTO PORTO NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR ERICAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
9 |
2021-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MAQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO; DE 04/01/2021 A 22/03/2021; EM QUAIS SECRETÁRIAS ESTÃO SENDO USADOS; A QUAL EMPRESA PERTENCE E QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS; CARTÃO DO CNPJ, VALORES PAGOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUAL MODALIDADE LICITATÓRIA FORAM CONTRATADOS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2021 VER. EDSON DA SILVA |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ADRIANE DO NASCIMENTO |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO ESF DO JARDIM ALVORADA. |
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| norma |
79/2021 |
2021-03-22 |
Resolução |
APROVA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA AO REDOR DO ESF NA LOCALIDADE DO POSTO GIL. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2007 E SUAS ALTERAÇÕES EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 917/2013. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARCIANE ANDREANI DUARTE. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JANETE LOPES FLOR |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DIANA PALMER OJEDA SANTOS |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA VILMA DE SOUZA |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FRANCISCA LINA DE ALMEIDA |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LEIA MARIA DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSANGELA SCANDAROLI CONCI |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA WÂNIA MARIA AUGUSTO |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PELO GOVERNO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE HORA DELEGADA A SER PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL EM DIAMANTINO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAMOS QUE ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: DILMAR DAL BOSCO DEPUTADO ESTADUAL E AO SENHOR GOVERNADOR MAURO MENDES, MOSTRANDO-LHES A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA A POLÍCIA MILITAR (PM) DA REGIÃO CENTRO SUL DESTE ESTADO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS CIDADES DE DIAMANTINO, ALTO PARAGUAI, NORTELÂNDIA, ARENÁPOLIS, NOVA MARILÂNDIA, SANTO AFONSO E NOVA DENISE. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO TEIXEIRA. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO PEÇAS, APRESENTADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021 REALIZADOS NOS RESPECTIVOS ÔNIBUS: |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO SENHOR NILTON BORGES BORGATO, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS DE ACESSO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS TÉCNICAS A INTERNET PARA AS AULAS VIRTUAIS QUE PRETENDEM SER INICIADAS, EM ESPECIAL AOS ALUNOS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
359/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA OFICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendendo o atendimento ao público de forma presencial, bem como instituindo o regime de teletrabalho e o sistema de revezamento, dentre outras disposições, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT |
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| sessao |
8 |
2021-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ARLETE PEREIRA DE BARROS |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CLEUDITE DE FÁTIMA "EDITE" |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHOR ELLEN KALIANY |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DOMINGAS BARROS DA SILVA |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA VALQUIRIA ZEINLINGER |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA OTÍLIA NUNES MENDES |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOSEFA PEREIRA PAULINO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ADRIANA MOISÉS DE SOUZA PRASS |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GERALDA SOARES DE SOUZA |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL ALTOS DA SERRA, NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
1398/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A DRª. LAUREN IZABEL MEDEIROS COUTO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA COOPERVALE, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA RIO DE JANEIRO AO LADO DA ANTIGA ESCOLA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NO JARDIM ALVORADA, NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
7 |
2021-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DEFLAGADA NA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES, BAIRRO DA PONTE, DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE ENTREGA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS 107 TÍTULOS DO CENTRO DO NOVO DIAMANTINO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 38.926, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE DIAMANTINO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES E EM QUE DATA FOI DADA ABERTURA AOS PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR CRENILDO CARDOSO DA SILVA "TED" |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA AV. MUN. DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA, DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE ENTREGA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRORROGAR O BENEFÍCIO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR 40/2017, PARA MAIS 24 MESES, PARA QUE AS LOTEADORAS POSSAM PAGAR O IPTU SEM JUROS, CORREÇÃO E MULTA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO. |
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