| sessao |
9 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
OFICIO N°074-2021
ABERTURA DA FRONTEIRA AGRÍCOLA NA QUAL SOMOS O POTENCIAL EM EXPANSÃO, VENHO SOLICITAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL A COMUNIDADE SANTIAGO DO NORTE. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
OFICIO N°152-2021
** CÓPIA DA PLANTA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COLETADA JUNTO AO RIO CÓRGÃO;
** CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE A UNIDADE MINERVA;
** CÓPIA DO PARECER TÉCNICO ALUSIVA A ESSE PROCEDIMENTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA. |
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| materia |
320/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
OFICIO N°320-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
** PRIORIZAR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS NOS ASSENTAMENTOS A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINA PC PARA EFETUAR A ABERTURA DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES NAS COMUNIDADES RURAIS- PA COLORADO. |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
OFICIO N°321-2021 VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUIDOS NA AV. BANDEIRANTES, DESTINANDO-AS À COMUNIDADES RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO COMO:
** COMUNIDADES INDÍGENAS BAKAIRIS;
** COMUNIDADES INDÍGENAS XAVANTES;
** ASSENTAMENTOS RURAIS;
** EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE;
** DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
OFICIO N°326-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
** REPAROS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS LUGARES QUE ESTA COMPANHIA EFETUAR MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO;
** CATALOGAR DIARIAMENTE PONTOS DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA REDE DE ABASTECIMENTO E SEU IMEDIATO REPARO. |
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| materia |
329/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
OFICIO N°329-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**EFETUAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SETOR DO BAIRRO FLAMBOYANT, AS QUAIS JÁ QUEIMARAM E NÃO ESTÃO ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO;
** EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VOLTADO PARA O BAIRRO FLAMBOYANT. |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-28 |
Ofício |
AO SICREDI PEDIDO DE PARCERIA |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
PORTARIA Nº 35/2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÓNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
I — Alterar a Comissão de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 28/2021 e (Patrimônio), com a finalidade de melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo nº 006/2011, de 05 de dezembro de 2011.
II - Nomear para tanto, a servidora SRA IVETE DE JESUS BANCZEK como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão:
Presidente:
IVETE DE JESUS BANCZEK, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 810.392.801-10.
Membros:
UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente Administrativo deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 026.439.231-03.
Suplente:
JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 004.562.771-10. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-26 |
INDICAÇAO |
indicação ao prefeito para construção do portal de entrada da cidade |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 136/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA SEARA DE JESUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 137/2021. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 138/2021. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARANATINGA-MT – SISEMP – CNPJ N. 04.499.146/0001-84, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N. 139/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO GALPÃO COMUNITÁRIO NA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA VIVA PARA A DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE-PARANATINGA-MT – CNPJ N. 20.986.630/0001-94, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°013-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-19 |
Ofício |
OFICIO N°300-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:
** IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO BICA D´ÁGUA, IVO EZÍDIO DOS ANJOS. |
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| materia |
318/2021 |
2021-05-19 |
Ofício |
OFICIO N°318-2021 PROVIDÊNCIAS NAS OBRAS ABAIXO:
** CANALIZAÇÃO DAS GROTAS E BUEIROS;
** SUBSTITUIÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DOS MATA-BURRO EXISTENTES NA VIA;
** MANILHAMENTO DAS DEPRESSÕES AUTO RELEVO EXISTENTES NA VIA, ONDE HÁ FLUXO DE ÁGUAS CRIANDO OBSTÁCULOS NO TRANSITO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
319/2021 |
2021-05-19 |
Ofício |
OFICIO N°319-2021 MELHORIAS NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;
