| norma |
1385/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. |
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| norma |
1386/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| materia |
34/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - ALTAMIRO AYRES JUNIOR (TONINHO) |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - FERNANDO ROCHA PAIXÃO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - VILMA MAMPRINI CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - AURÉLIO PEREIRA DA COSTA. |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GASTOU NOS ANOS DE 2019 À 2020 COM MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, INCLUINDO PEÇAS - RELAÇÃO PLACA POR PLACA, COM ENVIO DAS NOTAS FISCAIS. |
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| sessao |
38 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. |
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| norma |
89/2020 |
2020-12-11 |
Portaria |
Escala dos Vigias a partir de 13 de dezembro de 2020 |
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| norma |
73/2020 |
2020-12-10 |
Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010. |
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| norma |
74/2020 |
2020-12-10 |
Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
75/2020 |
2020-12-10 |
Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO SETOR DE TRANSPORTE, QUE REGULAMENTA O USO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| norma |
76/2020 |
2020-12-10 |
Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2020 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS. |
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| sessao |
37 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, COM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA (REQUERIMENTO VERBAL REALIZADO DURANTE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 30/11/2020). |
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| norma |
85/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho para o servidor Nivaldo Gomes da Silva |
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| norma |
86/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad |
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| norma |
87/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 07/12/2020(segunda-Feira) para o dia 09/12/2020 (quarta-feira) |
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| norma |
88/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, ao servidor Nivaldo Gomes da Silva |
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| norma |
1383/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1384/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.325/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
82/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
Altera o artigo 2º da Portaria nº. 076/2020 para substituição do fiscal de contrato e designa a servidora Maria Madalena da Silva Neves. |
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| norma |
83/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo 2017/2018 e 2018/2019 ao servidor Kassio Faria da Silva |
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| norma |
84/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
Nomear a Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Diamantino |
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| sessao |
36 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
81/2020 |
2020-11-27 |
Portaria |
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, a servidora Lucimara Costa Barros |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA BIO EMPÓRIO |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 56/2019 E 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO(S) RESTO(S) A PAGAR PROCESSADOS DO(S) EXERCÍCIO(S) DE 2013 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de gozo das férias regulares do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010. |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO SETOR DE TRANSPORTE, QUE REGULAMENTA O USO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
16/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2020 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS |
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| sessao |
35 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
74/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 004/2020 para substituição da Presidente da Comissão de Licitação, ficando designada a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva. |
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| norma |
75/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Revoga as Portarias 063/2020 e 068/2020 |
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| norma |
76/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contratos conforme dispõe a Lei 1.237/2018 alterada pela Lei 1.380/2020. |
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| norma |
77/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, a servidora Aline Simony Stella |
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| norma |
78/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida |
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| norma |
79/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Concede 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho pelo serviço prestado a Justiça Eleitoral, ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi |
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