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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 006/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 007/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 008/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 009/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 010/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 011/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 013/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 014/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 015/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 016/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 PORTARIA PORTARIA 016/2021 - NOMEIA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SR ADAIR JOVENCIO FERREIRA 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 017/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 018/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 019/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 020/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 021/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 022/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 023/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 024/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 025/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
materia 75/2021 2021-01-28 Ofício PEDIDO DE MELHORIA DA TELEFONIA MOVEL AO DEPUTADO JOAO BATISTA 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-28 Portaria ART°.1- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SENHOR ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA ART°.2-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-25 PORTARIA PORTARIA 015/2021 - PRAZO PARA CADA PROTOCOLO INTERNOS DOS VEREADORES 1 extracted
materia 55/2021 2021-01-25 Ofício Oficio 055/2021 - Implantação do sistema de Iluminação Publica no trecho entre o Trevo MT 130, Auto Posto Watts, ate o Parque de Exposições. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-25 Portaria ART°1-FICA DETERMINADO O PROTOCOLO DE ATÉ 03 TRÊS) EXPEDIENTES PARA CADA VEREADOR DIRIGIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CADA SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-20 Ofício SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESTENDIDO NA ENERGISA 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-19 Ofício AO DEP MAX RUSSI PEDINDO PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NO CADASTRO SER FAMÍLIA 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-18 PORTARIA PORTARIA 13/2021 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-18 PORTARIA PORTARIA 14/2021 - COMPOE A COMISSÃO DE PREGAO E NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-18 Ofício AO DEP. MAX RUSSI - PEDIDO DE EMENDA PARA COMPRA DE UMA CAMINHONETE PARA A SEC DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-18 Portaria ART.1° COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT PARA EXERCÍCIOS DE 2020 FICANDO ASSIM CONSTITUIDA PRESIDENTE: UILIAN ESTEVES SECRETARIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE: MARCELO FERNANDES SUPLENTE: ROSA MARIA DA SILVA 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-18 Portaria RESOLVE ART.1°-COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS; PARA EXERCÍCIOS DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PREGOEIRA: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE: UILIAN ESTEVES ASSISTENTE: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-14 PORTARIA PORTARIA 09/2021 -NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE COMPRADOR E RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS O SR UILIAN ESTEVES 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-14 PORTARIA PORTARIA 10/2021 - NOMEI PARA A FUNÇÃO E RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS O SR LUVERLAN PEREIRA NETTO 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-14 PORTARIA PORTARIA 11/2021- NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE FINANÇAS OS SR ROSEMAR ANTONIO ROCHA 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 PORTARIA PORTARIA 12/2021- NOMEIA COMO SECRETARIA LEGISLATIVA A SRA LUCIANA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-14 Portaria RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE COMPRADOR( COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO) E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS O SENHOR UILIAN ESTEVES. ART.2°- ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-14 Portaria ART.1°- NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO CITADO, PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS-SRH. LUVERLAN PEREIRA NETO. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-14 Portaria RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE FINANÇAS O SENHOR ROSEMAR ANTONIO ROCHA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ A VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-14 Portaria RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA A SENHORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ A VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-13 INDICAÇAO Indicação 08/2021 implantação pista de caminhada 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Lei Municipal ''LEI 2056/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 001/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Lei Municipal ''LEI 2057/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-11 Decreto Legislativo DECRETO N°03-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTADOS AO PÚBLICO EXTERNO (SOCIEDADE EM GERAL), QUE SERÁ FEITO NO PERÍODO MATUTINO, DAS 07:00 ÀS 11:00 A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, PODENDO O MESMO SER ALTERADO OU PRORROGADO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-08 Ofício OFÍCIO 006/2021 PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAPA BURACOS 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-08 Ofício AO GOVERNADOR PEDIDO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA MT 130 NO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A MT 130 A MT 020 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-05 PORTARIA PORTARIA 07/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTARIO DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE DE INVENTARIAR BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-05 PORTARIA PORTARIA 08/2021- DISPOE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIZAÇÃO DE PATRIMONIO COM A FINALIDADE DE REAVALIAR E DEPRECIAR MENSALMENTE OS MOVEIS E OS IMOVEIS, UTEIS E INSERSIVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Decreto Legislativo ART°.1-O PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PARANATINGA-MT, DEVERÁ SER INSTRUIDO IMPRETERIVELMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS. 1 extracted