| materia |
301/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
OFICIO N°301-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;
** ABERTURA DE RUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.PERIMETRAL- BAIRRO VISTA ALEGRE, DANDO SEGUIMENTO À RUA RIO CLARO. |
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2161/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2161/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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2162/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2162/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2163/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2163/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA NO TREVO DA VILA CONCÓDIA – AV. BANDEIRANTES DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2165/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''Nº 2165/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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2166/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2166/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2167/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
'' LEI Nº 2167/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' |
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| materia |
2168/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2168/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' |
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| materia |
2169/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2169/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' |
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| materia |
2170/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2170/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.......................R$ 263.000,00.'' |
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| materia |
2171/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2171/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total..............................R$ 263.000,00.'' |
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| materia |
2172/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2172/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total..................................R$ 263.000,00.'' |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 32/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Exonerado do Cargo de Procurador Jurídico o Senhor João Bosco dos Santos. |
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| norma |
33/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 33/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Nomeado no Cargo de Assessor Jurídico da Presidência o Senhor João Bosco dos Santos. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 34/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019. |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
OFICIO N°260-2021 IMEDIATA PROVIDÊNCIAS NO QUE SEGUE:
**IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA;
** IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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| materia |
288/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
OFICIO N°288-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR AO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS:
** CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MT 130, PRIMAVERA DO LESTE- PARANTINGA.
** CRONOGRAMA DE REINÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MT 130, PARANATINGA- SANTIAGO DO NORTE, TRECHO DE 44 KM JÁ LICITADO E ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA, ENTRE OUTROS. |
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6/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO "SICREDI" COOPERATIVA DE CRÉDITO. |
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8/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUGO ABDON DE ARAÚJO LIMA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR CHEFE DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA VALTER SÉRGIO GOMES DA MATA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUDSON ARLINDO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JOEL CUSTÓDIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA MAURI MULLER. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA MICHEL ASTROLLI SALAZAR. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA OZÉIAS LOPES, HOMENAGEM JUSTA AO ILUSTRE SENHOR QUE VEM AO LONGO DA SUA CARREIRA NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA LABORANDO COM HONESTIDADE. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA BRUNA MAUÉS-(ADHOC). |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ESCRIVÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA EDER PEREIRA-(ADHOC). |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JANICE PONTES-(ADHOC). |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA KEILA DE PAULA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA WEDER JOSÉ FERNANDES . |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE- ANDRÉ BISPO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE- JÚNIOR COSTA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE GAÚCHA DO NORTE- CLAUDIO MOLINA. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 118/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' |
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| norma |
2161/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2161/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2162/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2162/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2163/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2163/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2164/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR N° 2164/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, INCISO IX DO ARTIGO 2º, §2º E §6º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1529 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE PARCELAS DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2165/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2165/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2166/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2166/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '' |
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| norma |
2167/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2167/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' |
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| norma |
2168/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2168/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.'' |
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| norma |
2169/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2169/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total.........................................R$ 550.458,23.'' |
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| norma |
2170/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2169/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total............R$ 263.000,00.'' |
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| norma |
2171/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2171/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.............R$ 263.000,00.'' |
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| norma |
2172/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2172/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total........R$ 263.000,00.'' |
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-30 |
Ofício |
OFICIO N°051-2021 DELIBERARMOS SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 124/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-30 |
Ofício |
OFICIO N°236-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO COM NOMES DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS, ENCOSTADOS E OU SOB ATESTADOS MÉDICOS. |
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