| materia |
65/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°065-2021 **CRIAR ESPAÇO ADQUADO COM COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO PS CENTRAL ;
**IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA NO PRONTO ATENDIMENTO;
**ADEQUAÇÃO DA RECEPÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SERVIDOR E PAICENTE. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°108-2021 REITERANDO DA CONTINUIDADE DE NOSSOS SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, É NECESSÁRIO QUE ESTA SECRETARIA NOTIFIQUE AOS RTs PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS PSFS QUE AS "TENDAS" DISPONIVEIS NESTES LOCAIS SÃO PARA USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS ABRIGAREM DO SOL E CHUVA. |
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110/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
OFICIO N°110-2021 PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO EM COMENTO;
**INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 ENVIADO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL NÃO FORA CREDITADO ATÉ A PRESENTA DATA. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 142/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............................R$ 1.126.646,40.'' |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 143/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total.......................................................................R$ 1.126.646,40.'' |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 144/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............R$ 1.126.646,40.'' |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 145/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZAÇÃO LOTE URBANO COM 2.237 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO CONCÓRDIA, AFIM DE FAVORECER FAMÍLIAS DAQUELA LOCALIDADE ATRAVÉS DE UMA NOVA RUA QUE RECEBERÁ INFRAESTRUTURA ADEQUADA PELO PODER PÚBLICO. '' |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 147/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.'' |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
OFICIO N°344-2021 PROVIDÊNCIAS CONFORME OS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS REGULARIZANDO-OS;
**INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA 03 DE MAIO;
**FISCALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, VERIFICAR A PRECARIEDADE E A NECESSIDADE DA REFORMA URGENTE DA ESCOLA LOCAL, LIMPEZA INTERNA DO FORRO, PORTAS SEM FECHADURAS, JANELAS DANIFICADAS, LIMPEZA DO PÁTIO, DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, DEIXANDO O LOCAL COM A SALUBRIDADE NECESSÁRIO AO BOM APRENDIZADO. |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
OFICIO N°345-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO (PAGAMENTO) 12,84% DE DIFERENÇA DO PISO SALARIAL MINIMO PARA A CATEGORIA, CONFORME LEI N°-11.738/2008 E MAIS 04 (QUATRO) HORAS ATIVIDADES GARANTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
2176/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
''LEI N. º 2176/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2177/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2177/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| materia |
2178/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2178/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| materia |
2179/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2179/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| materia |
2180/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2180/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' |
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| materia |
2181/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2181/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' |
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| materia |
2182/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2182/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' |
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| norma |
2177/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2177/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total..............R$ 57.200,00.'' |
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| norma |
2178/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2178/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| norma |
2179/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2179/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| norma |
2180/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2180/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total..............................R$ 66.354,60.'' |
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| norma |
2181/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2181/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total.................................................R$ 66.354,60.'' |
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| norma |
2182/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2182/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' |
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| norma |
16/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°016-2021 DECRETA: ARTIGO 1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO. |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-15 |
Ofício |
PEDIDO DE MELHORIAS DA TELEFONIA MOVEL AO DEP. JOSE MEDEIROS |
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| sessao |
10 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N°448-2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSEVAINE
ASSUNTO:OFICIO GV-N°019/2021-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°049-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A "IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA" ÀS CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E TRATAMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS NOS MUNICÍPIOS DE RONDONÓPOLIS E CUIABÁ. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N. 140/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003. '' |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 141/2021 ALTERA O ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175 DE 01 DE JUNHO DE 2021. ” |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-11 |
Ofício |
OFICIO N°335-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO AZUL "REGIÃO DO AZUL". |
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| materia |
2175/2021 |
2021-06-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2175/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
38/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 38/2021,
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica Exonerado da função de COMPRADOR (Compras, Contratos e Planejamento) o Senhor UILIAN ESTEVES. |
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| norma |
39/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 39/2021,
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica Exonerado da função de Ouvidor(a) a Senhora LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA. |
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| norma |
40/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 40/2021,
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica nomeado na função de COMPRADOR (Compras, Contratos e Planejamento) e responsável pelo setor de compras a Senhora LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA, CPF: 470.710.609-91 |
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| norma |
41/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 41/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica nomeado na função de Ouvidor(a) a Senhora IVETE DE JESUS BANCZEK CPF: 810.392.801-10 |
0 |
no document
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| norma |
15/2021 |
2021-06-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°015-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°013/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
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| norma |
36/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 36/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída:
Presidente: Marcelos Fernandes
Secretaria: Luciana Pereira Silva Oliveira
Assistente: Luverlan Pereira Netto
Suplente: Adriana Maria Santos da Silva |
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| norma |
37/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 37/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída:
Pregoeira: Luciana Pereira Silva Oliveira
Assistente: Viviane Aparecida Pimentel Silva
Assistente: Jonson Leandro Gunsch |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-08 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°047-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURAL DE OBRAS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DE DUPLICAÇÃO DA AV.XV DE NOVEMBRO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA IGUAÇU MÁQUINAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-08 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°048-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURAL DE OBRAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO A MT-130/MT-020/MT-499, SAINDO NA BICA D´ÁGUA. |
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| materia |
332/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
OFICIO N°332-2021 VIABILIZE MEIOS EFICAZES PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE RELACIONADO A PANDEMIA COVID-19. |
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| materia |
2173/2021 |
2021-06-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2173/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2174/2021 |
2021-06-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
14/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. |
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| norma |
2173/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2173/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
2174/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
2175/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2175/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2176/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
LEI N. 2175/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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