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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 105/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT.'' 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 106/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.'' 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-22 Ofício OFICIO N°149-2021 SOLICITANDO REPAROS E INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA ACADEMIA DE SAÚDE NEIF CAVALCANTE JÚNIOR. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-22 Ofício OFICIO N°151-2021 ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PRÉ-PROJETO DE ÁREA DE LAZER E URBANÍSTICO NO PERÍMETRO EM VOLTA DA LAGOA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-22 Ofício OFICIO N°153-2021 VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A PULVERIZAÇÃO GERAL DA NOSSA CIDADE, ULTILIZANDO O MODUS OPERANDI DO "CARRO FUMACÊ", UMA VEZ QUE O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE TEM PREOCUPADO NOS DE FORMA INCONTESTE. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-22 Ofício OFICIO N°154-2021 IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO, MT-130, PROXIMIDADES DA LAGOA MUNICIPAL . 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-22 Ofício OFICIO N°168-2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS PONTES DA VIA ACESSO AO GARIMPO NOVO. 1 extracted
materia 2133/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2133/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' 1 extracted
materia 2134/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2134/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' 1 extracted
materia 2135/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2135/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' 1 extracted
materia 2136/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2136/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' 1 extracted
materia 2137/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2137/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' 1 extracted
materia 2138/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2138/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total.........................................................................R$ 175.071,19 .'' 1 extracted
materia 2139/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2139/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total..................................................................................................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
materia 2140/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2140/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE Total..................................................................................................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
materia 2141/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total..................................................................................................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
materia 2142/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2142/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
materia 2143/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2143/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
materia 2144/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2144/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
materia 2145/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2145/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' 1 extracted
materia 2146/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2146/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' 1 extracted
materia 2147/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2147/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' 1 extracted
materia 2148/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2148/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .'' 1 extracted
materia 2149/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2149/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .'' 1 extracted
materia 2150/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2150/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.'' 1 extracted
materia 2151/2021 2021-03-22 Lei Municipal ''LEI 2151/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-19 Ofício PEDIDO DE REPAROS NA RES DA SRA VERLENI MOREIRA SILVA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-17 Ofício OFICIO N°155-2021 SENHORA SECRETÁRIA AO COMPRIMENTA-LA VIMOS MAIS UMA VEZ SOLICITAR OS COSTUMEIROS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR E CEDER UMA SALA DE AULA, SENDO A MESMA QUE CONTEM "CLIMATIZADOR DE AR" NA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO LÚCIO CATARINO VALVERDE, ASSENTAMENTO COLORADO, PARA QUE SEJA MINISTRADO CURSOS PELO SENAR/MT, SENDO O 1°-CURSO DE ADMINISTRÇÃO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-17 Ofício OFICIO N°162-2021 VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE SOLICITAR DO NOBRE SENHOR UMA ATENÇÃO ESPECIAL EXPANSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE, CONSIDERANDO A LOCALIDADE COMO PORTA DE ENTRADA DO EXTREMO DE NOSSO IMENSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-17 Decreto Legislativo DECRETO N°008-2021 DECRETA: ART.1°-FICA DETERMINADO QUE DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SERVIDORES DEVERÃO PERMANECER EM SUAS SALAS, SENDO VEDADO O DESLOCAMENTO A OUTRAS REPARTIÇÕES DA CASA, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA URGÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-15 Ofício A SEMA-MT, COMODATO DE MAQUINARIOS 1 extracted
norma 2136/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2136/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..............R$ 175.071,19.'' 1 extracted
norma 2137/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2137/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total......................R$ 175.071,19.'' 1 extracted
norma 2138/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2138/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' 1 extracted
norma 2139/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2139/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total...............................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
norma 2140/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2140/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total............................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
norma 2141/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total.....R$ 70.122,00 .'' 1 extracted
norma 2142/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2142/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total R$ 200.000,00.'' 1 extracted
norma 2143/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2143/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total R$ 200.000,00.'' 1 extracted
norma 2144/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2144/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
norma 2145/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2145/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' 1 extracted
norma 2146/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2146/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' 1 extracted
norma 2147/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2147/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN Total...................................................................................................R$ 33.200,00.'' 1 extracted
norma 2148/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2148/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.'' 1 extracted
norma 2149/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2149/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020 Total R$ 1.001.500,00 .'' 1 extracted
norma 2150/2021 2021-03-15 Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 099/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total R$ 1.001.500,00.'' 1 extracted
norma 2151/2021 2021-03-15 Lei Ordinária LEI 2151/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '' 1 extracted
sessao 4 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-12 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°016 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM REGIME DE URGÊNCIA A VOLTA DAS REUNIÕES COM O COMITÊ DE DECISÕES DE COMBATE AO COVID-19 COM TODAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NESTA CAUSA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-12 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°017 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM NOSSO MUNICÍPIO ADERIR AO CONSÓRCIO QUE IRÁ FAZER AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO DO CORONA VÍRUS. 1 extracted