| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 006/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 007/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 008/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 009/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 010/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 011/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 013/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 014/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 015/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 016/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-28 |
PORTARIA |
PORTARIA 016/2021 - NOMEIA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SR ADAIR JOVENCIO FERREIRA |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 017/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 018/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.
Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 019/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.
Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 020/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 021/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 022/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 023/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 024/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 025/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| materia |
75/2021 |
2021-01-28 |
Ofício |
PEDIDO DE MELHORIA DA TELEFONIA MOVEL AO DEPUTADO JOAO BATISTA |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
ART°.1- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SENHOR ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA
ART°.2-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-25 |
PORTARIA |
PORTARIA 015/2021 - PRAZO PARA CADA PROTOCOLO INTERNOS DOS VEREADORES |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-25 |
Ofício |
Oficio 055/2021 - Implantação do sistema de Iluminação Publica no trecho entre o Trevo MT 130, Auto Posto Watts, ate o Parque de Exposições. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
ART°1-FICA DETERMINADO O PROTOCOLO DE ATÉ 03 TRÊS) EXPEDIENTES PARA CADA VEREADOR DIRIGIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CADA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-20 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESTENDIDO NA ENERGISA |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-19 |
Ofício |
AO DEP MAX RUSSI PEDINDO PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NO CADASTRO SER FAMÍLIA |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-18 |
PORTARIA |
PORTARIA 13/2021 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-18 |
PORTARIA |
PORTARIA 14/2021 - COMPOE A COMISSÃO DE PREGAO E NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-18 |
Ofício |
AO DEP. MAX RUSSI - PEDIDO DE EMENDA PARA COMPRA DE UMA CAMINHONETE PARA A SEC DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
ART.1° COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT PARA EXERCÍCIOS DE 2020 FICANDO ASSIM CONSTITUIDA
PRESIDENTE: UILIAN ESTEVES
SECRETARIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
ASSISTENTE: MARCELO FERNANDES
SUPLENTE: ROSA MARIA DA SILVA |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
RESOLVE
ART.1°-COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS; PARA EXERCÍCIOS DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA:
PREGOEIRA: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA
ASSISTENTE: UILIAN ESTEVES
ASSISTENTE: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-14 |
PORTARIA |
PORTARIA 09/2021 -NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE COMPRADOR E RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS O SR UILIAN ESTEVES |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-14 |
PORTARIA |
PORTARIA 10/2021 - NOMEI PARA A FUNÇÃO E RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS O SR LUVERLAN PEREIRA NETTO |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-14 |
PORTARIA |
PORTARIA 11/2021- NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE FINANÇAS OS SR ROSEMAR ANTONIO ROCHA |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-14 |
PORTARIA |
PORTARIA 12/2021- NOMEIA COMO SECRETARIA LEGISLATIVA A SRA LUCIANA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE COMPRADOR( COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO) E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS O SENHOR UILIAN ESTEVES.
ART.2°- ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
ART.1°- NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO CITADO, PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS-SRH.
LUVERLAN PEREIRA NETO. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE FINANÇAS O SENHOR ROSEMAR ANTONIO ROCHA.
ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ A VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA A SENHORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ A VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇAO |
Indicação 08/2021 implantação pista de caminhada |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Lei Municipal |
''LEI 2056/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 001/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Lei Municipal |
''LEI 2057/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°03-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTADOS AO PÚBLICO EXTERNO (SOCIEDADE EM GERAL), QUE SERÁ FEITO NO PERÍODO MATUTINO, DAS 07:00 ÀS 11:00 A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, PODENDO O MESMO SER ALTERADO OU PRORROGADO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-08 |
Ofício |
OFÍCIO 006/2021 PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAPA BURACOS |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-08 |
Ofício |
AO GOVERNADOR PEDIDO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA MT 130 NO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A MT 130 A MT 020 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-05 |
PORTARIA |
PORTARIA 07/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTARIO DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE DE INVENTARIAR BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-05 |
PORTARIA |
PORTARIA 08/2021- DISPOE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIZAÇÃO DE PATRIMONIO COM A FINALIDADE DE REAVALIAR E DEPRECIAR MENSALMENTE OS MOVEIS E OS IMOVEIS, UTEIS E INSERSIVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Decreto Legislativo |
ART°.1-O PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PARANATINGA-MT, DEVERÁ SER INSTRUIDO IMPRETERIVELMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS. |
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