| materia |
78/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA ARUEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SALÃO EDITE CABELEREIRA, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER TROCA DE LAMPADAS, NA RUA SEB ASTIAÃO MARCELINO RÉGIS, PRÓXIMO A FACULDADE FID - CENTRO. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Nayara Bonfim Freitas em decorrência de afastamento por motivo de férias. |
1 |
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| norma |
1410/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1411/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO DA PROMOÇÃO NA CARREIRA POR AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA O SERVIDOR FÁBIO TOMEKITI FUKUSHIMA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, REVOGA A PORTARIA Nº. 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Concessão de 20 (vinte) de férias do período aquisitivo de 2014/2015 proporcional e período aquisitivo de 2020 a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA WILMA MAMPRIMI CAPISTRANO. |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO INCISO IX, ARTIGO 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO DA PROMOÇÃO NA CARREIRA POR AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA O SERVIDOR FÁBIO TOMEKITI FUKUSHIMA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1407/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1408/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST SENAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1409/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDISAGEM DO TRANSPORTE - SEST SENAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1405/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES ATRAVES DE CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO ITPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1406/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.077/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES NOS PERÍODOS DE MARÇO E ABRIL/2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS QUE FALECERAM DE COVID-19. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MANUTENÇÕES DA FROTA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DO PERÍODO DE JULHO À DEZEMBRO/2020. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS COM O MÁQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO DIA 19/04/2021 À 26/04/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUEREMMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DAS 6 MARIAS QUE LIGA A LOCALIDADE DENOMINADA DE SALTINHO, REFERÊNCIA SEU ROQUE. |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal do contrato referente ao contrato 002/2021, de serviço de lavagem de veículos pela empresa Vanildo Matias Lourenço e dá outras providências. |
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| norma |
61/2021 |
2021-04-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/20211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
74/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOTBOOK PARA OS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE DAR PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS. |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES ATRAVÉS DE CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Concessão de 30 (trinta) dias das férias do periodo aquisitivo 2020/2021 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Escala dos Vigias do dia 01/04 /2021 a 31/05/2021. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SINFRA SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RODOVIA MT ROBERTO CAMPOS, EM FRENTE A SECITEC DE DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNCICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER PROJETO DE PARA IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO LOTEAMENTO, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
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extracted
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| materia |
73/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NAS RUAS DE DECIOLÂNDIA COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS E LOTES QUE ESTÃO SUJOS E APLICAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
361/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de água, no município de Diamantino/MT, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da pandemia do novo coronavírus – COVID-19.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMNTAR Nº 11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM PROJETO DE LEI, NO QUAL SE TRATA DE REPASSE MENSAL AO CENTRO DE CONTROLE DE ANIMAIS AUQUIMIA, VISANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS RESGATADOS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA QUE JÁ PRESTA ESTE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PORÉM NÃO TEM FONTE DE RENDA PARA MANTER SEU LAR. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRORROGAR O VENCIMENTO DO ISSQN/ AUTÔNOMOS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COMPRAR UM AR CONDICIONADO PARA ATENDER O CENTRO DE REABILITAÇÃO "NILDE ALVES MENDES", NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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