| materia |
22/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RICARDO BATISTA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE VIA MÃO ÚNICA NAS SEGUINTES RUAS YPÊ, SANTA MARIA, TIMBAUVA, JACARANDÁ, ARAUCÁRIA, AROEIRA E PAINEIRAS, QUE ABRANGE O CENTRO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS NO PISO E PINTURA DA ESCOLA CASTRO ALVES, NA CAETÉ. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA AVALIAÇÃO COMO ALTERNATIVA EM REGIME DE URGENCIA, MEDIDA PARA AMPARAR OS PROFESSORES DA SELETIVA E TAMBÉM OS TDI’s QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR CONTA DA PANDEMIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| norma |
60/2021 |
2021-02-16 |
Lei Complementar |
Altera a alínea “b” do §1°, do Art. 11º da Lei Complementar nº 046/2018 |
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| sessao |
4 |
2021-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSIMAR DE SOUZA - GERENTE DA GAZIM |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO A RELAÇÃO DOS ÔNIBUS EM QUE FORAM REALIZADAS AS REVISÕES, BEM COMO O QUE FOI TROCADO EM CADA. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESTAM EM ANDAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA FILHO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS DE OBRAS NO ãMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL., |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA FILHO, QUE oO CONTRATO COM A EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO, SEJA REVISTO URGENTEMENTE EM ESPECIAL O VALOR DAS MULTAS A SEREM APLICADAS NA EMPRESA, CASO DEIXE DE CUMPRIR O CONTRATO, SE FAZ NECESSÁRIO A REAVALIAÇÃO TAMBÉM NO CASO DE FRAUDES PELOS MORADORES, VISTO QUE O CONTRATO NÃO CONTEMPLA A PENALIDADE NESTE CASO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIOAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INIDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ENTREGA DO KIT DE ALIMENTAÇÃO NÃO SÓ PARA AS CRIANCAS INSCRITAS NO BOLSA FAMÍLIA, MAS A TODOS QUE ESTAM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL. |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFª. ROSILEIDE CARRIS MONTINI INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA SALAS DE AULAS E DISPONIBILIDADES DESTES PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DÉFICIT DE APRENDIZAGEM. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR EDSON LUBE, INFORMAÇÕES DO INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVER DE CONCRETO DOS BAIRROS: PEDREGAL, JARDIM ELDORADO, JARDIM GUARANÁ E PARQUE EVEREST. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICAMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSILEIDI CARRIS MONTINI, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PELO gOVERNO mUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
1391/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO, PARA FILIAR-SE À UCMMT - UNIÃO DAS CÂMARA MUNICIPALIS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Zoneamento Socioeconômico Ecológico Do Estado de Mato Grosso - Informações sobre o decreto estadual nº 785 de 18/01/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EMPRESA VIVO TELEFONIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO A RESPEITO DO SINAL DA OPERADORA NO JARDIM ALVORADA, LOCALIZADO NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS SUBIDA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS NA SUBIDA DA SERRA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO RECREATIVA DA QUADRA DA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLY, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NA AV. DAS PALMEIRAS EM FRENTE A RUA PADRE JOSÉ MOURA E SILVA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE ALOYSIO PETRY, EM FRENTE A MADEIREIRA CASTANHEL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR VIA OFICIO A FORMALIZAÇÃO PEDICIONANDO A VONTADE DE IMPLANTAR O SITEMA MILITAR ESTADUA NA ESCOLA MODELO A SER CONSTRUIDO NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2021 - QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TRES SALAS DE AULA NA CRECHE CRIANÇA FELIZ E REFORMA DA FAIXADA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 08/02/2021(segunda-Feira) para o dia 09/02/2021 (terça feira) |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Estabelece o cancelamento do ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Diamantino-MT. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Exonera a senhora Lucimara Costa Barros ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Geral. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Nomear o senhor Gerson Vidal para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Geral. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Nomear a senhora Carmelita Sardanha de Souza para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência. |
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| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MANIFESTAÇÃO DE APOIO QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, COM FUNDAMENTO NO ART. 195, VI, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2021 JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VER. EDIMILSON FREITAS ALEMIDA - PSDB NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DR. VALDEMAR PISSOLATO, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TOMOGRÁFO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA COHAB BONFILHO COCCO NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NA RUA MONTES CLARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO AO SERVIDOR PEDRO XAVIER PIRES |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO SETOR DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
357/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DIAMANTINO/MT, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO, PARA FILIAR-SE À UCMMAT– UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A SUSPENSÃO POR UM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO TAMBÉM PROIBIR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NOS MÊS DE JANEIRO DE 2021, ESPECIFICANDO EM QUE LUGARES DO MUNICÍPIO FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, ALÉM DE INFORMAR O RESPECTIVO CONTROLE DE GASTOS COM OS MAQUINÁRIOS UTILIZADOS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PTROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DO MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUIRINO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOOTEAMENTO DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO DA PONTE |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM RESPECTIVOS NOMES E CARGO QUE JÁ RECEBERAM OU RECEBERÃO A DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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