| norma |
86/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021em pecúnia ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca e dá outras providências. |
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| norma |
87/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
1 |
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| norma |
88/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 o servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi. |
1 |
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| norma |
89/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Dsipõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos do Municipio de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei 881/2013 |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO POREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL GASTA MENSALMENTE COM MONITORAMENTO COM A EMPRESA CONTRATADA INVIOLÁVEL E QUANTOS SETORES ESSE SERVIÇO É DISPONIBILIZADO. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO DEPUTADO MAX RUSSI, AO GOVERNADOR MAURO MENDES E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA POLÍCIA CIVIL EM DIAMANTINO. |
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| materia |
169/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA PARALELA A RUA CUIABÁ, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA PARALELA A RUA CUIABÁ. |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROSILEI CARRIS MONTINI, PARA QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES À GESTÃO DE FROTAS. |
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| materia |
167/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO FISCAL DE CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E ÁGUAS DIAMANTINO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS MULTAS QUE FORAM APLICADAS NA EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A PROCENTAGEM DOS SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O CONTRATO. |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LUCIANE AGRIPINA DE BARROS |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO PRAXEDES |
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| materia |
166/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA DO CALÇAMENTO COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA/NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| norma |
83/2021 |
2021-11-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA E OUVIDORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT. |
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| norma |
1446/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1447/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1448/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAMOS RELAÇÃO DE TODOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS POR SECRETARIA, SUAS FUNÇÕES E AONDE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS , CASO HOUVER DESVIO DE FUNÇÃO NOS ENVIAR DECLARAÇÃO CONTANDO O MOTIVO E EM QUAL CARGO ESTA DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO POREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A RELAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE O MÊS DE AGOSTO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SR. GENI GOMES FERREIRA |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM RENAN SILVA E SD PM G. FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DIAMANTINENSE NA ÁREA DA SEGURANÇA. |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE UM CONVÊNIO URGENTE COM A EMPRESA DE TRANSPORTE CIRCULAR, HAJA VISTA QUE OS MUNICÍPES NECESSITAM DO REFERIDO TRANSPORTE PARA SE DESLOCAREM PARA TRABALHA DO NOVO DIAMANTINO PARA O VELHO E VISE VERSA, REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, PAGAR CONTAS E DENTRE OUTROS AFAZERES NO CENTRO. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ADESIVE TODOS OS VEÍCULOS PARTENCENTES A FROTA DA PREITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA MARINEZE DE ARAÚJO MEIRA, A NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA GENI DA SILVA SOUZA, LOTADA COMO COORDENADORA III NA CENTRAL DE REGULAÇÃO. |
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| sessao |
42 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, DO PERÍODO EM QUE ASSUMIU A MESMA ATÉ A PRESENTE DATA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS DO EXERCÍCIO DESSE PERÍODO. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO VIVER LEGAL |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES COPA DIAMANTINENSE DE VOLEIBOL |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IRIZINO HAGAPITO DO ESPÍRITO SANTO, |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EMERSON ALVES SÁ |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL BRÁS MAIMONI |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONSTANTE DO OF. Nº 647/2021/GAB EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 |
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| norma |
81/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2015/2020 em pecúnia a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad. |
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| materia |
369/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento do rodeio em cavalos da modalidade cutiano como patrimônio histórico do município e estabelece normas para a realização de rodeios. |
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| norma |
1442/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1443/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1444/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1445/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoiriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL TODOS OS PROCESSOS REALIZADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E VÁRIAS EMPRESAS CONTRATADAS NO ANO DE 2021 |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE INFORME QUAIS SÃO OS FISCAIS DO SETOR DE TRIBUTOS CONCURSADOS, BEM COMO QUANTOS ESTÃO DESENVOLVENDO SUA FUNÇÃO NO ALUDIDO SETOR. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE INFORME SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 FOI PRORROGADO, BEM COMO SE HOUVE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E, EM TENDO HAVIDO A CONVOCAÇÃO, QUANTOS APROVADOS FORAM CONVOCADOS. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 122/2021. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A CHÁCARA CATUNDA |
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