| materia |
75/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À BR 364 QUE SE INICIA NA MT 240, AO LADO DA ADM E VAI ATÉ A BUNGE, PASSANDO PELA AMAGGI. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESSA CASA DE LEIS SEJA INFORMADA SOBRE QUAL O MOTIVO QUE A PREFEITURA ESTÁ CONTRATANDO ENGENHEIROS DE FORA E NÃO SE UTILIZANDO DOS PROFISSIONAIS QUE A PREFEITURA TEM DO SETOR DE ENGENHARIA, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA RUI BARBOSA?
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA TEM TRÊS ENGENHEIROS NO SETOR CAPACITADOS E TECNOLOGIA PARA EXECUTAR ESSA OBRA, NÃO NECESSITANDO TER QUE CONTRATAR PESSOAL DE FORA.
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| materia |
24/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA BRIGADA, DE QUANDO ESTARÁ ATENDENDO OS CHAMADOS DE OCORRÊNCIAS EM DIAMANTINO. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, O CRONOGRAMA DE TRABALHO E ESCALA DE PLANTÃO, DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO LAR ANJO GABRIEL. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Diamantino para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece no Município de Diamantino/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA SALA MULTIFUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS: 1 NA AV. MÁRIO FERREIRA MENDES (CONHECIDADE COMO AV. BURITI) NO Nº 1.000 – PONTO DE REFERÊNCIA AUTO ELÉTRICA FONTANA E OFICINA DO ALBERT E O OUTRO NA AV. DIAMANTINO NO Nº 40, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PEDREGAL |
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| norma |
73/2022 |
2022-05-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 40/2017 e Lei Complementar n° 053/2019. |
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| norma |
1465/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Município de Diamantino/MT e dá outras providências”. |
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| norma |
1466/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
CRIA VAGA E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 067/2019 COM A EMPRESA WELLOX CONTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME. SOLICITA-SE O ENVIO DE CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DA OBRA; CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DA OBRA; E EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO, O ENVIO DO REFERIDO TERMO. |
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| norma |
34/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAS:1º Tenente PM Maycon David Zanetti
SubTenente PM Luis Gonçalves da Silva SD PM Claudemir Lino da Silva
CB PM Warlenson Divino Marins da Silva SD PM Matheus Felipe Grandizolli Bruno
Ten. Cel. Claudia Regina Soares |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONATHAN BOTH |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 40/2017 (Altera Art.36) e a Lei Complementar nº 53/20219 (inclui Art. 144-A) |
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| norma |
33/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
Designa Servidora Katia Aparecida do Prado Konrad para Fiscalizar Contrato Administrativo 002/2022 |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia ao servidor Eder Wilson da Costa Soares |
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| norma |
72/2022 |
2022-04-26 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DIAMANTINO - PRODED, PARA ATRAIR NOVAS EMPRESAS MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Diamantino e dá outras providências, |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Município de Diamantino/MT e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA VAGA E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DIAMANTINENSE. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA DOM AGOSTINHO, E RUA PROJETADA QUE PASSA ATRAS DO POSTO CASTOLDI, RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SESSÕES INTINERANTE NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO DE DIAMANTINO JUNTAMENTE COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO “PROGRAMA CAMARA INTINERANTE”. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MEIOS FIOS DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE PRORROGAR A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Homologa o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Cria o programa de desenvolvimento de Diamantino - PRODED para atrair novas empresas mediante a concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências |
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| norma |
29/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 028/2020 - Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Aline Simony Stella |
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| norma |
30/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 53-A da Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências |
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| norma |
1464/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REPAROS DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO NA RUA RUI BARBOSA, INDICANDO QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA MESMA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DECIOLÂNDIA.
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| materia |
66/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CÉLIA REGINA PRIMEIRA ETAPA DE MORADIAS PRÓXIMO A AABB, NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO REFERENTE A INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DAS CHUVAS |
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| norma |
1462/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Municipio e dá outras provdências |
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| norma |
1463/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia de Combate á Violência Doméstica; Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, instituir o protocolo de atendimento a essas mulheres dentro das instituições da rede municipal (Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências. |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1461/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Institui a estratégia municipal para promoção e proteção da saúde menstrual – ABSORVENDO DIGNIDADE no âmbito do município de Diamantino/MT e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO DNIT, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE NA ROTATÓRIA (DE DECIOLÂNDIA, POR SE TRATAR DE UMA RODOVIA COM FLUXO DEMASIAMENTE GRANDE E A REGIÃO FICA MUITA ESCURA NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE UM LEVANTAMENTO E UM PLANO DE AÇÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA ESTRADA VICINAL DA 1ª SETE PLACAS, 2ª SETE PLACAS E NO TRAVESSÃO DA MAEDA QUE LIGA A MT 249 ATÉ A MT 480 EM TODA A SUA EXTENSÃO |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI. |
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