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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR EDER FERREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 55/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR PEDRO ANTONIO FERREIRA 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR FRANCISCO NIJINI BARROS ANTUNES DOS ANJOS 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR JOÃO NAZARENO DE ARAÚJO 1 unsupported_format
materia 58/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR JOIRÇO DE CAMPOS FERREIRA 1 unsupported_format
materia 59/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR HEGINO DEMÉTRIO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR MAXSOEL GUILHEN 1 unsupported_format
materia 61/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR CLAUDIO DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 62/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR GUSTAVO ALBERTO 1 unsupported_format
materia 63/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR LUIZ E. A. ARRUDA 1 unsupported_format
materia 64/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR ALBERTINO PINTO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 65/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR LÉCIO VILMAR JANKE 1 unsupported_format
materia 66/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR EDSON GONÇALVES COSTA 1 unsupported_format
materia 67/2021 2021-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR WIRLEY DOS SANTOS SOUZA 1 unsupported_format
norma 39/2021 2021-06-21 Portaria Designa a Servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal da reexecução dos serviços de pintura do prédio da Câmara, em conformidade com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 02/2021 da 2ª PJ Cível - Diamantino/MT, firmado entre Genézio de Almeida/ME e o Ministério Pùblico Estadual. 1 extracted
norma 613/2021 2021-06-21 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GILMAR FERREIRA MENDES. 1 extracted
norma 1414/2021 2021-06-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.386/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1415/2021 2021-06-21 Lei Ordinária COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1416/2021 2021-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO PARA RUA EDMUNDO LEITE XAVIER. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Executivo COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-18 Requerimento REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-18 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AREA CONCEDEDIDA AOS VETERANOS ESPORTE CLUBE DE DIAMANTINO DA REAL SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADO A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS, NO BAIRRO BURITI CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 029/1992. 1 pending_ocr
materia 98/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COLOCAR SERVIDOR QUALIFICADO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BENTO PORTO, 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE "TÍTULO DE HONRA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILMAR FERREIRA MENDES. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Complementar Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELLOS 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR SIMONE APARECIDA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JONATHAN HENRIQUE FERREIRA BOTH 1 pending_ocr
materia 5/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EUZÉBIO LOPES MACEDO FILHO 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KARINA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FERNANDO ROCHA PAIXÃO 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GEAN DIAS 1 pending_ocr
materia 9/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WESLEY CARLOS ALVES RODRIGUES PEREIRA 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDSON JOSÉ DA COSTA FILHO 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-14 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUARDO NEGRIJO VELOZO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, DO PERÍODO EM QUE ASSUMIU A MESMA ATÉ A PRESENTE DATA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO EXERCÍCIO DESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO CIVIL DR. GILSON SILVEIRA DO CARMO 1 unsupported_format
materia 97/2021 2021-06-14 Indicação INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ENERGIA RENOVÁVEL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. 1 pending_ocr
norma 604/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELLOS 1 extracted
norma 605/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA SIMONE APARECIDA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 606/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JONATHAN HENRIQUE FERREIRA BOTH 1 extracted
norma 607/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EUZÉBIO LOPES MACEDO FILHO 1 extracted
norma 608/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KARINA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN 1 extracted
norma 609/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FERNANDO ROCHA PAIXÃO 1 extracted
norma 610/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GEAN DIAS 1 extracted
norma 611/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WESLEY CARLOS ALVES RODRIGUES PEREIRA 1 extracted
norma 612/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDSON JOSÉ DA COSTA FILHO 1 extracted
norma 1413/2021 2021-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2021-06-14 Ordinária 1 unsupported_format