| materia |
99/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APAUSO A TODA EQUIPE BOMBEIROS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
100/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOI AO JIBA JIBÓIA |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR LOTADO COMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT. |
1 |
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| norma |
67/2021 |
2021-11-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 39/201, 40/2017 E 46/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1441/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, DO PERÍODO EM QUE ASSUMIU A MESMA ATÉ A PRESENTE DATA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO EXERCÍCIO DESSE PERÍODO. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E GUILHERME FREDERICO MOURA MULLER, CNPJ 32.405.643/0001-01. PROCESSO NA ÍNTEGRA. |
1 |
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| norma |
80/2021 |
2021-11-19 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REFORMAS NO MURO E CALÇADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXEC UTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 o servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi. |
1 |
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| norma |
78/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 102/2020 - Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1440/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI nº 1.386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoiriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoiriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE AFASTAMENTO VEREADOR EDSON DA SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS VISTORIADOS DE JANEIRO À NOVEMBRO/2021, PELOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA).
- A RELAÇÃO DOS LAUDOS ENVIADOS PARA O SETOR DE TRIBUTOS DE JANEIRO À NOVEMBRO/ 2021, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE TAXAS;
- A RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO REALIZADOS DE JANEIRO À NOVEMBRO/ 2021;
- REQUEREMOS ESTUDOS DE IMPACTO DO AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL, DECORRENTE DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021, EM RAZÃO DO ART. 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
REQUENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO DA SECRETARIA MUNICIPL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE DA POLICIA MILITAR DA 9ª CIA DE DIAMANTINO/MT |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE BRIGADISTAS |
1 |
unsupported_format
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| norma |
77/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 15/11/2021 (segunda-Feira) para o dia 19/11/2021 (sexta-feira) |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO MESQUITA |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SARGENTA KLEIDIANE LANUZZA DE LIMA FERREIRA |
1 |
unsupported_format
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| materia |
93/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PAULO CEZAR PEREIRA SOARES |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOVANE GOMES DOMINGOS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
95/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A TEN CORONEL CLAUDIA REGINA SOARES |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA PESSOAS CARENTES QUE PRECISA FAZER PERÍCIA MÉDICA DO INSS EM OUTRO MUNICÍPIO. |
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| norma |
76/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita. |
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| norma |
66/2021 |
2021-11-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2019 |
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| norma |
73/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021em pecúnia a servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências. |
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| norma |
74/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2020/2021em pecúnia ao servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| norma |
75/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia a servidora Aline Simony Stella e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1439/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGRAS DE LICITAÇÕES PARA PLENO USO DA NOVA LEI 14.133/2021, ALTERA A LEI 1.190/2018: DÁ NOVAS NOMENCLATURAS A CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE AFASTAMENTO VEREADOR EDSON DA SILVA |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO VHF E CINTA DE ELEVAÇÃO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ADENTE A ZONA RURAL. |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE FAZER A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ALTOS DA SERRA. |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA ROTATÓRIA NA AV. DAS PALMEIRAS EM FRENTE AO BARRACÃO DA EMPRESA AGRO FARMA. |
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pending_ocr
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| materia |
156/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL COMPOSTO PELA SOCIEDADE DIAMANTINENSE, PARA ACOMPANHAR OS RECURSOS E O ATENDIMENTO HOSPITALR. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE FAÇA UMA LEI QUE HAJA PUNIÇÕES SEVERAS QUANTO AO VANDALISMO DO PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, COMO: PRAÇAS, BANCOS DE PRAÇAS, ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS INFANTIS, GINÁSIOS DE ESPORTE ENTRE OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS E A NECESSIDADE DE SE TER UM GUARDA NESSES LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVEJA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, PELA LEI Nº 1.211/2018, DA QUAL TEVE SEUS ARTIGOS 44 E 45 ALTERADO PELO ÚLTIMO GESTOR, TRAZENDO PREJUÍZOS ASSIM PARA 11 FUNCIONÁRIOS QUE VEM EXERCENDO SEU TRABALHO DENTRO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE E CONCURSO PÚBLICO.
A LEI EM ALTERAÇÃO RETIROU O DIREITO DO FUNCIONÁRIO MÉDICO NÍVEL SUPERIOR CONCURSADO DE RECEBER 70% DO INCENTIVO SOBRE SEU SALÁRIO BASE E DOS PROFISSIONAIS TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, O INCENTIVO DE 50% DOS EM CIMA DOS SEUS SALÁRIOS BASES, A LEI É CLARA O DEVIDO RECEBIMENTO PARA O PROFISSIONAL QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS DENTRO DAS UNIDADES BÁSICAS ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. DESTA FORMA SOLICITAMOS UM ESTUDO DE IMEDIATO E SE POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DESTA LEI. |
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| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
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| materia |
48/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no vigente, e dá outras provdências. |
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pending_ocr
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| materia |
49/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.386/2020 e dá outras providências |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022 |
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extracted
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| norma |
71/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2015/2020 em pecúnia ao servidor Joelson Jonas da Silva. |
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unsupported_format
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| norma |
72/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| norma |
1437/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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