| materia |
38/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NAS AV. GILMAR MENDES, AV. DAS PALMEIRAS, AV. PADRE EDGAR SCHMIDT E NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, NA CIDADE DE DIAMANTINO. |
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extracted
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| materia |
39/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXIGIR O CERTIFICADO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DOS VEÍCULOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DOS TERCEIRIZADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA AOS FUNDOS DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DA PONTE, CHEGANDO TAMBÉM ATINGIR O FUNDO DO ESF. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS, DA RUA 21 DE ABRIL PARA A RUA PADRE PAULINO, PASSANDO AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, NA RUA PARACELSO MARCONDES LOCALIZADO EM FRENTE DA RODOVIÁRIA NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO BATISTA GAINO, PRÓXIMA A BORRACHARIA DO AMARO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELZIMARA GRACIELE DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELIANE MORGENSTERN |
1 |
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| norma |
1397/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARLI SCHENKEL MAREGA |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARINÊZE ARAÚJO MEIRA |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARTA SANTANA DE PINHO SCARDUA |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA EDNA JUSTINA CAPELETO |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DAIANY PACHECO |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSILEI CARRIS MONTINI |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CARLA SIMONE BATISTA |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOCILEIDE SANTIAGO RODRIGUES |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| norma |
1395/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1396/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
31/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE VIAGEM NA BR 364, NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA REI DAVI, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como o sistema de rodízio dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CORTE DE DOIS PINHEIROS NA DECIOLÃNDIA |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA RADIALISTA GILBERTO SORRISO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BENTO PORTO. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 002/2021 para substituição do Secretário da Comissão de Inventário Físico-Financeiro, ficando designado o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 005/2021 para substituição do Pregoeiro Titular para atuar nas licitações de modalidade pregão, ficando designado o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 004/2021 para substituição do Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2021. |
1 |
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|
| norma |
19/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Escala dos Vigias do dia 01/03 /2021 a 31/03/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Resolução |
APROVA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NO RESIDENCIAL ALTOS DA SERRA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PARALELA COM A BR 364 E A COLOCAÇÃO DE UM SUPER POSTE NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DE DECIOLÂNDIA. |
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| sessao |
5 |
2021-02-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
78/2021 |
2021-02-23 |
Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO SETOR DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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|
| norma |
1393/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O REPASSE MENSAL AO LAR SÃO ROQUE, PREVISTO NO TERMO DE FOMENTO 03/2018. |
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| norma |
1394/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BENTO PORTO, BAIRRO BURITI. |
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|
| norma |
15/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
Escala dos Vigias do dia 22/02/2021 a 28/02/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAMOS QUE INDIQUE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DIAMANTINO, A NECESSIDADE DE SE FAZER ANALÍSE NA CAPITAÇÃO DE ÁGUA DO RIO CAJU, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, BEM COMO EM FRENTE DOS SUPERMERCADOS, E REFORÇO DE PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM NOSSA CIDADE. |
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