| materia |
62/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA QUE VIABILIZARÁ ACESSO DA RUA PERAPUTANGA DO BAIRRO SOLAR NOVO DIAMANTINO, QUE SAI DA ROTATORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, QUE SAI NA CAIXA D’ÁGUA QUE LIGA O ALTOS DA SERRA AO LOTEAMENTO SOLAR, AMBOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DÉCIO FURIGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 08/02/2021 a 07/02/2022 à servidora Carmelita Sardanha De Souza. |
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| norma |
28/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concessão de 12 (doze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 09/01/2020 a 08/01/2021 à servidora Aline Simony Stella. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
INDICAMOS A SINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA MT 235, PRÓXIMO AO RIO SUCURUINA E QUASE EM FRENTE A ANTIGA CARGILZINHA |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTO DO VALOR DO REPASSE PARA AJUDA NO COMBUSTÍVEL PARA O ACS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| norma |
1460/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE FIXE PARA 20HS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PUBLICOS QUE TEM CONJUGUEOU DEPENDENTES COM DEFICIENCIAS, SEM QUE IMPLIQUE EM CORTES SALARIAIS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEUROLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA DIAGNOSTICAR AS CRIANÇAS AUTISTAS. |
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| norma |
23/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
24/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia ao servidor Pedro Xavier Pires e dá outras providências. |
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| norma |
25/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia a servidora Aline Simony Stella e dá outras providências. |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Nayara Bonfim Freitas em decorrência de afastamento por motivo de férias. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGO CAIPIRA NOS ASSENTAMENTOS P.A CAETE E P.A BOJUI EM DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PAULINO, BAIRRO DA PONTE, (ENFRENTE A CAPELA SÃO GONÇALO), EM DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO – ORIENTAÇÃO, DESTINO E INDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDADES – EM TODA ZONA RURAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADO “CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UMA (Z.P.E), ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJAM INSTALADOS CESTO DE LIXO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA COM OBJETIVO DE FOMENTAR O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATRAVÉS DE DESCONTOS EM IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE PAGAMENTO AOS PROFESSORES CONTRATDOS 30 HORAS O 1/3 DE HORA ATIVIDADE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências |
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| norma |
1458/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O “PROGRAMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDARIA II”, DESTINADOS A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1459/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o dia de Combate á Violência Doméstica; Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, instituir o protocolo de atendimento a essas mulheres dentro das instituições da rede municipal (Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA FIRMAR FOMENTO JUNTO AO ROTARY CLUB DE DIAMANTINO-MT |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Municipio e dá outras provdências |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL A QUANTIDADE DE TDI’S QUE TEM DISPONÍVEL NO NOSSO MUNICPIO, PARA ATENDER AS CRIANÇAS PORTADORAS DE TDHA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO Nº 08/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PREVENTIVO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA ENERGISA, PARA SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI E PARALELA COM A TRAVESSA COM O BAIRRO BENTO PORTO NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR ERIVAL CAPISTRANO. |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SENHOR ALAN PORTO |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS SARANDI E IPIRANGA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAMOS A ENERGISA, A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA MACEIO (FUNDO DO MERCADO VENEZA) NO BAIRRO JARDIM ALVORADA - NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CORTE RUAS, PRÓXIMO A OFICINA DO PEQUENO AO LADO DA COHAB BONFILHO COCCO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MESTRUAL - ABSORVENTE DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2022 |
2022-03-23 |
Portaria |
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri |
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| norma |
69/2022 |
2022-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
70/2022 |
2022-03-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOPED |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTROPICAS DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DO ENSINO COM LIVROS APOSTILADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NUCLEO OU PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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