| norma |
59/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
Terceira Prorrogação de Cessão da Servidora Lanusa Georgia Souza Vieira para prestar serviços perante o Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede em Diamantino |
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| norma |
52/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº. 040/2021. |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Concessão de 20 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 ao servidor Joelson Jonas da Silva. |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Conceder 08 (oito) dias de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 a servidora Lucimara Costa Barros |
1 |
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| norma |
55/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Kassio Faria da Silva |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Escala dos Vigias do dia 01/08/2021 a 31/08/2021. |
1 |
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| norma |
57/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Escala dos Vigias do dia 01/09/2021 a 30/09/2021. |
1 |
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| norma |
58/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Escala dos Vigias do dia 01/10/2021 a 31/10/2021. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Diamantino-MT para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1424/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1425/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO CÓPIAS DE TODOS O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO CONTRATAÇÃO DIRETA PELA EMPRESA ULTRAMED-SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITO NO CNPJ – 24.189.000/0001-40., EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ALA COVID-19 (EM FUNCIONAMENTO NO PREDIO ATENDIMENTO) E DO CENTRO DE TRIAGEM, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) LEITOS DE UTI E 18 (DEZOITO) LEITOS DE UTI DE BAIXA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO LISTA DOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS QUE RECEBERAM VALORES REFERENTES A BENEFÍCIO DO PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA, TRATADO NA LEI 1.418/2021. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNCÍPIO, BEM COMO DA EXPOSIÇÃO DAS RAZÕES DE NÃO TER SIDO CONVIDADA A CASA LEGISLATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE ESTA JÁ HAVIA MANIFESTADO INTERESSE NA CAUSA. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO PE. LUCIANO |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO PE. GILBERTO DUTEL MACHADO |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO BISPO DOM CHITOLINA |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO – EXMO. SR. OTAVIANO PIVETTA. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
ENCAMINHA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DAS CAIXAS DE SUPERMERCDOS, CLASSIFICADORES DE GRÃOS E FRETADOR |
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| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PINTURA DE SINALIÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS ELEVADAS CONSTRUIDOS NA CIDADE DE DIAMANTINO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as alterações da Lei nª 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providencias |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SARANDI IPIRANGA, PRÓXIMO A RUA PARACELSO MARCONDES. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGLA, QUE SÃO DE MADEIRAS E SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE USO. |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA DA PEDREIRA, NO BAIRRO PEDREIRA. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA DORVALINO BRUNETA |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DES. JOAQUIM P. F. MENDES EM FRENTE AO SINDICATO DO SEU APARICIO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. |
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| sessao |
25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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|
| norma |
63/2021 |
2021-07-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1422/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providencias |
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|
| norma |
1423/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano para construção de uma Escola estadual em Deciolandia e dá outras providencias |
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| sessao |
2 |
2021-07-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-21 |
Nova Redação |
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-21 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências |
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| norma |
51/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição às servidoras Katia Aparecida do Prado Konrad e Maria Madalena da Silva Neves em decorrência de afastamento por motivo de férias. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências |
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| norma |
50/2021 |
2021-07-13 |
Portaria |
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2018 e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providencias |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano para construção de uma Escola estadual em Deciolandia e dá outras providencias |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ENVIE A ESTÁ CASA O QUANTITATIVO DE MULTAS POR COMÉRCIO E PESSOAS, VALORES E COMO ESTÃO SENDO ENTREGUES E ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS ESSES VALORES ARRECADADOS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM COMUNICAR A ESTA CASA DE LEIS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FARÁ A ATUALIZAÇÃO OU A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 12/072021 |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
114/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA PEDREIRA NO BAIRRO PEDREIRA. |
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