| norma |
1401/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1402/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1403/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA OFICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO REQUERENDO QUE O MESMO AGILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP-MT) PARA AUMENTAR A SEGURANÇA EM LOCAIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, A EXEMPLO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, ARREDORES ESCOLARES E PRAÇAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RETIFICAR AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA COOPERVALE, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendendo o atendimento ao público de forma presencial, bem como instituindo o regime de teletrabalho e o sistema de revezamento, dentre outras disposições, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-10 |
Portaria |
Altera a portaria nº 076/2020 e 082/2020, sobre fiscal do contrato e dá outras providências e revoga a portaria 023/2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ALÉM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, SUPERMERCADOS, CENTROS DE SAÚDE, EFS'S, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITA, FARMÁCIAS, BEM COMO IGREJAS LOCAIS, PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS "PARE" E PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE RETORNE O PAGAMENTO DAS GRATFICIAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, UMA VEZ QUE ESSE PAGAMENTO FOI SUSPENSO NO MÊS DE FEVEREIRO/2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES INICIANDO PRÓXIMO A FACULDADE FID ATÉ O ACESSO A RUA RUI BARBOSA, FAZER A CONFERÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DESSA VIA QUE POSSUI ILUMINAÇÃO ATÉ A METADE DA MESMA, TERRENOS SUJOS QUE VIROU DEPÓSITO DE LIXOS E ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO E MATO, VIABILIZAR NOTIFICAÇÕES E/OU FAZER LIMPEZA COM URGÊNCIA. |
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| materia |
360/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.077/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO DNIT, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SUMIDOURO, EM DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE INSTALAÇAO DE QUEBRA MOLAS COM ELEVAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DÉCIO FURIGO E UMA UM PONTO DE PARADA COM COBERTURA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DECIOLÂNCIA. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA MARTINS RAIMUNDO J. SOUZA E UM NA RUA JOSÉ CRUZ, NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA NO BUIRO LOCALIDADO NA RUA MARTINS RAIMUNDO J. SOUZA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA TACIANA MARINHO, NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO INCISO IX, ARTIGO 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA DIMINUIR A PROLIFERAÇÃO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA NA CENTRAL DE VAGAS PARA CIRURGIA E OUTROS PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO:
- CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO DISPENSA, CONVITE, PREGÃO, ADESÃO, INEXIBILIDADE, TOMADAS DE PREÇOS OU ADITIVOS DE 04/01/2021 A 05/04/2021.
- CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS A PARTIR DE 04/01/2021 A 05/04/2021, COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO MONTANTE DE RECURSOS QUE FORAM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU OUTRAS FONTES (ESPECIFICADO), DOS ANOS DE 2020 A 2021 PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PROCON QUE SEJA ENVIADO AS MULTAS APLICADAS A EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO DE 2014 À 30.03.2021, CONTENDO VALORES, E OU DESCONTOS E JUSTIFICATIVAS PARA CASO DE VALORES DE DESCONTOS CASO HOUVE. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO AS NOTIFICAÇÕES E METAS QUE FORAM APLICADAS ENTRE 30/03/2021 À 04/04/2021, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI Nº 12/2021 APROVADO NO DIA 29/03/2021 POR ESTA CASA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINANDO A CRECHE MUNICIPAL CARINHA DE ANJO DE PROFª. LILIAN VANNI LIMA BILIATO |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DE “DR. EVANDRO COSTA RIBEIRO”A ALA DO COVID-19 NO P.A. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS ESPORTES. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE ABRI R DUAS ROTATÓRIOS NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALAMENTO NA MARGINAL EM FRENTE DA ANTIGA ESCOLA CEJA ATÉ A AONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA ESCOLA JOÃO BATISTA. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
Altera a portaria nº 076/2020 e 082/2020, sobre fiscal do contrato e dá outras providências. |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendendo o atendimento ao público de forma presencial, bem como instituindo o regime de teletrabalho e o sistema de revezamento, dentre outras disposições, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino - MT |
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| norma |
1399/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2007 E SUAS ALTERAÇÕES EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 917/2013. |
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| norma |
1400/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXE EM PROPRIEDADES PARTICULARES E QUANTOS PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM BENEFICIADOS COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2021 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CLEIDE MARIA ANZIL. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS NA BR-364 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, NA BR-364, KM 618, EM FRENTE AO ARMAZÉM DA BUNGE. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA EVA LUIZA DE MELO |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA IZAINA PULQUERIA DE SANTANA |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MARIA AUSIMEIRE CORREIA DA SILVA |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA TEREZINHA DE SOUZA CORREA |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEIVA MARIA DE MATIAS CAMARGO |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA RITA CORREA |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LORENA MACIEL |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA RENATA RIBEIRO |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NICOLINA OLIVEIRA DE SOUZA |
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