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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 061/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 062/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 063/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 064/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. '' Total...................................................................................R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 065/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.'' 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.'' 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total.....R$ 742.385,71.'' 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 742.385,71.'' 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 742.385,71.'' 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 072/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-15 Ofício OFICIO N° 076-2021 IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NOS BAIRROS RUI BARBOSA E CIBRAZÉM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIZEU ALVES DE MENEZES DO BAIRRO DA VILA CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-15 Ofício OFICIO N° SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA INFORMATIVA DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-15 Ofício OFICIO N° 094 NECESSIDADE QUE FAZ EM IMPLANTARMOS UM MECANISMO ENVOLVENDO SERVIDOR DESTA SECRETARIA COMO ACOMPANHANTE DE PACIENTES QUE DESLOCAM AOS CENTROS DE SAÚDE EM CUIABÁ E RONDONOPOLIS. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-15 Ofício OFICIO N° 095 RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS, COM ENDEREÇOS E ESPECIFICAÇÕES DO SETOR INSTALADO. RELAÇÃO DE TODOS CONTRATADOS ATINENTES À LOCAÇÃO DESSES IMÓVEIS. RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO,(TERRENOS E PRÉDIOS) 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-15 Decreto Legislativo DECRETO N°005-2021 DECRETA: ART.1°- ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-15 Decreto Legislativo DECRETO N°006-2021 DECRETA: ART.1°-AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS DISPOSTAS NO REGIMENTO INTERNO, E AS EXTRAORDINÁRIAS CONFORME NECESSIDADE E CONVOCAÇÃO PARA ESTE FIM EFETUADO, FICANDO SUSPENSO A PRESENÇA DO PÚBLICO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TANTO, AS SESSÕES TERÃO A SUA TRASMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-12 Ofício OFICIO N°027-2021 DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS JOVENS QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-12 Ofício OFICIO N° 028-2021 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-12 Ofício OFICIO N°030-2021 VIABILIZE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-12 Ofício OFICIO N° 089-2021 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO 1 E 2 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM IPÊ. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-12 Ofício OFICIO N° 091 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA CRECHE MUNICIPAL ATENDENDO À DEMANDA NESSA EXTENSÃO URBANA EM SANTIAGO DO NORTE. 1 extracted
materia 2066/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2066/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
materia 2067/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
materia 2068/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''N. 2068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 2069/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 2070/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 2071/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
materia 2072/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2072/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
materia 2073/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
materia 2074/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
materia 2075/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2075/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
materia 2076/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
materia 2077/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2077/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
materia 2078/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2078/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
materia 2079/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2079/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
materia 2080/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2080/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total............R$ 117.969,64.'' 1 extracted
materia 2081/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2081/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
materia 2082/2021 2021-02-11 Lei Municipal ''LEI N. 2082/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total................R$ 117.969,64 .'' 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-11 Decreto Legislativo DECRETO N°004-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) O FERIADO FACULTATIVO DE CARNAVAL, CORRESPONDENTE AO DIA 16/02/2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-10 OFICIO INTERNO OFICIO N° 025-2021 VIAÇÃO NOVO HORIZONTE NÃO POSSUI NENHUM PONTO DE APOIO NO BAIRRO DA VILA CONCÓRDIA MOTIVO QUE TEM DIFICULTADO AOS USUÁRIOS DESSE MEIO DE TRANSPORTE TOMAR A CONDUÇÃO NO MENCIONADO BAIRRO SENDO NECESSARIO O DESLOCAMENTO ATÉ A RODOVIÁRIA CRIANDO DESPESA DESNECESSÁRIA. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-10 OFICIO EXTERNO oficio n° 025 viação novo horizonte que não possui nenhum ponto na vila concórdia de apoio. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 27/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2058/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2058/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2059/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2059/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' 1 extracted
materia 2060/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2060/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' 1 extracted
materia 2061/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' 1 extracted
materia 2062/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2062/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted
materia 2063/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2063/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted