| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INCIAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TIVERAM ESTE BENEFICIO CORTADO DESDE 2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 821/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DRENAGEM NA RUA PLANALTO ALEGRE, BO BAIRRO VALE DO SOL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O MÊS DE ABRIL, COMO SENDO O MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, CAMPANHA QUE USARÁ O LAÇO DE COR LARANJA COMO SÍMBOLO, NO ESTILO DE CAMPANHAS HUMANITÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia ao servidor Gerson Vidal de Souza e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
17/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concessão de férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
18/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concessão de 20 dias de férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Pedro Xavier Pires |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concessão de 05 dias de férias do período aquisitivo de 2020/2021 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
20/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal do contrato referente aos contratos das empresas JL LAVA JATO E RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1457/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO MANUSEIO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Municipio de Diamantino e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Municipio de Diamantino e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAMOS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO STF, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PEDIDO DE PARA A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE FÓRUM EDUCACIONAL PARA DEBATER OS INDICADORES QUE AVALIAM A QUALIDADE DE ENSINO NO NOSSO MUNCIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTESNSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA MINISTRAR UM CURSO TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS TDI'S DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1467/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Diamantino e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTESNSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CRIAR 10 (HORAS) ATIVIDADES PARA OS PROFESSORES INTERINOS QUE TEM CONTRATO DE 20 HORAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO PEDIDO DE CÓPIA DE PROCESSO DE COMPRA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADO PELA VEREADORA MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , QUE ENVIE O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03/2022 VER. ALFREDO MATHEUS KELLER |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO SOLENE E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03/2022 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA DE MÁQUINAS, TAIS COMO: UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E DOIS CAMINHÕES PARA A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA E PARA QUE ESSES VEÍCULOS PERMANEÇAM NA COMUNIDADE, ATÉ A COMUNIDADE TER SUA FROTA FIXA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE A NECESSIDADE LIMPEZA E RETIRADA INTULHOS DA RODOVIA QUE DA ACESSO A EMPRESA JBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, :QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇLÃO ASFÁLTICA DA PERIMENTAL SAÍDA BAIRRO NOVO DIAMANTINO SENTINDO CUIABÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-03-07 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-DENÚNCIA DO PNATE ACERCA DO SUMIÇO DE 38 PNEUS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO QUEBRA CANELA E ASSENTAMENTO BURITI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UMA AJUDA DE CUSTO COM OS PROFSSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE DESLOCAM PARA ATENDER A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
85/2022 |
2022-03-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91, DO §1º E INCLUI O §7º, AMBOS DO ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Institui o valor da tarifa provisória do transporte público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FÁMILIA DO SR. JOAIRTON SANTANA DE ARRUDA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivos à lei ordinária nº. 1377, de 04 de novembro de 2020, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de diamantino para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FÁMILIA DA SRA. DORALICE GOMES DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FÁMILIA DO SR. GIANFRANCO MIGOTTO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE CONTINUAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE INSENÇÃO DO IPTU REFERENTE AO ANO DE 2022, ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17.02.2022 EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BURITI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui no âmbito do Município de Diamantino o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II, destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SGT DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SR. JOÃO PAULO GONÇALVES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91, DO §1º E INCLUI O §7º, AMBOS DO ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° SGT COORDENADOR DE OPERAÇÕES MARCELO AUGUSTO GRANJA FONTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER ESTE REQUERIMENTO, CÓPIA DO EXTRATO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 0787-0 Nº 30.584-7 E Nº 14.091-0, CONCERNENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS DO FUNDEB, DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022, BEM COMO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PAGAS COM O RECURSO DESSAS CONTAS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|