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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2021 2021-06-23 Ofício OFICIO N°065-2021 **CRIAR ESPAÇO ADQUADO COM COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO PS CENTRAL ; **IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA NO PRONTO ATENDIMENTO; **ADEQUAÇÃO DA RECEPÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SERVIDOR E PAICENTE. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-23 Ofício OFICIO N°108-2021 REITERANDO DA CONTINUIDADE DE NOSSOS SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, É NECESSÁRIO QUE ESTA SECRETARIA NOTIFIQUE AOS RTs PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS PSFS QUE AS "TENDAS" DISPONIVEIS NESTES LOCAIS SÃO PARA USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS ABRIGAREM DO SOL E CHUVA. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-23 Ofício OFICIO N°110-2021 PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO EM COMENTO; **INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 ENVIADO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL NÃO FORA CREDITADO ATÉ A PRESENTA DATA. 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 142/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............................R$ 1.126.646,40.'' 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 143/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total.......................................................................R$ 1.126.646,40.'' 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 144/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............R$ 1.126.646,40.'' 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 145/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZAÇÃO LOTE URBANO COM 2.237 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO CONCÓRDIA, AFIM DE FAVORECER FAMÍLIAS DAQUELA LOCALIDADE ATRAVÉS DE UMA NOVA RUA QUE RECEBERÁ INFRAESTRUTURA ADEQUADA PELO PODER PÚBLICO. '' 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 147/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
materia 344/2021 2021-06-22 Ofício OFICIO N°344-2021 PROVIDÊNCIAS CONFORME OS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS REGULARIZANDO-OS; **INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA 03 DE MAIO; **FISCALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, VERIFICAR A PRECARIEDADE E A NECESSIDADE DA REFORMA URGENTE DA ESCOLA LOCAL, LIMPEZA INTERNA DO FORRO, PORTAS SEM FECHADURAS, JANELAS DANIFICADAS, LIMPEZA DO PÁTIO, DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, DEIXANDO O LOCAL COM A SALUBRIDADE NECESSÁRIO AO BOM APRENDIZADO. 1 extracted
materia 345/2021 2021-06-22 Ofício OFICIO N°345-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO (PAGAMENTO) 12,84% DE DIFERENÇA DO PISO SALARIAL MINIMO PARA A CATEGORIA, CONFORME LEI N°-11.738/2008 E MAIS 04 (QUATRO) HORAS ATIVIDADES GARANTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 2176/2021 2021-06-22 Lei Municipal ''LEI N. º 2176/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2177/2021 2021-06-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2177/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' 1 extracted
materia 2178/2021 2021-06-22 Lei Municipal LEI Nº 2178/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' 1 extracted
materia 2179/2021 2021-06-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2179/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' 1 extracted
materia 2180/2021 2021-06-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2180/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' 1 extracted
materia 2181/2021 2021-06-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2181/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' 1 extracted
materia 2182/2021 2021-06-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2182/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' 1 extracted
norma 2177/2021 2021-06-21 Lei Ordinária LEI Nº 2177/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total..............R$ 57.200,00.'' 1 extracted
norma 2178/2021 2021-06-21 Lei Ordinária LEI Nº 2178/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' 1 extracted
norma 2179/2021 2021-06-21 Lei Ordinária LEI Nº 2179/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' 1 extracted
norma 2180/2021 2021-06-21 Lei Ordinária LEI Nº 2180/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total..............................R$ 66.354,60.'' 1 extracted
norma 2181/2021 2021-06-21 Lei Ordinária LEI Nº 2181/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total.................................................R$ 66.354,60.'' 1 extracted
norma 2182/2021 2021-06-21 Lei Ordinária LEI Nº 2182/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' 1 extracted
norma 16/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo DECRETO N°016-2021 DECRETA: ARTIGO 1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO. 1 extracted
materia 355/2021 2021-06-15 Ofício PEDIDO DE MELHORIAS DA TELEFONIA MOVEL AO DEP. JOSE MEDEIROS 1 extracted
sessao 10 2021-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-06-14 Oficio Externo Resposta OFICIO N°448-2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSEVAINE ASSUNTO:OFICIO GV-N°019/2021-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-14 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°049-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A "IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA" ÀS CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E TRATAMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS NOS MUNICÍPIOS DE RONDONÓPOLIS E CUIABÁ. 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N. 140/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003. '' 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 141/2021 ALTERA O ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175 DE 01 DE JUNHO DE 2021. ” 1 extracted
materia 335/2021 2021-06-11 Ofício OFICIO N°335-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO AZUL "REGIÃO DO AZUL". 1 extracted
materia 2175/2021 2021-06-11 Lei Municipal ''LEI Nº 2175/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 38/2021 2021-06-11 Portaria PORTARIA Nº 38/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica Exonerado da função de COMPRADOR (Compras, Contratos e Planejamento) o Senhor UILIAN ESTEVES. 1 extracted
norma 39/2021 2021-06-11 Portaria PORTARIA Nº 39/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica Exonerado da função de Ouvidor(a) a Senhora LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA. 1 extracted
norma 40/2021 2021-06-11 Portaria PORTARIA Nº 40/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado na função de COMPRADOR (Compras, Contratos e Planejamento) e responsável pelo setor de compras a Senhora LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA, CPF: 470.710.609-91 1 extracted
norma 41/2021 2021-06-11 Portaria PORTARIA Nº 41/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado na função de Ouvidor(a) a Senhora IVETE DE JESUS BANCZEK CPF: 810.392.801-10 0 no document
norma 15/2021 2021-06-09 Decreto Legislativo DECRETO N°015-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°013/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
norma 36/2021 2021-06-09 Portaria PORTARIA Nº 36/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída: Presidente: Marcelos Fernandes Secretaria: Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Luverlan Pereira Netto Suplente: Adriana Maria Santos da Silva 1 extracted
norma 37/2021 2021-06-09 Portaria PORTARIA Nº 37/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída: Pregoeira: Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Viviane Aparecida Pimentel Silva Assistente: Jonson Leandro Gunsch 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-08 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°047-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURAL DE OBRAS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DE DUPLICAÇÃO DA AV.XV DE NOVEMBRO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA IGUAÇU MÁQUINAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-08 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°048-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURAL DE OBRAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO A MT-130/MT-020/MT-499, SAINDO NA BICA D´ÁGUA. 1 extracted
materia 332/2021 2021-06-08 Ofício OFICIO N°332-2021 VIABILIZE MEIOS EFICAZES PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE RELACIONADO A PANDEMIA COVID-19. 1 extracted
materia 2173/2021 2021-06-07 Lei Municipal ''LEI Nº 2173/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2174/2021 2021-06-07 Lei Municipal ''LEI Nº 2174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 14/2021 2021-06-02 Decreto Legislativo DECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 1 extracted
norma 2173/2021 2021-06-01 Lei Ordinária LEI Nº 2173/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 2174/2021 2021-06-01 Lei Ordinária LEI Nº 2174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 2175/2021 2021-06-01 Lei Ordinária LEI Nº 2175/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2176/2021 2021-06-01 Lei Ordinária LEI N. 2175/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted