| materia |
61/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 061/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 062/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 063/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 064/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. ''
Total...................................................................................R$ 400.000,00. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 065/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.'' |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.'' |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total.....R$ 742.385,71.'' |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 742.385,71.'' |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 742.385,71.'' |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 072/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
OFICIO N° 076-2021 IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NOS BAIRROS RUI BARBOSA E CIBRAZÉM
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIZEU ALVES DE MENEZES DO BAIRRO DA VILA CONCÓRDIA. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
OFICIO N° SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA INFORMATIVA DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
OFICIO N° 094 NECESSIDADE QUE FAZ EM IMPLANTARMOS UM MECANISMO ENVOLVENDO SERVIDOR DESTA SECRETARIA COMO ACOMPANHANTE DE PACIENTES QUE DESLOCAM AOS CENTROS DE SAÚDE EM CUIABÁ E RONDONOPOLIS. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
OFICIO N° 095 RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS, COM ENDEREÇOS E ESPECIFICAÇÕES DO SETOR INSTALADO.
RELAÇÃO DE TODOS CONTRATADOS ATINENTES À LOCAÇÃO DESSES IMÓVEIS.
RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO,(TERRENOS E PRÉDIOS) |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°005-2021 DECRETA: ART.1°- ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°006-2021 DECRETA: ART.1°-AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS DISPOSTAS NO REGIMENTO INTERNO, E AS EXTRAORDINÁRIAS CONFORME NECESSIDADE E CONVOCAÇÃO PARA ESTE FIM EFETUADO, FICANDO SUSPENSO A PRESENÇA DO PÚBLICO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TANTO, AS SESSÕES TERÃO A SUA TRASMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-12 |
Ofício |
OFICIO N°027-2021 DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS JOVENS QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-12 |
Ofício |
OFICIO N° 028-2021 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-12 |
Ofício |
OFICIO N°030-2021 VIABILIZE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-12 |
Ofício |
OFICIO N° 089-2021 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO 1 E 2
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM IPÊ. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-12 |
Ofício |
OFICIO N° 091 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA CRECHE MUNICIPAL ATENDENDO À DEMANDA NESSA EXTENSÃO URBANA EM SANTIAGO DO NORTE. |
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| materia |
2066/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2066/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| materia |
2067/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| materia |
2068/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''N. 2068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus.
Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
2069/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
2070/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
2071/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| materia |
2072/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2072/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| materia |
2073/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| materia |
2074/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.
Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| materia |
2075/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2075/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.
Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| materia |
2076/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| materia |
2077/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2077/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total................R$ 847.997,95.'' |
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| materia |
2078/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2078/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| materia |
2079/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2079/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| materia |
2080/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2080/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total............R$ 117.969,64.'' |
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| materia |
2081/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2081/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| materia |
2082/2021 |
2021-02-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2082/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total................R$ 117.969,64 .'' |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°004-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) O FERIADO FACULTATIVO DE CARNAVAL, CORRESPONDENTE AO DIA 16/02/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-10 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N° 025-2021 VIAÇÃO NOVO HORIZONTE NÃO POSSUI NENHUM PONTO DE APOIO NO BAIRRO DA VILA CONCÓRDIA MOTIVO QUE TEM DIFICULTADO AOS USUÁRIOS DESSE MEIO DE TRANSPORTE TOMAR A CONDUÇÃO NO MENCIONADO BAIRRO SENDO NECESSARIO O DESLOCAMENTO ATÉ A RODOVIÁRIA CRIANDO DESPESA DESNECESSÁRIA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-10 |
OFICIO EXTERNO |
oficio n° 025 viação novo horizonte que não possui nenhum ponto na vila concórdia de apoio. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 27/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2058/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2058/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2059/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2059/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' |
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| materia |
2060/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2060/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' |
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| materia |
2061/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020.
Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' |
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| materia |
2062/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2062/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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| materia |
2063/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2063/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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