| norma |
2106/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2106/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total R$ 308.246,31.'' |
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| norma |
2107/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2107/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 23.750,00.'' |
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| norma |
2108/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2108/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronavírus – LC nº 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.'' |
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| norma |
2109/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2109/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. Total R$ 13.900,00.'' |
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| norma |
2110/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2110/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.'' |
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| norma |
2111/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2111/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Especializada no enfrentamento do Coronavírus. Total R$ 13.900,00.'' |
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| norma |
2112/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2112/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' |
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| norma |
2113/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2113/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' |
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| norma |
2114/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2114/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Aquisições de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica enfrentamento ao Coronavírus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.'' |
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| norma |
2115/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2115/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................R$ 23.750,00.'' |
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| norma |
2116/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2116/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total.............................R$ 23.750,00.'' |
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| norma |
2117/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2117/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 – Atenção às Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertensão Arterial Sistêmica no Âmbito da Atenção Primaria à Saúde no enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 23.750,00.'' |
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| norma |
2118/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2118/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' |
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| norma |
2119/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2119/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Assistência Odontológica na Atenção Primaria à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento ao Coronavírus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.'' |
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| norma |
2120/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2120/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. ''
Total...................................................................................R$ 400.000,00. |
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| norma |
2121/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2121/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. ''
Total...................................................................................R$ 400.000,00. |
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| norma |
2122/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2122/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.'' |
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| norma |
2123/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2123/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.'' |
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| norma |
2124/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2124/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total.....R$ 742.385,71.'' |
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| norma |
2125/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2125/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 742.385,71.'' |
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| norma |
2126/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2126/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 742.385,71.'' |
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| norma |
2127/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2127/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' |
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| norma |
2128/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2128/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' |
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| norma |
2129/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2129/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.'' |
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| norma |
2130/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2130/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga. Total....................................................................................R$ 195.104,93.'' |
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| norma |
2131/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2131/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.'' |
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| norma |
2132/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2132/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.'' |
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| norma |
2133/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2133/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' |
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| norma |
2134/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2134/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' |
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| norma |
2135/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI 2135/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.'' |
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| norma |
26/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
''PORTARIA Nº 26/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica Exonerado do Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência o Senhor RODRIGO ALVES MACIEL.
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 010-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 011-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EXCLUSIVIDADE A EQUIPE DE VACINAÇÃO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 014-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A LIMPEZA DAS PRAÇAS JOSÉ MARIA DE LIMA E ELIZEU ALVES DE MENEZES COM A PODA DAS ÁRVORES. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Ofício |
OFICIO N° 026-2021 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DO ILUSTRE DEPUTADO PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA . |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-26 |
Ofício |
OFICIO N°029-2021 PROJETO DE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PARANATINGA-MT (ADESP), TENDO A MESMA SEU CUNHO VOLTADA A INCLUSÃO DOS JOVENS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA AO CONTEXTO ESPORTIVO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-26 |
Ofício |
OFICIO N°040-2021 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOAÇÃO DE 02 LOTES URBANOS, OS QUAIS JÁ FORAM VISITADOS PELOS MEMBROS DA IGREJA A SEARA DE JESUS JUNTAMENTE COM O ENGENHEIRO DESTE PODER. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-26 |
Ofício |
OFICIO N°052-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-26 |
Ofício |
OFICIO N°118-2021 QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA EM REGIME DE URGÊNCIA O CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO SETOR URBANO DE NOSSA CIDADE, OBRAS E SERVIÇOS, MELHORIAS URBANAS;
*RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO CIBRAZÉM E MANUTENÇÃO DAS VIAS;
*RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-26 |
Ofício |
OFICIO 127/2021- RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO CORREGO BORRACHUDO E DAS ESTRADAS QUE POR ALI TEM ACESSO. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-24 |
Ofício |
OFICIO 122/2021 - AO PAD DA PREFEITURA MUNICIPAL - REITERANDO O CONVITE DA REUNIAO NO DIA 02/03/2021 |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°007-2021 DECRETA: ART.1°- FICA MANTIDA PARCIALMENTE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
''PORTARIA Nº 25/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída:
Presidente: Marcelos Fernandes
Secretaria: Luciana Pereira Silva Pereira
Assistente: Luverlan Pereira Netto
Suplente: Viviane Aparecida Pimentel Silva |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-22 |
Ofício |
OFICIO N° 096 AO TEMPO DE CUMPRIMENTAMOS O ILUSTRE SENHOR, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA MAIS UMA VEZ REITERAR DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ADQUIRIRMOS TELA DE PROTEÇÃO PARA USO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM URBANA DAS PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
2083/2021 |
2021-02-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2083/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga. Total....................................................................................R$ 195.104,93.'' |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 075/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.'' |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.'' |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 077/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA SEARA DE JESUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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