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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2018 2018-05-07 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-05-07 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO BENTO PORTO, COMO RUAS NOMEADAS, NUMERADAS E LIMPAZ, MEIO-FIO E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-05-07 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA, LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CASTORINA SABO MENDES. 1 unsupported_format
norma 41/2018 2018-05-07 Portaria Conceder 30 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares 1 unsupported_format
sessao 12 2018-05-07 Ordinária 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 24/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Executivo EXTINGUE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, (ESCOLA AGRÍCOLA BENEDITO MOREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 11 2018-04-23 Ordinária 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-04-20 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O RELATÓRIO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDRÉIA PACHECO CIOTTA 1 unsupported_format
materia 26/2018 2018-04-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NO ESF DO BOJUÍ E ESF CAETÉ, BEM COMO FARMÁCIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DE AMBOS OS LOCAIS. 1 unsupported_format
norma 40/2018 2018-04-19 Portaria Cessão de servidor Nivaldo Gomes da Silva para prestar serviços, sem ônus perante ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral com sede no Município de Diamantino, no periodo de 20 de abril a 09 de maio de 2018 1 unsupported_format
norma 1222/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDA’S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1223/2018 2018-04-18 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1224/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1225/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDES À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1226/2018 2018-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1227/2018 2018-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS SEGUINTES EXERCÍCIOS 2.019, 2.020 E 2.021 DO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 1.200/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-04-16 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO E CAPELA SANTA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 1000/2018 2018-04-16 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROFISIONAL DA SAÚDE (TEC. EM ENFEMAGEM OU ENFERMEIRO) PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS À CUIABÁ PARA TRATAMENTO DE HOMODIÁLISE BEM COMO OS PACIENTES EM TRATAMENTO C.A (QUIMIOTERAPIA; RADIOTERAPIA). 1 unsupported_format
norma 38/2018 2018-04-16 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca 1 unsupported_format
norma 39/2018 2018-04-16 Portaria Quinta prorrogação da requisição da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para laborar junto ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede no Municipio de Diamantino. 1 unsupported_format
sessao 2 2018-04-16 Itinerante 1 unsupported_format
norma 37/2018 2018-04-13 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Joelson Jonas da Silva 1 unsupported_format
norma 35/2018 2018-04-12 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva 1 unsupported_format
norma 36/2018 2018-04-12 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida 1 unsupported_format
norma 1220/2018 2018-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1221/2018 2018-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-04-09 Moção Moção de Aplausos a Senhora Magnólia Pereira da Silva 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-04-09 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE PASSE O CARRO FUMACÊ PRÓXIMO AO ESF DO BAIRRO MURITI. 1 unsupported_format
norma 32/2018 2018-04-09 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Lucimara Costa Barros 1 unsupported_format
norma 33/2018 2018-04-09 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares 1 unsupported_format
norma 34/2018 2018-04-09 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Pedro Xavier Pires 1 unsupported_format
sessao 10 2018-04-09 Ordinária 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-04-06 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS SEGUINTES EXERCÍCIOS 2.019, 2.020 E 2.021 DO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 1.200/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CÉLIA REGINA. 1 unsupported_format
norma 31/2018 2018-04-06 Portaria Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-04-02 Itinerante 1 unsupported_format
materia 19/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 17/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 18/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDES À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALTOS DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 900/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E CARGOS DE CONFIANÇA LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018. 1 unsupported_format
norma 28/2018 2018-03-27 Portaria Determinar ponto facultativo no dia 29 de março de 2018, quinta-feira Santa. 1 unsupported_format
norma 29/2018 2018-03-27 Portaria Concessão de 12 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2016/2017 a servidora Lucimara Costa Barros. 1 unsupported_format
norma 30/2018 2018-03-27 Portaria Concessão de 15 (quinze) dias restante do gozo das férias do período aquisitivo 2012/2013 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-03-26 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 unsupported_format