| materia |
18/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO O CAMPO DO PIRU. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) NA PRAÇA MANOEL CONEGUNDES LÚCIDOS, BAIRRO BURITI, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR PARCERIA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUA EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E PINTURAS EM TORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar a Família Costa pelo falecimento do Senhor Sebastião Alves da Costa |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
44/2018 |
2018-03-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
45/2018 |
2018-03-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1219/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇAGEM NA VEGETAÇÃO SITUADA NA ENTRADA DO SECITEC. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1000/2018 |
2018-03-15 |
Nova Redação |
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10000/2018 |
2018-03-15 |
Nova Redação |
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10000/2018 |
2018-03-15 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1215/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1216/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1217/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Justificativa da Ausência de falta na Sessão Solene do dia 08/03/2018 Alusiva ao Dia i|Nternacional da Mulher. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TORNAR "MÃO ÚNICA" A TRAVESSA ANTONIA E. PAES DA COSTA SALES; JUSTIFICANDO A SOLICITAÇÃO NA DEMANDA DE VEÍCULOS QUE CHEGAM E SAEM EM FRENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMEM VIEIRA DIAS; TORNANDO O TRANSITO CONGESTIONADO ALÉM DE PERIGOSO DEVIDO AO TRANSITO DE CRIANÇAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 117/2017, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA E REPAROS JUNTO A PRAÇA LATERAL AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, BEM COMO DA PRAÇA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
800/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI Nº 1.178/2017, QUANTO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO (MEMBROS E SUPLENTES) E SE OUVE ALGUM EMPRÉSTIMO FINANCEIRO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1000/2018 |
2018-03-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DA SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA QUE SEJA CRIADA A LEGISLAÇÃO INTERNA SIMILAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2017, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS TAMBÉM SEJAM BENEFICIADOS COM OS DEVIDOS INCENTIVOS, TAL QUAL OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO COM A EMPRESA TRANSRODEX; CROQUI DAS LINHAS QUE ATENDEM AS ESCOLAS DÉCIO LUIZ FURIGO E CHAPADA NA REGIÃO DE DECIOLÂNDIA; PLANILHA DETALHADA COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS DAS REFERIDAS LINHAS (LINHA OPR LINHA) REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
300/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E MULTA APLICADA NA EMPRESA TRANSRODEX POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CONFORME SOLICITAÇÃO EXARADA ATRAVÉS DAS C.I. Nº 016/2017/SMEC - EC.I Nº 018/2017 AMBAS DATADAS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CÓPIA ANEXA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
400/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA (PROSPRECÇÃO) DAS OBRAS ANUNCIADAS EM COLETIVA DE IMPRENSA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 02, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS AS FONTES DE RECURSOS SERÃO USADAS PARA EXECUÇÃO DO PACOTE DE OBRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
500/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORIAS E AFINS VIGENTES EM 2018, BEM COMO NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS EM JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
600/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
700/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO À TANGARA DA SERRA VIA RODOVIA BR364/RODOVIA MT480 PASSANDO PELA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EXTENSIVO A MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO INTERNA AFIM DE INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONCURSADOS DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2018-03-08 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1210/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR IMÓVEL, SEM ENCARGO, AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1211/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1212/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1213/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1214/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei Nº 309/2018 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DE PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2018 |
2018-03-06 |
Portaria |
Concede o gozo das férias do período aquisitivo 2017/2018 o servidor Emerson Campos de Oliveira |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 2º SÉRIE DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DO IFMT |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR GIOVANI SPÍNDOLA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, aos primeiros colocados das competições desportivas promovidas pelo município. |
1 |
extracted
|