| materia |
105/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 105/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT.'' |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 106/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.'' |
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149/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
OFICIO N°149-2021 SOLICITANDO REPAROS E INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA ACADEMIA DE SAÚDE NEIF CAVALCANTE JÚNIOR. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
OFICIO N°151-2021 ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PRÉ-PROJETO DE ÁREA DE LAZER E URBANÍSTICO NO PERÍMETRO EM VOLTA DA LAGOA MUNICIPAL. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
OFICIO N°153-2021 VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A PULVERIZAÇÃO GERAL DA NOSSA CIDADE, ULTILIZANDO O MODUS OPERANDI DO "CARRO FUMACÊ", UMA VEZ QUE O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE TEM PREOCUPADO NOS DE FORMA INCONTESTE. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
OFICIO N°154-2021 IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO, MT-130, PROXIMIDADES DA LAGOA MUNICIPAL . |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
OFICIO N°168-2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS PONTES DA VIA ACESSO AO GARIMPO NOVO. |
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| materia |
2133/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2133/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' |
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| materia |
2134/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2134/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' |
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| materia |
2135/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2135/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' |
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| materia |
2136/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2136/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' |
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| materia |
2137/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2137/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' |
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| materia |
2138/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2138/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total.........................................................................R$ 175.071,19 .'' |
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| materia |
2139/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2139/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total..................................................................................................R$ 70.122,00.'' |
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| materia |
2140/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2140/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE Total..................................................................................................R$ 70.122,00.'' |
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| materia |
2141/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total..................................................................................................R$ 70.122,00.'' |
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| materia |
2142/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2142/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' |
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| materia |
2143/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2143/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' |
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| materia |
2144/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2144/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' |
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| materia |
2145/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2145/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' |
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| materia |
2146/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2146/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' |
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| materia |
2147/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2147/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' |
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| materia |
2148/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2148/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .'' |
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| materia |
2149/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2149/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .'' |
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| materia |
2150/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2150/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.'' |
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| materia |
2151/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
''LEI 2151/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-19 |
Ofício |
PEDIDO DE REPAROS NA RES DA SRA VERLENI MOREIRA SILVA DA CONCEIÇÃO |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-17 |
Ofício |
OFICIO N°155-2021 SENHORA SECRETÁRIA AO COMPRIMENTA-LA VIMOS MAIS UMA VEZ SOLICITAR OS COSTUMEIROS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR E CEDER UMA SALA DE AULA, SENDO A MESMA QUE CONTEM "CLIMATIZADOR DE AR" NA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO LÚCIO CATARINO VALVERDE, ASSENTAMENTO COLORADO, PARA QUE SEJA MINISTRADO CURSOS PELO SENAR/MT, SENDO O 1°-CURSO DE ADMINISTRÇÃO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-17 |
Ofício |
OFICIO N°162-2021 VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE SOLICITAR DO NOBRE SENHOR UMA ATENÇÃO ESPECIAL EXPANSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE, CONSIDERANDO A LOCALIDADE COMO PORTA DE ENTRADA DO EXTREMO DE NOSSO IMENSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°008-2021 DECRETA: ART.1°-FICA DETERMINADO QUE DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SERVIDORES DEVERÃO PERMANECER EM SUAS SALAS, SENDO VEDADO O DESLOCAMENTO A OUTRAS REPARTIÇÕES DA CASA, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA URGÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
A SEMA-MT, COMODATO DE MAQUINARIOS |
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| norma |
2136/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2136/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..............R$ 175.071,19.'' |
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| norma |
2137/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2137/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total......................R$ 175.071,19.'' |
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| norma |
2138/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2138/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' |
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| norma |
2139/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2139/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total...............................R$ 70.122,00.'' |
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| norma |
2140/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2140/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total............................R$ 70.122,00.'' |
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| norma |
2141/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total.....R$ 70.122,00 .'' |
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| norma |
2142/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2142/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total R$ 200.000,00.'' |
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| norma |
2143/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2143/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total R$ 200.000,00.'' |
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| norma |
2144/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2144/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' |
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| norma |
2145/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2145/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' |
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| norma |
2146/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2146/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' |
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| norma |
2147/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2147/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' |
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| norma |
2148/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2148/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.'' |
1 |
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| norma |
2149/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2149/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020 Total R$ 1.001.500,00 .'' |
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| norma |
2150/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 099/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total R$ 1.001.500,00.'' |
1 |
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|
| norma |
2151/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
LEI 2151/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '' |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°016 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM REGIME DE URGÊNCIA A VOLTA DAS REUNIÕES COM O COMITÊ DE DECISÕES DE COMBATE AO COVID-19 COM TODAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NESTA CAUSA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°017 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM NOSSO MUNICÍPIO ADERIR AO CONSÓRCIO QUE IRÁ FAZER AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO DO CORONA VÍRUS. |
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