**ALFALTO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS;
** REFORMA DO PSF DO DISTRITO;
** RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N. º 79/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 125/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA ABRIGO INSTITUCIONAL - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS – ILPI JOSÉ BARBOSA DE MOURA, NO MUNICIPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N° 126/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA ARSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 127/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 128/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 129/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS – MODALIDADE “CASA DE PASSAGEM” NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 130/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total..............R$ 57.200,00.'' |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 131/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 132/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.'' |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 133/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total..............................R$ 66.354,60.'' |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 134/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total.................................................R$ 66.354,60.'' |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 135/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.'' |
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| materia |
323/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
AO DEP. CARLOS BEZERRA PEDIDO DE VIABILIZAÇÃO DE CONTRATO DO MINERVA FOODS C A CHINA |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
AO SEN. CARLOS FAVARO PEDIDO DE VIABILIZAÇÃO DE CONTRATO DO MINERVA FOODS C A CHINA |
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| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°004-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA EMANUEL PINHEIRO "PARE' LIBERANDO O FLUXO DE VEÍCULOS PARA À AV.TRAVESSA CAMPOS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°044-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS MELHORIAS NA ESCOAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE KULUENE. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 045/2021 - NOMENCLATURA DA AVENIDA PERIMETRAL PAEA ADDO FORGIARINI |
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| materia |
309/2021 |
2021-05-14 |
Ofício |
OFICIO N°309-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE ACESSA A REGIÃO DO AZUL. |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-14 |
Ofício |
OFICIO N°310-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIDADE NOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA NO BAIRRO JARDIM PARAISO 1, TENDO EM VISTA O IMENSO TRAFEGO DE VEÍCULOS ESTAR CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO BAIRRO. |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-14 |
Ofício |
OFICIO N°313-2021 ENSEJO DE BUSCAR JUNTO AO ILUSTRE SENADOR PARA QUE EMPENHE JUNTO CONOSCO NA BUSCA DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO RELACIONADO A TELEFONIA MÓVEL E SINAL DE INTERNET . |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-14 |
Ofício |
OFICIO N°315-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENTREGA DOS CARTÕES DE BENEFÍCIO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA", A TÍTULO DE ORIENTAÇÃO SUGESTIVA, PARA DARMOS CELERIDADE A ENTREGA DOS CARTÕES |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°012-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009-2021 E DECRETO N°011-2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
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| materia |
308/2021 |
2021-05-10 |
Ofício |
OFICIO N°308-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
** SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS, FAZENDA CANTINHO DO CÉU, FAZENDA EUCAFLORA, FAZENDA JANDAIA, FAZENDA PROF.ROSA.
**PONTE SOBRE O RIO NORONHA; PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DA REGIÃO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-05 |
Lei Complementar |
''LEI COMPLEMENTAR N° 2164/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, INCISO IX DO ARTIGO 2º, §2º E §6º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1529 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE PARCELAS DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-05 |
PORTARIA |
PORTARIA N°32-2021 ART.1°- FICA EXONERADO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO O SENHOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS.
ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°043-2021
ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS UMA FORÇA TAREFA PARA O TRABALHO DE LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA MT-130, ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
OFICIO N°171-2021 REITERANDO VOSSA CORRESPONDÊNCIA SOB N°-146/2021 DE 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIEMOS ENCAMINHAR O SOLICITADO NAQUELA OCASIÃO, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/2021 |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
OFICIO N°296-2021 BUSCAR MEIOS DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS XAVANTES E BAKAIRIS O PROJETO INDEPENDÊNCIA INDÍGENA . |
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| materia |
297/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
OFICIO N°297-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;
**IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO COLINA VERDE, ESPECIALMENTE NA RUA B-04, IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO CHICO DO CASTELO. |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
OFICIO N°298-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;
**IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA ALCENIR GALVÃO TRINDADE. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
OFICIO N°299-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;
**RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO ANEL VIÁRIO QUE DÁ ACESSO A MT 020/MT130 SAÍDA REGIÃO DO MATRINCHÃ/PLANALTO DA SERRA;
**RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO CÓRGÃO MT 020, SAÍDA DO MATRINCHÃ E PLANALTO DA SERRA. |
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