| materia |
55/2021 |
2021-06-25 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°055-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM CRIARMOS E OU CONTRATARMOS UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PÚBLICA OU PRIVADA PARA A ELABORAÇÃO/REVISÃO DE NOSSA LEI TRIBUTÁRIA, SETOR DE GEORREFERENCIAMENTO RURAL E URBANO, PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE POSTURAS, LEI ORGÂNICA E PLANTA GENÉRICA VOLTADO A DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. |
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56/2021 |
2021-06-25 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°056-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM CRIARMOS MECANISMOS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ALGO VOLTADO A POLITICA DE INOVAÇÃO, CRIANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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317/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°317-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS;
**PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEDÉZÃO O QUAL SUPRIRÁ TODAS AS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA A SUA DEVIDA MANUTENÇÃO;
**CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ALVENARIA NAS ENTRADAS DOS VESTIÁRIOS DO MENCIONADO ESTÁDIO. |
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322/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°322-2021 INTERCEDA E FAÇA GESTÃO JUNTO AO ORGÃO, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DESTA PROPOSTA COMERCIAL A QUAL É ORIGINÁRIA DA EMPRESA DE ALIMENTOS CARNES BOVINA "MINERVA FOODS". |
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336/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°336-2021 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VIA EMENDA PARLAMENTAR. |
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337/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°337-2021 AQUISIÇÃO DE APARELHOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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356/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°356-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AINDA NESTE EXERCÍCIO DE 2021, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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359/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°359-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-129, TRECHO COMPREENDIDO DO POSTINHO CARAJÁS ATÉ A DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM GAÚCHA DO NORTE. |
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363/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°363-2021 ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPEDIENTE SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE RENOVAR, RECICLAR, E INOVAR-TRIAGEM; CONFORME CONHECIMENTO E POSICIONAMENTO DESTA SECRETARIA. |
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364/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°364-2021 PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A A.M.M, CENTRAL DE PROJETOS E APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA QUE ELABORE UM PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA/PISTA DE CAMINHADA NO ANEL VIÁRIO DE INTERLIGAÇÃO DA MT 130 A MT 020 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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373/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°373-2021
REF:PROJETO DE LEI N°-126/2021 ENCAMINHE O PROJETO ACIMA REFERENCIADO A ESTA COMISSÃO, TENDO COMO FITO ESPECÍFICO ADENTRAR NO CONHECIMENTO E NORMAS TÉCNICAS COMO O QUAL AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM FORMA DE CONVÊNIO A ÂGENCIA REGULADORA ARSEC PARA PRESTAR SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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374/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
OFICIO N°374-2021 SENHORA SECRETÁRIA VENHO SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTAR AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
**NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM NOSSO MUNICÍPIO CADASTRADO JUNTO A ESTA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
**FORMA E MEIOS DE COMO ESTÃO SENDO FEITOS OS ATENDIMENTOS AOS MESMOS. |
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7/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°007-2021 ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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10/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°011-2021 A NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE UMA OUVIDORIA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL UM CANAL ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ MANIFESTAR. |
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11/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°011-2021 MELHORIAS E AGILIDADE NOS SERVIÇOS A SEREM DESEMPENHADOS EM SEUS RESPECTIVOS SETORES, O ASSUNTO EM COMENTO DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE ADEQUARMOS O ESPAÇO JUNTO AO POSTO CENTRAL PARA QUE AS AMBULÂNCIAS PERMANEÇAM JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO. |
