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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 078/2021. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 2083/2021 2021-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 2083/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 2 2021-02-18 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Ofício OFICIO N° 009-2021 ASSUNTO A SER MENCIONADO DIZ RESPEITO A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PASSAREMOS A ENUMERAR AS MESMAS PARA VOSSO CONHECIMENTO E VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSE SETOR. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 INDICAÇAO SOLICITAÇÃO DE 2 PONTOS DE APOIO AO COLABORADORES DA LIMPEZA URBANA 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-17 Ofício OFICIO N° 020 BUSCAR MELHORIAS EFETIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE NOSSO ESTADO. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-17 PORTARIA PORTARIA 017/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÕA DA COMISSÃO DO PREGAO E NOMEIA A PREGOEIRA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-17 Ofício OFICIO N°056-2021 EFETIVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS, APLICANDO AS MULTAS DEVIDAS E INSCREVENDO AS MESMAS NA MATRICULA JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO. 1 extracted
norma 22/2021 2021-02-17 Portaria PORTARIA Nº 22/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; RESOLVE ART.1° - ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA DE PARANATINGA-MT , COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PREGOEIRA: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA ASSISTENTE: RODRIGO ALVES MARCIEL 1 extracted
norma 23/2021 2021-02-17 Portaria PORTARIA Nº 23/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; RESOLVE ART.1° - ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT , COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: UILIAN ESTEVES SECRETARIA: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE: MARCELO FERNANDES 1 extracted
norma 24/2021 2021-02-17 Portaria ''PORTARIA Nº 24/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E I — Alterar as Comissões de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 07 e 08 de 2021 e (Patrimônio), com a finalidade de melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo n? 006/2011, de 05 de dezembro de 2011. II - Nomear para tanto, o servidor o SR JONSON LEANDRO GUNSCH como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão: Presidente: JONSON LEANDRO GUNSCH, efetivo no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, matrícula funcional 00022, portador do CPF: 370.682.709-30. Membros: JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 004.562.771-10. Suplente: LUVERLAN PEREIRA NETTO, efetivo no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 732.175.309-34. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-16 INDICAÇAO OFICIO N° 006 NECESSIDADE EM VIABILIZARMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIA DE LIMA , BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PANORAMA. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-16 Ofício OFICIO N° 088 NECESSIDADE DE REORGANIZARMOS AS ESCALAS DOS MOTORISTAS DESTE ÓRGÃO, UMA VEZ QUE ESSES ESTÃO SOBRECARREGADOS. 0 no document
materia 97/2021 2021-02-16 Ofício OFICIO N° 097 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO DO ASSENTAMENTO PA COLORADO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO N° 001-2021 ORGANIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA BRASIL, ULTILIZANDO ESPAÇO NO CANTEIRO CENTRAL PARA ESTACIONAR VÉICULOS E MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Ofício OFICIO N°002-2021 BUSCAR MEIOS DE MELHORAR A APARÊNCIA VISUAL NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, VEMOS A NECESSIDADE DE ORGANIZARMOS UMA PODA NAS ÁRVORES DO CANTEIRO DA AVENIDA BRASIL . 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Ofício OFICIO N° 004-2021 A NECESSIDADE DE UMA MAIOR EFETIVAÇÃO DOS TRABALHOS DE FISIOTERAPIA EM PACIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA TANTO, VEJO A EMINENTE NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA NESSE SETOR DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 028/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total........................................................................................................R$ 227.717,90.'' 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 029/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total........................................................................................................R$ 227.717,90.'' 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 030/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 – Enfrentamento da Emergência do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total........................................................................................................R$ 227.717,90.'' 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 031/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. Total.........................................................................................R$ 34.206,07.'' 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 032/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369. Total.........................................................................................R$ 34.206,07.'' 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 033/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Acolhimento – Portaria nº 369 Total.........................................................................................R$ 34.206,07.'' 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 034/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369. Total...................................................................................R$ 11.385,55.'' 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 035/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369 Total...................................................................................R$ 11.385,55.'' 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 036/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS para Alimentos – Portaria nº 369 Total...................................................................................R$ 11.385,55.'' 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 037/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369 Total....................................................................................R$ 13.637,30.'' 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 038/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369 Total....................................................................................R$ 13.637,30.'' 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 039/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID 19 - Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total....................................................................................R$ 13.637,30.'' 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 040/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 Total....................................................................................R$ 56.000,00.'' 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 041/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 56.000,00.'' 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 042/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 56.000,00.'' 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 043/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020 Total....................................................................................R$ 131.800,00.'' 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 044/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 131.800,00.'' 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 045/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COVID 19 – Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica p/ Ações de Combate ao Covid – P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 131.800,00.'' 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 046/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. Total.........................................R$ 45.148,68.'' 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 047/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Reprogramação do Cofinanciamento FEAS Total.............................................R$ 45.148,68.'' 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 048/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Reprogramação do Cofinanciamento FEAS. Total...............................R$ 45.148,68.'' 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 049/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.'' 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 050/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.'' 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 051/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.'' 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 052/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.'' 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 053/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.'' 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 054/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.'' 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 055/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 056/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 057/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 058/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................R$ 23.750,00.'' 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 059/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total.............................R$ 23.750,00.'' 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 060/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 23.750,00.'' 1 extracted