| norma |
38/2021 |
2021-06-10 |
Portaria |
Nomear a Comissão de Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino, Biênio 2021/2022. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
603/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RICARDO BATISTA FERREIRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, DO PERÍODO EM QUE ASSUMIU A MESMA ATÉ A PRESENTE DATA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO EXERCÍCIO DESSE PERÍODO. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA , |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO COMENDADOR HENRIQUE COM A AV. MUNICIPAL |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO CAMINHÃO PIPA PASSAR NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA COHAB BONFILHO COCCO. |
1 |
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| materia |
362/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO, PARA RUA EDMUNDO LEITE XAVIER |
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| norma |
37/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2012/2017 em pecúnia ao servidor Kassio Faria da Silva. |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO ACAMPAMENTO TEIXEIRA, DE POTÊNCIA DE 5 CVA, PARA 35 CVA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO CABEAMENTO DA EXTENSÃO ELÉTRICA QUE MEDE APROXIMADAMENTE 1.400 METROS PARA O CABO Nº 35. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
COLOCA EM EXTINÇÃO E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
•CONVÊNIO;
•PROCESSO LICITAÇÃO COMPLETO;
•CONTRATO;
•PAGAMENTOS;
•PLANILHAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTO; E
•CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO.
DAS PRAÇAS BENEDITO BRUNO FERREIRA LEMES, LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E FRANCISCO FERREIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COHAB BONFILHO COCCO. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUSÊNCIA DO VER. EDSON DA SILVA |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAR AS ÁGUAS NO PERÍODO CHUVOSO NA AVENIDA DIAMANTINO, INICIANDO EM FRENTE A ONG DO CARLÃO EM TODA SUA EXTENSÃO DESEMBOCANDO NA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DESCENDO SENTINDO AOS CORREIOS. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIUZADO OS SERVIÇOS DE DE PINTURA, TROCA DA TABELA DE BASQUETE, E MANUTENÇÃO NOS DISJUNTORES DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DÉCIO FURIGO, LOCALIZADA EM DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUESEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFEMEIROS PARA SALA DE VACINAÇÃO E APLICAÇÃO DE BCG. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIALIZAR ESTUDO PARA O AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA BOJUI. |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSA A JUSTIFICATIVA ORA APRESENTADA, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA COOPERVALE, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO: |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2014/2015 proporcional e período aquisitivo de 2020 em pecúnia a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 em pecúnia a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A
EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO, REQUERENDO QUE A EMPRESA:
•APRESENTE UM PLANO DE AÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, EM ESPECIAL AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO;
•APRESENTE UM PLANO DE EMERGÊNCIA (PREVENÇÃO COM A ESTIAGEM DESSE ANO 2021); E
•APRESENTE O QUE FOI FEITO PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA QUE SE APROXIMA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO A RESPEITO DE UM CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, CUSTEADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO MINISTRO DE INFRAESTRUTURA SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS E AO DIRETOR-GERAL DO DNIT SENHOR ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-364 NO TRECHO POSTO GIL/DIAMANTINO. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA DA RUA DOS EUCAPTOS COM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A ANTECIPAÇÃO DOS PROFESSORES NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO MINISTRO DE INFRAESTRUTURA SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS QUE MANTENHA O TRAÇADO ORIGINAL DA FERROVIA NORTE-SUL, PELA MARGEM ESQUERDA DA BR-364 E BR-163 ABRANGENDO AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE UM MORRE DE TERRA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CAJU. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2010/2015 em pecúnia ao servidor Pedro Xavier Pires. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 92, §§ 1º E 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE NOVA MUTUM, A VIABILIDADE DE REALIZAR UM CURSO DE BRIGADISTAS PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL CAETÉ E BOJUÍ . |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. IRMÃO MIGUEL ABIB, EM FRENTE A 9ª CIRETRAN. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EDCLAY LOPES COELHO - PRESIDENTE DA UCMMAT/MT |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR MAURO MENDES, PARA QUE REVEJA A SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO |
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| norma |
1412/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.386/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER DO BAIRRO DECILÂNDIA PARA DISTRITO DECIOLÂNCIA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RENAN LOUREIRO, THAMIRIS MATTOS E EQUIPE, PELA IMPLANTAÇÃO DA ALA COVID E DA SEMI UTI |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS QUE SEJA EXPEDIDA MANIFESTAÇÃO DE APOIO QUANTO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO-REDE/ES, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
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