| materia |
1/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 27 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E ELIAS BUENO DE SOUZA QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO DELEGADO MUNICIPAL SIDARTA VIDIGAL DE ALMEIDA.
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5/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 005/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS JUDICIÁRIOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE NA ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO.
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6/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE SENHOR JOSÉ EDUARDO PENA PELO APOIO DADO AO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA NA CONSTRUÇÃO DO SALÃO MULTI USO DE NOVA XAVANTINA E EM VÁRIOS OUTROS EVENTOS QUE A EMPRESA TEM AJUDADO ATRAVÉS DE SEUS PROPRIETÁRIOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO GUICHÊ DE NOVA XAVANTINA AROLDO FERNANDES DA SILVA E SUA ESPOSA SENHORA SILVANILDES MOREIRA FERNANDES PELO TRABALHO REALIZADO EM BENEFICIO DA COMUNIDADE DE NOVA XAVANTINA
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10/2017 |
2017-03-27 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DA NONA LEGISLATURA |
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10/2017 |
2017-03-27 |
Ata das Sessões |
ATA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017 |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 045/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS AVENIDAS GOIÂNIA, AMAZONAS E ESPÍRITO SANTO DO BAIRRO TONETO POR LÂMPADAS DE LED.
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| materia |
46/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 046/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADE COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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47/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 047/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE LAMA ASFALTICA PARA RECAPEAR RUAS E AVENIDAS DE NOVA XAVANTINA
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48/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 048/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR REPAROS E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DE NOVA XAVANTINA.
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49/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 049/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A MT-251 A PONTE HOMERO PEREIRA NA REGIÃO DO PROJETO NOIDORI NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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50/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 050/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL COM PODA DE ARVORES NA AGROVILA DO PA. PIAU NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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51/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 051/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO PA. PIAU NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
52/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI PEDINDO APOIO NO ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DA DIRETORA DA UAB DE NOVA XAVANTINA QUE ESTÁ PEDINDO A DOAÇÃO OU COMODATO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO ÓRGÃO EM NOVA XAVANTINA.
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53/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2017 DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, APRESENTANDO SOLICITAÇÕES DE TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
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54/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 054/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARÁ NO BAIRRO UNIÃO SETOR NOVA BRASÍLIA.
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55/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 055/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA ANA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTA DO DEPUTADO ADILTON SACHETT |
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56/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 056/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FORMA GRANDES POÇAS DE ÁGUA NA RUA SANTA ROSA, DIVISA DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E II E JARDIM TROPICAL III E HENRY NO SETOR NOVA BRASÍLIA.
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57/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 057/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS LEIS FEDERAL N° 12.303/2010 E 13.002/2014 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES
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| materia |
58/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 058/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA COM A FATEC (FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI-MT.) VIA UNEMAT OU UAB.
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| materia |
59/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 059/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE AGILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE TITULO DEFINITIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NOS RESIDENCIAIS MEU LAR NO SETOR XAVANTINA E MORAR MELHOR NO SETOR NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
60/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 060/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO LUIS BREITENBACH E EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO COM REDE DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ZELINDA SORIANI NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EXPEDIÇÃO RONCADOR XINGU E AVENIDA LUCIO COSTA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA SETOR XAVANTINA.
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| materia |
346/2017 |
2017-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão. Delegado Sidarta |
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| sessao |
10 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELA EMPRESA SETAE. SE O CONTRATO DE CONCESSÃO ESTA SENDO CUMPRIDO DENTRO DAS NORMAS COMBINADAS. SE TODOS OS QUESITOS ESTÃO SENDO REALIZADO TANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUANTO NO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTO EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO.
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| materia |
19/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA NO CONSORCIO PUBLICO DENOMINADO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MEDIO ARAGUAIA - CISBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1995/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências. |
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| norma |
1996/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
Autoriza o ingresso do Município de Nova Xavantina no consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Médio Araguaia – CISBAMA, e dá outras providências. |
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| norma |
1994/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
Aprova o desdobramento de lotes urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADA A MOÇÃO DE APLAUSO A LUCIA HELENA RIOS MARIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE DE NOVA XAVANTINA COM SEUS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DA NOSSA SOCIEDADE
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| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADA AOS POLICIAIS MILITARES DE NOVA XAVANTINA,PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE NA ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DADO A NOSSA COMUNIDADE
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| materia |
9/2017 |
2017-03-20 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA NONA SESSÃO ORDINARIA DA NONA LEGISLATURA |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-20 |
Ata das Sessões |
ATA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017 |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE APROVA DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 035/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS DUAS VEZES POR SEMANA PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS DA COMUNIDADE CACHOEIRA E BANCO DA TERRA PARA PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
36/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 036/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIA RODRIGUES, AO PRESIDENTE DA ENERGISA - REDE CEMAT COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO MOSTRANDO A NECESSIDADE DA RETOMADA DO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
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| materia |
37/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 037/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, AO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL VANCLEY CARVALHO MOSTRANDO NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA CIA DE BOMBEIRO MILITAR DE NOVA XAVANTINA, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS.
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| materia |
38/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIA RODRIGUES, AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
39/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NA PRAIA DO SOL PRÓXIMO A PASSARELA.
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 040/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE FAZER PPP. – PARCERIA PUBLICO PRIVADA ENTRE MUNICÍPIO E COMERCIO LOCAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA MATO GROSSO PARA FAZER O MONITORAMENTO SERÁ NECESSÁRIO 26 CÂMERAS AO LONGO DA AVENIDA
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| materia |
42/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 042/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO DA SILVA E VALTERI ARAUJO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO COM BLOCOS DE CIMENTO DA TRAVESSA JOÃO DIAS QUE LIGA A AVENIDA EXPEDIÇÃO RONCADOR XINGU A RUA DR. WAHIA DE ABREU SETOR XAVANTINA.
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| materia |
43/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 043/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOSTRANDO A NECESSIDADE PRORROGAR O CONCURSO PUBLICO 001/2015.
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| materia |
44/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 044/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO SANTA ANA MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA.
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| norma |
1992/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos, e dá outras providências. |
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| norma |
1993/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.964/2016, que Institui Comissão de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.393 DE 08 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO A ESCALA DE PLANTÃO MENSAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DAÉRCIO DE OLIVEIRA MORAES, RELAÇÃO COMPLETA DA ESCALA DE MÉDICOS, ENFERMEIRO(A) PADRÃO E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
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| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO INCREMENTO DO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS PARA A SEGURANÇA PUBLICA DE TODO OS ESTADO.
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1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA NONA LEGISLATURA |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Ata das Sessões |
ATA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 13. DE MARÇO DE 2017 |
1 |
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