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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO N° 101/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA DA TERRA QUE FICA ACUMULADA NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO AUTO POSTO ASA BRANCA PARA CONSTRUIR A CALÇADA PARA EVITAR QUE OS VEÍCULOS LEVE A TERRA DO PÁTIO DO POSTO PARA O ASFALTO COMO ESTÁ OCORRENDO NOS DIAS DE HOJE. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO N° 102/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS DO MUNICÍPIO DE DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DAERCIO DE OLIVEIRA MORAES PARA PARTE EXTERNA DO HOSPITAL EM UM ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURAL ADEQUADO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO N° 103/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E EXPURGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ANEXO AO CENTRO CIRÚRGICO EM ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURAL NOVO E ADEQUADO, ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E APARELHOS PARA MELHORAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO REFERIDO SETOR. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO N° 104/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA ARAÉS PROIBINDO O TRANSITO DE CAMINHÃO, CARRETAS OU QUAISQUER CARGA PESADA. NESTE LOCAL TEMOS A BR 158 DESTINADO AO TRAFEGO DE CARGAS PESADAS, SENDO QUE AS PISTAS PARALELAS SÃO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO N° 105/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADA FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO NO SETOR XAVANTINA, NOVA XAVANTINA-MT. 1 extracted
sessao 14 2017-04-24 Ordinária 1 extracted
norma 2002/2017 2017-04-20 Lei Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA MONTADO UM PLANO DE AÇÃO COM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE TODOS OS ASSENTAMENTOS DANDO PRIORIDADE AS SITUAÇÕES MAIS CRITICAS QUE NESSE PLANO DE AÇÃO SEJA CRIADO UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS QUE PRECISA DE ATENDIMENTOS DE PRIORIDADES 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PRAÇA PAU DE OLEO 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADA AOS ASSOCIADOS DO LIONS CLUBE DE NOVA XAVANTINA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE COM AÇÕES REALIZADAS EM PROL DOS HOSPITAIS DO CANCER DE BARRETOS E DE MATO GROSSO E O INSTITUTO LIONS DA VISÃO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-17 Lista de Presença dos Vereadores PRESENÇA DOS VEREADORES DE NOVA XAVANTINA, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17.04.2017 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-17 Ata das Sessões ATA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 088/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE MARKETING VISUAL, PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR. 158 DESDE A DIVISA DO MUNICÍPIO COM BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 089/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS DA CIDADE DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 090/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE NOVA XAVANTINA-MT. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 091/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, AO DEPUTADA ESTADUAL WAGNER RAMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO NO SETOR XAVANTINA, NOVA XAVANTINA-MT. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 092/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA,AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA EM TODOS OS ABRIGOS DOS PONTOS DE MOTO TAXI DE NOVA XAVANTINA-MT 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 093/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA UNEMAT. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 094/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA E DISCIPLINA INICIAÇÃO MUSICAL 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 095/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE HOLOFOTES COM LÂMPADAS COLORIDAS (VERDES) EM ALTURA INACESSÍVEL QUE VÂNDALOS NÃO ALCANCE NA AVENIDA MATO GROSSO (NAS PALMEIRAS) SETOR NOVA BRASÍLIA E NA PRAÇA TRÊS PODERES SETOR XAVANTINA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 096/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIA RODRIGUES, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO FIOS E SARJETA EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DE NOVA XAVANTINA. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 097/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS NA AVENIDA BEIRA RIO E COMPLEXO PRAIA DO SOL EM NOVA XAVANTINA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 098/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ASSENTAMENTO PA. PÉ DA SERRA PASSANDO PELA ILHA DO COCO VOADEIRA E VARIAS PEQUENAS PROPRIEDADES DA REGIÃO COM REPARO DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES. 1 extracted
sessao 13 2017-04-17 Ordinária 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VICE PREFEITO NEY WELITON DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO BENS VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR VALTERI ARAUJO DA SILVA 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR JOÃO MACHADO NETO 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR JOÃO MACHADO NETO 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-12 Declaração de dividas DECLARAÇÃO DE DIVIDA VEREADOR SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-12 DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS VEREADOR SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES 1 extracted
norma 1998/2017 2017-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imoveis que especifica ao Estado de Mato Grosso e dá outas providencias. 1 extracted
norma 1999/2017 2017-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imoveis que especifica ao Estado de Mato Grosso e dá outas providencias. 1 extracted