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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2043/2020 2020-10-29 Lei Municipal ''LEI Nº 2043/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 2044/2020 2020-10-29 Lei Municipal ''LEI Nº 2044/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 2045/2020 2020-10-29 Lei Municipal ''LEI Nº 2045/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Mato Grosso – proximidades do Terminal Rodoviário até o Anel Viário, bem como implantar meio fio no canteiro central e Iluminação Pública no local, recuperar ainda o pavimento do “Anel Viário” com a máxima urgência 1 extracted
materia 221/2020 2020-10-28 Ofício solicitar do Ilustre Senhor a possibilidade de agendar uma reunião nesta Promotoria com a presença dos Senhores Vereadores 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 2038/2020 2020-10-26 Lei Complementar ''LEI COMPLEMENTAR N. 2038 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - “PARANATINGA-PREV” EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2039/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2039/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total da Suplementação. 4.434.699,00. 1 extracted
norma 2040/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2040/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total.......R$ 212.000,00. 1 extracted
norma 2041/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2041/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total....................R$ 212.000,00. 0 no document
norma 2042/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2042/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total R$ 212.000,00. 1 extracted
norma 2043/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2043/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......R$ 212.000,00. 1 extracted
norma 2044/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2044/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...R$ 212.000,00. 1 extracted
norma 2045/2020 2020-10-26 Lei Ordinária LEI Nº 2045/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...................................R$ 212.000,00. 1 extracted
sessao 100 2020-10-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 2038/2020 2020-10-22 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 2038/2020 - DISPÕE SOBRE Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. ° 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2020 2020-10-19 Ofício SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI PAIKUN 1 extracted
materia 218/2020 2020-10-19 Ofício Necessidade de Contratação de mais um Técnico de Enfermagem para atender em Salto da Alegria. 1 extracted
materia 2020/2020 2020-10-19 Ofício SOLICITAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI PAIKUN 1 extracted
materia 2036/2020 2020-10-16 Lei Municipal ''LEI 2036/2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.'' 1 extracted
materia 2037/2020 2020-10-16 Lei Municipal ''LEI Nº 2037/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-15 Indicação .: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de renovação dos contratos da Casa de Apoio Cuiabá e Rondonópolis através de credenciamento. 1 extracted
materia 213/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 213/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 214/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 214/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 214/2020 2020-10-15 Ofício Muito nos apraz encaminhar expediente a este Executivo Municipal para elogiar e parabenizar esta Administração pela atenção dispensada a Saúde Pública Municipal voltada a contratação dos médicos especialistas para atender em nosso município 1 extracted
materia 215/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 215/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...................................R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 216/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 216/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total.......R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 217/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 217/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total....................R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 218/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 218/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total R$ 212.000,00.'' 1 extracted
sessao 98 2020-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 99 2020-10-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 200/2020 2020-10-14 Ofício vimos solicitar do Nobre Senhor ajuda financeira para levarmos brinquedos para a “Campanha de Arrecadação de Brinquedos” “Doar Também é Divertido” realizada pela Policia Militar do Estado de Mato Grosso 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-13 Emenda a Lei Organica EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 37 E ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paranatinga – MT, nos termos do inciso IV do artigo 34 e § 2º do art. 45, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica: Artigo 1º - O inciso XXI do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Paranatinga-MT, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 37 – (...) XXI – fixar, através de lei de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, observado o que dispõe a Constituição Federal. Artigo 2º - O Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Paranatinga-MT, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XXII: “Art. 37 – (...) XXII – fixar, através de lei de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio dos Secretários da Câmara Municipal, observado o que dispõe a Constituição Federal. Artigo 3º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 11 de Setembro de 2020. CÍCERO PEREIRA FILHO Presidente CLEITON RODRIGUES DA SILVA 1º Vice-Presidente JOSEVAINE SILVA DE SOUZA 2º Vice-Presidente JORGE MARTINHO CIOTTI 1º Secretário CLAUDIO GOMES 2º Secretário 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-13 Moção de Aplauso Moção de aplauso aos Servidores em geral da Secretaria Municipal de Saúde, pelo relevantes serviços prestados na área de saúde em nosso Município. 1 extracted
materia 205/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 205/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 33/2020 2020-10-13 Portaria Alterar a portaria 01/2020, que trata da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2020.. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-09 Ofício COVID-19 1 extracted
materia 212/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 212/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 211/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 211/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.'' 1 extracted
materia 209/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 209/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.'' 1 extracted
materia 210/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 210/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total........................R$ 302.000,00.'' 1 extracted
materia 213/2020 2020-10-07 Ofício Solicitação da extensão de rede de energia elétrica 1 extracted
materia 2021/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2021/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total R$ 45.450,00''. 1 extracted
materia 2022/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2022/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total R$ 45.450,00''. 1 extracted
materia 2023/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2023/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial, Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total......................................................................................................R$ 8.000,00''. 1 extracted
materia 2024/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2024/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial, Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total......................................................................................................R$ 8.000,00''. 1 extracted
materia 2025/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2025/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial, Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total......................................................................................................R$ 8.000,00''. 1 extracted
materia 2026/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2026/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. Total R$ 100.000,00''. 1 extracted
materia 2027/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2027/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. Total R$ 100.000,00''. 1 extracted
materia 2028/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2028/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. Total R$ 100.000,00''. 1 extracted