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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2021 2021-05-05 Ofício OFICIO N°301-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS; ** ABERTURA DE RUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.PERIMETRAL- BAIRRO VISTA ALEGRE, DANDO SEGUIMENTO À RUA RIO CLARO. 1 extracted
materia 2161/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2161/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2162/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2162/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2163/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2163/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA NO TREVO DA VILA CONCÓDIA – AV. BANDEIRANTES DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2165/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''Nº 2165/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2166/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2166/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2167/2021 2021-05-05 Lei Municipal '' LEI Nº 2167/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
materia 2168/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2168/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
materia 2169/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2169/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
materia 2170/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2170/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.......................R$ 263.000,00.'' 1 extracted
materia 2171/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2171/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total..............................R$ 263.000,00.'' 1 extracted
materia 2172/2021 2021-05-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2172/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total..................................R$ 263.000,00.'' 1 extracted
norma 32/2021 2021-05-05 Portaria PORTARIA Nº 32/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: R E S O L V E: Art. 1º - Fica Exonerado do Cargo de Procurador Jurídico o Senhor João Bosco dos Santos. 1 extracted
norma 33/2021 2021-05-05 Portaria PORTARIA Nº 33/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: R E S O L V E: Art. 1º - Fica Nomeado no Cargo de Assessor Jurídico da Presidência o Senhor João Bosco dos Santos. 1 extracted
norma 34/2021 2021-05-05 Portaria PORTARIA Nº 34/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: R E S O L V E: Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-04 Ofício OFICIO N°260-2021 IMEDIATA PROVIDÊNCIAS NO QUE SEGUE: **IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA; ** IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-04 Ofício OFICIO N°288-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR AO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS: ** CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MT 130, PRIMAVERA DO LESTE- PARANTINGA. ** CRONOGRAMA DE REINÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MT 130, PARANATINGA- SANTIAGO DO NORTE, TRECHO DE 44 KM JÁ LICITADO E ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO "SICREDI" COOPERATIVA DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUGO ABDON DE ARAÚJO LIMA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR CHEFE DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA VALTER SÉRGIO GOMES DA MATA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUDSON ARLINDO. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JOEL CUSTÓDIO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA MAURI MULLER. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA MICHEL ASTROLLI SALAZAR. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA OZÉIAS LOPES, HOMENAGEM JUSTA AO ILUSTRE SENHOR QUE VEM AO LONGO DA SUA CARREIRA NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA LABORANDO COM HONESTIDADE. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA BRUNA MAUÉS-(ADHOC). 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ESCRIVÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA EDER PEREIRA-(ADHOC). 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JANICE PONTES-(ADHOC). 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA KEILA DE PAULA. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA WEDER JOSÉ FERNANDES . 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE- ANDRÉ BISPO. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE- JÚNIOR COSTA. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE- CLAUDIO MOLINA. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 118/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
norma 2161/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2161/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2162/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2162/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2163/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2163/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2164/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI COMPLEMENTAR N° 2164/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, INCISO IX DO ARTIGO 2º, §2º E §6º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1529 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE PARCELAS DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2165/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2165/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2166/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2166/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '' 1 extracted
norma 2167/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2167/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
norma 2168/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2168/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
norma 2169/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2169/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total.........................................R$ 550.458,23.'' 1 extracted
norma 2170/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2169/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total............R$ 263.000,00.'' 1 extracted
norma 2171/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2171/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.............R$ 263.000,00.'' 1 extracted
norma 2172/2021 2021-05-03 Lei Ordinária LEI Nº 2172/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total........R$ 263.000,00.'' 1 extracted
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2021 2021-04-30 Ofício OFICIO N°051-2021 DELIBERARMOS SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 124/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-30 Ofício OFICIO N°236-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO COM NOMES DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS, ENCOSTADOS E OU SOB ATESTADOS MÉDICOS. 1 extracted