| materia |
142/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE UMA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SUMIDOURO. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Aquisição de Computador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A ONG TRANSFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM: PAGAMENTO REPASSADOS MENSALMENTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS COM AS NOTAS E RESPCTIVOS VALORES REPASSADOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JEFERSON GROLLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DA FUNDAÇÃO CULTURA DE DIAMANTINO |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALUIZIO CORREA DE MATOS |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES FEMININA E MASCULINA DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CENTRO. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM NO PÁTIO PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
138/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEIO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM BARRACÃO NA CRECHE TIA ALAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM PONTO DE LAZER FAMILIAR PARA DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATERRO PARA AS FAMILIAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEDREGAL. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 39/2017, 40/2017, 46/2018 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1432/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPS |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE NO BREJO GRANDE, LOCALIZADANA CAETÉ. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
368/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1433/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982, ALTERA A LEI 919/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES SOLENE DO DIA 17/09/2021 E ORDINÁRIA DO 20/09/2021 |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO REITOR DR. RODRIGO BRUNO ZANIM |
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unsupported_format
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| materia |
77/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE MARTINS DE ARRUDA |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WELTON NEVES VILELA |
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| sessao |
5 |
2021-09-17 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre regras de licitações para pleno uso da nova Lei 14.133/2021; altera a Lei nº 1.190/2018; dá novas nomenclaturas a cargos; e dá outras providências |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO CAPS |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre alterações a Lei Complementar nº 056/20219 |
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|
| materia |
6/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR ALBERTO DUALIBI FISCAL DO CONTRATO CELEBRA ENTRE ÁGUAS DIAMANTINO E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
65/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DA PROMOÇÃO NA CARREIRA POR AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA OS SERVIDORES KASSIO FARIA DA SILVA E NAYARA BONFIM FREITAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
624/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 623/2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ SENHOR EMANUEL PINHEIRO. |
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| norma |
1429/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1430/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "ABRIL AZUL" - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1431/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Diamantino a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências |
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| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 623/2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ SENHOR EMANUEL PINHEIRO. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1427/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1428/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A DIRETORA DO SECITECI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS CURSOS APROVADOS PARA SEREM MINISTRADOS EM DIAMANTINO. |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR MAURO MENDES, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DEPUTADO MAX RUSSI, PARA QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DA 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE DIAMANTINO, PARA BATALHÃO. |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 1 E 8 DO BAIRRO CÉLIA REGINA. |
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| materia |
367/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982, ALTERA A LEI 919/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
64/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDIÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BRAS, CELEBRE CONVÊNIO COM A CADEIA PÚBLICA ATRAVÉS DO CONSELHO DA COMUNIDADE MÃO DE OBRA DOS REEDUCANDOS NA PRODUÇÃO DE TIJOLOS, MEIO FIO, BANCOS, BOCA DE LOBO ENTRE OUTROS. |
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