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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2122/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2122/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2123/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2123/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2124/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2124/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2125/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2125/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2126/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2126/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2127/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2127/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2128/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2128/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2129/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2129/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2130/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2130/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2131/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2131/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2132/2021 2021-03-08 Lei Municipal ''LEI 2132/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 082/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 083/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 084/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 085/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..............R$ 175.071,19.'' 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 086/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total......................R$ 175.071,19.'' 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 087/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.'' 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 088/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total...............................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 089/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total............................R$ 70.122,00.'' 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 090/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total.....R$ 70.122,00 .'' 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 091/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total........................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 092/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total.................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 093/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.'' 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-05 Ofício OFICIO N°130-2021 COM FITO ESPECÍFICO DE TOMAR CONHECIMENTO DA REALIDADE VIVENCIADA EM NOSSO MUNICÍPIO RELACIONADO AO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ÁLCOOL, CIGARROS, DROGAS, E AFINS, VIMOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS PASTAS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM ESSES PROBLEMAS PARA QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS. 1 extracted
norma 28/2021 2021-03-04 Portaria ''PORTARIA Nº 28/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÓNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E I — Alterar as Comissões de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 07 e 08 de 2021 e (Patrimônio), com a finalidade de melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo n? 006/2011, de 05 de dezembro de 2011. II - Nomear para tanto, o servidor o SR JONSON LEANDRO GUNSCH como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão: Presidente: UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 026.439.231-03. Membros: EDNO SILVA SOUZA, efetivo no cargo de Agente de Segurança deste Poder Legislativo Municipal, CPF : 009.276.681-14 Suplente: JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 004.562.771-10. 1 extracted
norma 29/2021 2021-03-04 Portaria ''PORTARIA Nº 29/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída: Pregoeira: Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Adriana Maria Santos da Silva Assistente: Jonson Leandro Gunsch 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-03 OFICIO EXTERNO OFICIO 130/2021-CONVITE AO SECRETRAIO DO DAP-MT ,PARA CONHECER PARANATINGA E REGIAO 1 extracted
norma 27/2021 2021-03-03 Portaria ''PORTARIA Nº 27/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência o Senhor CLAUDIO GOMES. ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. 1 extracted
norma 2084/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2084/2021. DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2085/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2085/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total R$ 227.717,90.'' 1 extracted
norma 2086/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2086/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total R$ 227.717,90.'' 1 extracted
norma 2087/2021 2021-03-03 Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 030/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total R$ 227.717,90.'' 1 extracted
norma 2088/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2088/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. Total R$ 34.206,07.'' 1 extracted
norma 2089/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2089/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. Total.........................................................................................R$ 34.206,07.'' 1 extracted
norma 2090/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2090/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369 Total.........................................................................................R$ 34.206,07.'' 1 extracted
norma 2091/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2091/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369. Total R$ 11.385,55.'' 1 extracted
norma 2092/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2092/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369 Total...................................................................................R$ 11.385,55.'' 1 extracted
norma 2093/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2093/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369 Total...................................................................................R$ 11.385,55.'' 1 extracted
norma 2094/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2094/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369 Total R$ 13.637,30.'' 1 extracted
norma 2095/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2102/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 131.800,00.'' 1 extracted
norma 2096/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2096/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total R$ 13.637,30.'' 1 extracted
norma 2097/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2108/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.'' 1 extracted
norma 2098/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2113/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' 1 extracted
norma 2099/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2099/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total R$ 56.000,00.'' 1 extracted
norma 2100/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2100/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total R$ 131.800,00.'' 1 extracted
norma 2101/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2101/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 131.800,00.'' 1 extracted
norma 2102/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2102/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. Total R$ 45.148,68.'' 1 extracted
norma 2103/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2103/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. Total R$ 45.148,68.'' 0 no document
norma 2104/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2104/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Reprogramação do Cofinanciamento FEAS Total R$ 45.148,68.'' 1 extracted
norma 2105/2021 2021-03-03 Lei Ordinária LEI 2105/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Reprogramação do Cofinanciamento FEAS Total R$ 45.148,68.'' 1 extracted