| materia |
222/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°222-2021 VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNICÍPIO |
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223/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°223-2021 INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORA EFETUADO A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . |
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224/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°224-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA/SETOR DE REGULAÇÃO, PARA QUE NOS INFORME OS VALORES UTILIZADOS MENSALMENTE PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS GIGANTESCAS PARA OS INÚMEROS PROCEDIMENTOS. |
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225/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°225-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA/SETOR DE VACINAÇÃO, PARA QUE NOS INFORME E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADOS/ IMUNIZADOS POR FAZEREM PARTE DA LINHA DE FRENTE/GRUPO DE RISCO. |
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226/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°226-2021 BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SUBSTITUIÇÃO DOS EXISTENTES JÁ DESGASTADOS PELO TEMPO DE USO. |
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227/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°227-2021 BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS AS NOSSAS UNIDADES. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°228-2021 REF: ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS AS NOSSAS UNIDADES. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°229-2021 VIMOS SOLICITAR
** IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE INFORMANDO O TRAJETO PARA ACESSAR AS RODOVIAS DE SAÍDA; MT 020, 130, 499.
** EFETUAR SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA NOVA, ACESSO AO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, VIA ESSA QUE JÁ FOI PALCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DE FALTA DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°230-2021 PROVIDENCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;
** INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, "PAPEL SUFIT" O QUAL OCASIONOU A FALTA DE APOSTILAS AOS ALUNOS;
** INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE OCASIONOU ESTA FALTA, BEM COMO PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO. |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°231-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL " NUTRICIONISTA" PARA ATENDER O PROJETO DE INICIATIVA DA DRA FÁBIA NA ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO N°232-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, PROJETOS E PRODUÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE "NUTRICIONISTA" SRA. DAIANE SILVA CRUVINEL. |
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| materia |
235/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
OFICIO 235/2021 SOLICITAÇÃO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO LEVANTAMENTO DOS PROF. QUE ESTAO EM SALA DE AULA. |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-16 |
Ofício |
OFICIO N°206-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE INFORMATIVO ACERCA DE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO TRATAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. |
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| norma |
2156/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2156/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT.'' |
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| sessao |
6 |
2021-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 – REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA – MT. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITIUI A GALERIA LILÁS NA
CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°004-2021 REQUER À MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUBSCRITOR, SOB AS PENAS DA LEI, O SEGUINTE;
** RELATÓRIO DE TODOS OS RECURSOS (VALORES) ENVIADOS AO MUNICÍPIO PARA O USO AO COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
** RELATÓRIO E COMPROVANTES DE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM ESSES RECURSOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS, ETC. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°004-2021 SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE ** CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS QUE COMPROVAM AS DESPESAS REALIZADAS POR ESTE EXECUTIVO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APAUSO N°005-2021 QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE APLUSO AOS SERVIDORES EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°028-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM BUSCARMOS JUNTO A ENERGISA S/A A ELETRIFICAÇÃO ATÉ À COMUNIDADE DA APRANORTE- ASSENTAMENTO JATOBÁ. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°032-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-14 |
Ofício |
OFICIO N°179-2021 MOMENTO EM QUE BUSCAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DA MT 130, TRECHO DE PRIMAVERA DO LESTE X PARANATINGA, UMA VEZ QUE NESTE PERÍODO CHUVOSO JÁ SURGIRAM ENORMES CRATERAS AO LONGO DO CURSO DA PISTA DE ROLAGEM. |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-14 |
Ofício |
OFICIO N°213-2021 "INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N°12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-14 |
Ofício |
OFICIO N°214-2021 VIMOS POR MEIO DESTE MANIFESTAR COM APOIO DAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, FUNDAMENTADO AO EXPOSTO DE QUALQUER MEDIDA A SER TOMADA, QUE SOMOS TOTALMENTE CONTRA O FECHAMENTO OU IMPEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE CULTOS OU MISSAS EM SEUS TEMPLOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-14 |
Ofício |
OFICIO N°215-2021 *MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;
*LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DA ENFERMEIRA QUE ALI TRABALHA, NÃO SENDO JUSTO A MESMA MORAR NO AMBIENTE DE TRABALHO, ONDE HÁ ATENDIMENTOS COM DOENÇAS ALTAMENTE CONTAGIOSAS;
* CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA TRABALHAR NO DISTRITO. |
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| materia |
340/2021 |
2021-04-14 |
Ofício |
OFICIO N°340-2021 NESTE MOMENTO OPORTUNO VIMOS LEVAR MAIS UMA DEMANDA AO ILUSTRE SENHOR QUE ESTA RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE RONDONÓPOLIS PRECISAMOS QUE ELA CONTINUE ATENDENDO NAS ÁREAS DE;
** GINECOLOGIA; ONCOLOGIA; UROLOGIA E CARDIOLOGIA DE ALTA CAPACIDADE. |
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| materia |
341/2021 |
2021-04-14 |
Ofício |
OFICIO N°341-2021 NESTE MOMENTO OPORTUNO VIMOS LEVAR MAIS UMA DEMANDA AO ILUSTRE SENHOR QUE ESTA RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, PRECISAMOS QUE ELE CONTINUE ATENDENDO NAS ÁREAS DE;
**OFTAMOLOGIA, URULOGIA, VASCULAR, CIRURGIÃO PLÁSTICO, OTORRINO, HEMATOLOGIA, TOMOGRAFIAS, ENDOSCOPIA, E RAIO X. |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°010-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N°009/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°033-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA USO DESTA SECRETARIA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°034-2021 INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRA NO CANTEIRO DA AV.BRASIL, ESQUINA COM AV.BANDEIRANTES, CONSTA QUE A MESMA TEM FINS PARTICULARES E SENDO A MINÚSCULA OBRA EDIFICADA COM RECURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE MÃO-DE-OBRA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°034-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS UMA FORÇA TAREFA PARA O TRABALHO DE COMBATE, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°036-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PGTO DE 40% A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO TRABALHO DE COMBATE AO CORONA VIRUS- COVID-19. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°037-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE EM DENOMINARMOS O ESPAÇO ESPORTIVO NO RUI BARBOSA DE: "ROMALDINHO SCHNEIDER PEREIRA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°038-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE EM DENOMINARMOS O ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA NO TREVO DE VILA CONCÓRDIA- AV.BANDEIRANTES DE: IRMÃ JOANA GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°039-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS EM REGIME DE URGÊNCIA MEIOS PARA EFETUARMOS A LIMPEZA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE, MT 130, 020 E 499. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°201/2021 REF: OFICIO 013/201 DE 12/01/21 INDICAÇÃO 005/2021 DE 22/01/2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACIMA REFERENCIADOS, BEM COMO AGRADECER PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS MESMOS, COLOCANDO EM PRATICA O OBJETO MENCIONADO. |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°202-2021 REF: OFICIOS N°-034/201 DE 19/01/21 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE O DOCUMENTO ACIMA REFERENCIADO, PROTOCOLADO NA DATA SUPRA MENCIONADA NESTE EXECUTIVO. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°203-2021, REF: OFICIO N°057 DE 22/01/21 OFICIO N°059 DE 22/01/21 OFICIO N°063 DE 22/01/21 A OPORTUNIDADE NOS RESERVA REITERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACIMA REFERENCIADOS, BEM COMO INFORMAMOS A NOBRE SENHORA QUE ESTAMOS NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTAÇÃO. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°204-2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE O DOCUMENTO ACIMA REFERENCIADO, PROTOCOLADO NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA SUPRA MENCIONADA, INFORMAMOS AO NOBRE SENHOR QUE ESTAMOS NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO ASSUNTO PAUTADO. |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°206-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE INFORMATIVO ACERCA DE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO TRATAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19. |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°208-2021 ACERCA DA INCLUSÃO DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NA LISTA DE PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
Oficio 212/2021 - ao Prefeito Josimar Marques Barbosa - Atualização IPCA 2019 e 2020 |
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no document
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| materia |
29/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°029-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM BUSCARMOS JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA QUE FAZ OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM SANTIAGO DO NORTE POSSA ENCAMPAR ESSES SERVIÇOS DO DESTRITO DA ALEGRIA. |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-07 |
Ofício |
OFICIO N°200-2021 CRIARMOS UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA ÀS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-07 |
Ofício |
OFICIO N°205-2021 SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE ACESSA A REGIÃO DO BATOVI E BATOVIZINHO, INSTA MENCIONAR QUE É UMA REGIÃO QUE DETÉM GRANDE FLUXO COM MOVIMENTO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES DE CARGA. |
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| materia |
2152/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2152/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................R$ 19.000,00.'' |
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| materia |
2153/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2153/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total.....................R$ 19.000,00.'' |
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| materia |
2154/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total..............R$ 19.000,00.'' |
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| materia |
2155/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2155/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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