| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA DOM AGOSTINHO KIST |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAMOS A MESA DIRETORA, QUE DEVOLVA PARTE DO DUODÉCIMO MENSAL DESTA CASA PARA A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNCIPIO NESTE ANO DE 2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 28/02/2022 (segunda-Feira) para o dia 03/03/2022 (quinta-feira) |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE AGROVILA BOJUÍ. |
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| norma |
1454/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A “PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO MANUSEIO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE CONCIENTIZAÇÃO QUANTO AO DIAGNOSTICO DO AUTISMO, QUE SEJA COLOCADO ADESIVO ORIENTAÇÃO NO ONIBUS COLETIVO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NA LOCALIDADE ATRAS DE UNEMAT NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NA LOCALIDADE ATRÁS DA AUTO ELETRICA DO CARLÃO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO ACERCA DE UMA CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. JOANITA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE A EMPRESA ENERGISA, A MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE ENERGIA RURAIS, COM OS SERVIÇOS DE PODA DAS ARVORES. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SINFRA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA SECITEC SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
INDICAMOS A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PREVENDO MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
De acordo com a Indicação nº158/2021 – de 12/11/2021, e de acordo com a resposta negativa da Procuradoria Jurídica Municipal para indicação solicitada, estava em vigência a Lei Federal 173/2020, neste caso a Lei não encontra –se mais em vigência portanto retornamos a indicação:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVEJA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, PELA LEI Nº 1.211/2018, DA QUAL TEVE SEUS ARTIGOS 44 E 45 ALTERADO PELO ÚLTIMO GESTOR, TRAZENDO PREJUÍZOS ASSIM PARA 11 FUNCIONÁRIOS QUE VEM EXERCENDO SEU TRABALHO DENTRO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE E CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2022 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS, ANEXO ATESTADO E LAUDO MÉDICO |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO PARA A CARREIRA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO CORRIGIR A DEFASAGEM DA CARREIRA DE OFICIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA REALIZAR COM URGÊNCIA NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE FISCAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1017/2014. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIEI PROJETO DE SUA INICIATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ACERCA DA CRIAÇÃO DA BOLSA ATLETA, DESTINADA A ATLETAS, PARATLETAS E E EQUIPES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, CÓPIA INTREGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO E INDICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, CÓPIA DO EXTRATO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 0787-0 Nº 30.584-7 E Nº 14.091-0, CONCERNENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTE À ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2021, RELACIONANDO CÓPIA DO CARTÃO CNPJ E VALOR CONTRATADO E EXECUTADO POR CADA UMA DAS EMPRESAS. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA EM TRES ESTRADAS MUNICIPAIS DE DECIOLÂNDIA, COMEÇANDO PELA ATÉ O RIO SUCURUINA QUE ESTÁ COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BURITI AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA E TAMBÉM UMA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO BAR DO SILVANO COM QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA QUE SINALIZE BEM AQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO NO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO POPINO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CAMPO DE AREIA, PISTA DE CAMINHADA E UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL QUE SERIAM EXECUTADOS NO ANO DE 2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Fixa o Indice de Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal para 2022. |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2022. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2022, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Cópia da denuncia/representação contra o Vereador e Secretário Municipal de Agricultura Edson da Silva |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por tempo efetivo de serviço público nos termos das Lei nº 1.330/2019 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DAS SERVIDORAS ALINE SIMONY STELLA E LANUSA GEORGIA DE SOUZA VIEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DAS SERVIDORAS ALINE SIMONY STELLA E LANUSA GEORGIA DE SOUZA VIEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/2011 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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