| norma |
72/2020 |
2020-11-17 |
Resolução |
REGULAMENTA O TELETRABALHO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1382/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-16 |
Nova Redação |
Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-16 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.325/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA DE ACESSO A RUA QUE DESCE PARA O BAIRRO BURITI. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
70/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Exonera a senhora Gabriela Cocco Busanello Benevides ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Geral. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
71/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Nomear a senhora Lucimara Costa Barros para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Geral. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
72/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Designa os servidores que irão prestar serviços durante as Sessões da Câmara Municipal de Diamantino-MT, no ano de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
73/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Concessão de 30 (trinta) dias restantes de gozo das férias do período aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020 ao servidor Pedro Xavier Pires |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
69/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho para o servidor Nivaldo Gomes da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1378/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1379/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1380/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.327/2018, REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICO AO GERENTE DA ENERGISA AGÊNCIA DE DIAMANTINO, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ CRUZ (LATERAL DA ESCOLA ELZA MARTINS DE QUEIRÓZ) NO BAIRRO PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2020 |
2020-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - DEOLINDO JOSÉ DE ARAÚJO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE FAZER TAMPA NOS BUEIROS DA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO DA PONTE (RUA DA IGREJA PALAVRA DE CRISTO DO BRASIL). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
355/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 1.327/2018, REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - PAULO ENRIQUE NOBERTO DA SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1371/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1372/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1373/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1374/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1375/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES E FONTES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1376/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1377/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020 DO VER. JOZENIL COSTA LUBE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - JOSUE DE ASSUNÇÃO PEDROSO DE BARROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
INDICO AO GERENTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO, A NECESSIDADE DE DESTINAR 01 (UM) FUNCIONÁRIO "EXCLUSIVAMENTE" PARA FAZER A VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS DE ÁGUA POR TODA A CIDADE, TORNANDO ASSIM MAIS RÁPIDO A IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DO PROBLEMA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA NA COMUNIDADE BOJUÍ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 06 (SEIS) - BAIRRO DA PONTE, AO LADO DA CHÁCARA DO CAVALCANTE (CONHECIDA COMO RUA PRIMEIRO DE MAIO). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANILHAMENTO NA RUA PADRE PAULINO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL (RUA DA ASSOCIAÇÃO), NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
353/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
354/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
32 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
JUSTIFICA AFASTAMENTO (QUARENTENA OBRIGATÓRIA E ISOLAMENTO SOCIAL) DO VER. DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EM VIRTUDE DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2020 DO VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PAULINO - BAIRRO DA PONTE, EM FRENTE A IGREJA SÃO GONÇALO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DO BAIRRO ALTOS DA SERRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES E FONTES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DE ESTAR FALTANDO MÉDICO NA ALA COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EM ESPECIAL NOS DIAS 15 E 16 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. SOLICITA AINDA A RELAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA E ESCALA DE TRABALHO DESDE O INICIO DOS ATENDIMENTOS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE OS RELATÓRIOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 16, I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTE ÀS LEIS 1.337/2020, 1.341/2020, 1.343/2020, 1.345/2020, 1.346/2020, 1.347/2020, 1.356/2020, 1.358/2020, 1.359/2020 E 1.365/2020.
REQUERIRO AINDA, QUE ENVIE OS RELATÓRIOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 16, I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AINDA A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA DE QUE TRATA O ART. 16, II, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTE ÀS LEIS 1.334/2020, 1.336/2020, 1.362/2020 E 1.363/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|