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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2021 2021-01-05 Portaria RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 006\2011 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, OS TRABALHOS MENSALMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-04 PORTARIA PORTARIA 06/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE CONFERENCIA DE TRANSMISSÃO DE MANDATO AS ATIVIDADES RELACIONADAS A TRANSMISSÃO DE GOVERNO ENTRE A ATUAL GESTÃO 2019-2020 PARA A GESTAO REFERENTE AO BIENIO 2021 - 2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Decreto Legislativo ART°1- EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO PERIODO DE 04 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NORMAL NO DIA 11-01-2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 PORTARIA PORTARIA 01/2021 - NOMEIA O SR JOAO BOSCO DOS SANTOS COMO ASSESSOR JURIDICO 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-01 PORTARIA PORTARIA 02/2021 - NOMEIA NA FUNÇÃO SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA A SRA ROSA MARIA DA SILVA 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-01 PORTARIA PORTARIA 03/2021 - NOMEIA NA FUNÇÃO CHEFE DE GABINETE O SR ADAIR JOVENCIO FERREIRA 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-01 PORTARIA PORTARIA 04/2021 - NOMEIA NA FUNÇÃO ASSESSOR DE GABINETE O SR JURANDIR DE SOUZA 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-01 PORTARIA PORTARIA 05/2021 - NOMEIA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DE PRESIDÊNCIA O SR RODRIGO ALVES MACIEL 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria ART.2°-FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO A SENHORA ROSA MARIA DA SILVA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-01 Portaria ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE O SENHOR ADAIR JOVENCIO FERREIRA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-01 Portaria ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE O SENHOR JURANDIR DE SOUZA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-01 Portaria ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RODRIGO ALVES MACIEL. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-01 Portaria ART.1°-DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE RECEBIMENTO DE CONFERENCIA DE MANDATO AS ATIVIDADES RELACIONADAS A TRANSMISSÃO DE GOVERNO. 1 extracted
norma 36/2020 2020-12-30 Portaria EXONERADO da função de Assessor Legislativo Senhor, ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA 1 extracted
norma 37/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Imprensa Senhor (a), EDGARD ARAÚJO COSTA 1 extracted
norma 38/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Legislativo Senhor (a), EDINALDO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 1 extracted
norma 39/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Legislativo Senhor (a), JACQUELINE STHEFANIE DE OLIVEIRA PEREIRA 1 extracted
norma 40/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor Jurídico o Senhor JOÃO BOSCO DOS SANTOS 1 extracted
norma 41/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Gabinete Senhor JURANDIR DE SOUZA 1 extracted
norma 42/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADO na função de Secretário Administrativo o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
norma 43/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADA da função de Chefe de Gabinete da Presidência a Senhora ROSA MARIA DA SILVA 1 extracted
norma 44/2020 2020-12-30 Portaria Fica EXONERADA da função de Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Paranatinga-MT a Senhora Dr. ª SILVANA GREGORIO LIMA – OAB-9539 1 extracted
norma 45/2020 2020-12-30 Portaria Fica NOMEADO na função de AGENTE ADMINISTRATIVO a Senhor (a), LUVERLAN PEREIRA NETTO, aprovada no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019. 1 extracted
norma 35/2020 2020-12-24 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Gabinete Senhor LUVERLAN PEREIRA NETTO 1 extracted
materia 227/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 227/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 12,84 (DOZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIA DA CATEGORIA. ” 1 extracted
sessao 107 2020-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 226/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 226/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE VISA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMERCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 240/2020 2020-12-15 Ofício disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos equipar nossa unidade de saúde; ficando assim solicitado; **01 aparelho de tomografia; **01 berço aquecido para transporte; **02 incubadoras; 1 extracted
materia 251/2020 2020-12-15 Ofício Deliberação CPI das águas 1 extracted
sessao 106 2020-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-11 Moção de Aplauso Moção de aplauso ao Senhor Júlio Alcides Martins, proprietário da rede de lojas Flamboyant 1 extracted
materia 247/2020 2020-12-11 Ofício necessidade é que vimos solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros para Investirmos na infraestrutura das vias, asfalto, (ruas e avenidas) de nossa cidade. 1 extracted
materia 248/2020 2020-12-11 Ofício necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para que possamos aplicar na Área da Segurança Pública Municipal 1 extracted
materia 249/2020 2020-12-11 Ofício servimo-nos do presente para mais uma vez reiterar da necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para que possamos aplicar na Área da Segurança Pública Municipal 1 extracted
norma 34/2020 2020-12-11 Portaria PORTARIA Nº 34/2020 Dispõe sobre Nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual Gestão (2019-2020) para a gestão referente ao biênio (2021-2022) da Câmara Municipal de Paranatinga - MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/2020 2020-12-08 Ofício disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos concluir a obra do mesmo e adquirir equipamentos para nossa unidade de saúde 1 extracted
materia 242/2020 2020-12-08 Ofício disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos adquirir um Caminhão para Coleta Seletiva de Lixo Urbano, bem como a aquisição de Um Ônibus Escolar. 1 extracted
materia 243/2020 2020-12-08 Ofício solicitamos de V. Exª a disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos implantar/construir em nossa cidade essas importantes obras de inclusão social e lazer aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 244/2020 2020-12-08 Ofício implantarmos uma AGENCIA da mesma em nosso município 1 extracted
materia 245/2020 2020-12-08 Ofício solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros para a construção de casas populares. 1 extracted
materia 246/2020 2020-12-08 Ofício necessidade de disponibilizarmos uma ambulância, tipo Camionete para atender a demanda da saúde indígena de nosso Município 1 extracted
materia 236/2020 2020-12-04 Ofício CONVITE DE CONFRATERNIZAÇÃO Á PM 1 extracted
materia 238/2020 2020-12-04 Ofício SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROCESSO 202560/2016 DE 26/04/2016 1 extracted
materia 2055/2020 2020-12-02 Lei Municipal ''LEI Nº 2055/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 2055/2020 2020-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 2055/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
sessao 105 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 224/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 224/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 225/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 225/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted