| norma |
1438/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
REQUENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO DE JANEIRO À OUTUBRO/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA JOÃO BATISTA EM ESTACIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
70/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 01/11/2021 (segunda-Feira) para o dia 03/11/2021 (quarta-feira) |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALDINEI TEODORO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PAULA CAPISTRANO DE OLIVEIRA CARVALHO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM RADAR PARA PLACA TRASEIRA NA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES EM FRENTE A FARMARCIA SANTA TEREZINHA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE CRIE UM PROJETO DE LEI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUE FORNEÇA ABSORVENTES HIGIÊNICO PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA E MENINAS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ADERIR O SISTEMA CIVICO MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM FEITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2021 |
2021-10-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA, COM CONSEQUENTE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA HOSPITALAR DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
68/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Aline Simony Stella |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2021-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza a encampação do serviço hospitalar da Associação Santa Madre Paulina, com consequente requisição administrativa da estrutura hospitalar do Hospital São João Batista |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal do contrato referente ao contrato 004/2021, pela empresa MARCOS S BIUDES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1435/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
70/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ A COMPRA DA CADEIRA DE DENTISTA PARA A UNIDADE ESF DO BOM JESUS, QUE FOI QUEIMADA HÁ 1 ANO COM A QUEDA DE UM RAIO NO LOOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO:
• CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA SOLUÇÃO TERCERIZADA;
• RELATÓRIO CONTENDO:
1. LISTA DOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA;
2. DAS;
3. LOTAÇÃO DE CADA UM;
4. SALÁRIO DE CADA CONTRATADO;
• CARGA HOÁRIA;
• PAGAMENTO DETALHADO DOS CONTRATADOS;
• RECOLHIMENTO DO INSS E DO FGTS;
• VALORES PAGOS MENSAIS COM A EMPRESA, DESDE A ASSINTURA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROBSON DE SOUZA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A DIÁRIA DOS MOTORISTAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
146/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE DOIS MICRO ÔNIBUS E DUAS VANS, DESTINADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIANDO A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE CELULAR DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DEMONSTRANDO A APURAÇÃO DO SUPERÁVIT E O HISTÓRICO DE UTILIZAÇÃO COMO FONTE DE RECURSO NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO DEPUTADO MAX RUSSI, A NECESSIDADE DE FORMALIZAR PEDICIONANDO A VONTADE DE IMPLANTAR O SISTEMA MILITAR ESTADUAL NA ESCOLA MODELO A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA 3 MARIAS, NA BOJUI |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-10-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
82/2021 |
2021-10-08 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe spbre a atualização do Código Sanitário do Municipio de Diamantino/MT, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO:
• UM RELATÓRIO DE TODAS AS ATIVIDADES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (RELATÓRIO COMPLETO, CONTENDO ENDEREÇO E MANUTENÇÃO REALIZADA). ESTE RELATÓRIO TAMBÉM DEVE SER INDIVIDUAL, OU SEJA, DA EQUIPE DA MANHÃ E DA EQUIPE DA TARDE;
• RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO: OS ENDEREÇOS ONDE FORAM COLOCADAS AS LÂMPADAS DE LED (DESDE O INÍCIO DO ANO);
• CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ONDE FOI INFORMADO ACERCA DA QUANTIDADE DE LÂMPADAS DE LED’s TROCADAS, PARA GERAR DIMINUIÇÃO DOS VALORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GERADOS AO MUNICÍPIO; E
• RELATÓRIO ONDE INFORMA A ENERGISA REFERENTE ESSAS TROCAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LINO SANTANA DA COSTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CAPISTRANO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DALMOLIN |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2021-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária do Municipio de Diamantino/MT, para o exercício de 2022, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2021 |
2021-09-28 |
Resolução |
ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
extracted
|