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12/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°012-2021 BUSCA INCESSANTE DE MELHORARMOS A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, ISSO POSTO, VEJO COMO PRIMORDIAL UMA REORGANIZAÇÃO NO SETOR DE REGULAÇÃO. |
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13/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°013-2021 NECESSIDADE DE REALIZARMOS UMA ADEQUAÇÃO NA RECEPÇÃO DO PS CENTRAL. |
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14/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°014-2021 NECESSIDADE DE REALIZARMOS UMA ADEQUAÇÃO NO PSF II, CONFORME RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA HÁ INÚMEROS ITENS A SEREM OBSERVADOS. |
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15/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°015-2021 SOLICITANDO DESTE ÓRGÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAMENTE A ESCALA DOS MÉDICOS EM SERVIÇO, PARA QUE DESSA FORMA POSSAMOS ACOMPANHAR E AUXILIAR NO QUE FOR POSSIVEL. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°016-2021 ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RELACIONADO À AQUISIÇÃO DO RAIO X DIGITAL, INCLUSIVE CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES, RECURSOS, ETC. |
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33/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°033-2021 ENVIE RELAÇÃO DE TODAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA ÁREA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2020, FAZENDO CONSTAR NA PLANILHA ROTAS E LINHAS. |
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50/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°°050-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARANATINGA. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°058-2021 SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS DESTA SECRETARIA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PLANILHA CONTENDO OS NÚMEROS DOS TELEFONES FIXO E MÓVEL DE TODO SECRETARIADO. |
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60/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°060-2021 SENHORA SECRETÁRIA TOME MEDIDAS DE EXTREMA URGÊNCIA RELACIONADO À ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DA RT LABORATÓRIO CENTRAL E COPA/COZINHA, AMBOS NO MESMO ESPAÇO, É NECESSARIO FAZERMOS A DIVISÃO PARA QUE ESSES AMBIENTES SEJAM SEPARADOS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°061-2021 SENHORA SECRETÁRIA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS QUE LEVARAM À EXTINÇÃO DA SALA QUE ERA ULTILIZADA PARA EXAMES DE ALTO RISCO (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), A QUAL FORA DESATIVADA. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°062-2021 SENHORA SECRETÁRIA PARA QUE INFORME-NOS SOBRE OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZADA A ESTA SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO SETOR. |
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63/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°063-2021 PROVIDÊNCIAS RELACIONADA A MANUTENÇÃO NA COBERTURA DO LABORATÓRIO CENTRAL, TENDO EM VISTA, OS VAZAMENTOS APRESENTADOS TEM INCOMODADO SERVIDORES E PACIENTES. |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
**SE ESTÁ SENDO FEITO DIVULGAÇÃO ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADOS A FESTAS E AGLOMERAÇÕES EM DESOBEDIÊNCIA AO DECRETO DA PANDEMIA;
**SE ESTÁ SENDO FEITO DIVULGAÇÃO ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADOS A TERRENOS/LOTES SUJOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. |
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| materia |
258/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°258-2021 ENVIE A ESTE PARLAMENTAR RELAÇÃO DA LISTA DA FILA DE ESPERA DE PACIENTES POR ESPECIALIDADES ATENDIDOS EM NOSSA UNIDADE DE SAÚDE, COMO PEDIATRIA, GINECOLOGIA, E ORTOPEDIA. |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-24 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°340-2021 VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA LEGISLATIVA PARA QUE DELIBERE JUNTO AOS DEMAIS PARES DA MESA DIRETORA A VOLTA DAS SESSÕES COM A PRESENÇA DO PÚBLICO. |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°342-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL RETIRADO DA PRAÇA CENTRAL HÁ MAIS DE 30 DIAS;
**EFETUAR PATROLAMENTO NAS RUAS E MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°343-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DO PATROLAMENTO DAS RUAS DE SANTIAGO DO NORTE, CONFORME PROMETIDO PELO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DE ÁUDIOS QUE CIRCULARAM NAS REDES SOCIAIS;
**REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTIAGO DO NORTE;
**EM FORMA DE ORIENTAÇÃO SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 04 FUNCIONARIOS ATRAVÉS DA TERCEIRIZADA COOPERVALE PARA QUE OS MESMOS SEJAM CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SALTO DA ALEGRIA PARA QUE POSSAM FAZER MANUTENÇÃO E LIMPEZA FREQUENTEMENTE EM TODA ZONA URBANA DA COMUNIDADE. |
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346/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°346-2021 ** REPAROS EM REGIME DE URGÊNCIA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO BORRACHUDO, SENDO ESTA A TERCEIRA SOLICITAÇÃO DESTE PARLAMENTAR SEM NENHUMA AÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA. |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°347-2021 **EFETUAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SETOR DO BAIRRO FLAMBOYANT, AS QUAIS JÁ QUEIMARAM E NÃO ESTÃO ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO;
**EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VOLTADO PARA O BAIRRO FLAMBOYANT. |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°348-2021 **EFETUAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;
**REALIZAR UM TRABALHO DE EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DISTRITO, VÁRIAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM ESTE BENEFICIO QUE ESTÁ GARANTIDO NA CF/88;
**EFETUAR A INSTALAÇÃO DE 03 REGISTROS DE MANOBRAS, PARA QUE NO PERÍODO DA ESTIAGEM POSSAM SER DIRECIONADOS LOCAIS PARA ABASTECIEMNTO DE FORMA ROTATIVA. |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°349-2021
**INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO DE QUEIROZ, HAJA VISTA, A REFORMA FOI PARALISADA E HÁ VÁRIOS PONTOSA SEREM CONCLUÍDOS, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO DO TELHADO;
**INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO DE QUEIROZ, QUE ESTÁ SECRETARIA POSSA NOTIFICAR OS RESPONSÁVEIS DETERMINANDO A CONCLUSÃO DA OBRA. |
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| materia |
350/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°350-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESF DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°351-2021 **INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO A TELECOMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;
**INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, ONDE O MESMO FORA ELABORADO NO FORMATO DE "UMA BANDEIRA" SE ESTE PROJETO AINDA EXISTE NOS ARQUIVOS DESTA GESTÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
352/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°352-2021 **PROXIMO A PONTE DO RIO JATOBÁ EXISTE CURVAS MUITO ACENTUADAS, COM POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CURSO DA MESMA, ONDE TEM ATRAPALHADO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS GRANDES BEM COMO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE DESLOCAM PELA REGIÃO; DAI A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO CURSO DA VIA. |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
**INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO E CAIXA D´ÁGUA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, O QUAL NÃO ESTA SENDO UTILIZADO, INFORME-NOS OS MOTIVOS DA SUA OCIOSIDADE, BEM COMO O QUE FALTA PARA QUE O MESMO POSSA ESTAR OPERANTE. |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°354-2021 **COMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, UMA VEZ QUE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL CRIANDO A MESMA A ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE FEZ CUMPRIR OS DISPOSTOS DA MESMA. |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°369-2021 **EFETUAR A COMPRA DE SOFTWARE ORIGINAIS PARA CADA COMPUTAR DA CASA LEGISLATIVA REGISTRADO EM PATRIMÔNIO E TAMBÉM O KIT OFFICE ALÉM DE ANTIVÍRUS. |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°017-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°09/2021 E N°013/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°035-2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECENTE PROCESSO SELETIVO APLICADO POR ESTA SECRETARIA. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°036-2021 REITERAR JUNTO A ESTA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM REALIZAR ADEQUAÇÃO NO ESPAÇO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-23 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°052-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RATO-CABEÇEIRA DO CORTA GOELA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-23 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°053-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ NO BAIRRO CONCÓRDIA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°057-2021 DEVIDO AOS CASOS DE DENGUE SOLICITAMOS DESTA SECRETARIA QUE NOS INFORME O PLANEJAMENTO PARA COMBATE A ESTA TERRIVEL DOENÇA QUE TEM ASSOLADO NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°059-2021 A OPORTUNIDADE NOS RESERVA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA PARA QUE TOME MEDIDAS DE EXTREMA URGENCIA RELACIONADO À ADEQUAÇÃO AO LOCAL DE DESCARTE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS SALAS DE COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES NESTA SECRETARIA. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°064-2021 É OPORTUNO CERTIFICAR ESTA ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE FATOS QUE TEM OCORRIDO EM REDES SOCIAIS ENVOLVENDO O NOME DO MUNICÍPIO, PESSOAS DE CARÁTER DUVIDOSO TEM UTILIZADO IMAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DIVULGAR CURSOS E AFINS. |
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