| materia |
2043/2020 |
2020-10-29 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2043/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
2044/2020 |
2020-10-29 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2044/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
2045/2020 |
2020-10-29 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2045/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Mato Grosso – proximidades do Terminal Rodoviário até o Anel Viário, bem como implantar meio fio no canteiro central e Iluminação Pública no local, recuperar ainda o pavimento do “Anel Viário” com a máxima urgência |
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| materia |
221/2020 |
2020-10-28 |
Ofício |
solicitar do Ilustre Senhor a possibilidade de agendar uma reunião nesta Promotoria com a presença dos Senhores Vereadores |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-27 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
2038/2020 |
2020-10-26 |
Lei Complementar |
''LEI COMPLEMENTAR N. 2038 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - “PARANATINGA-PREV” EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2039/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2039/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total da Suplementação. 4.434.699,00. |
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| norma |
2040/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2040/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total.......R$ 212.000,00. |
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| norma |
2041/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2041/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total....................R$ 212.000,00. |
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no document
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| norma |
2042/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2042/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total R$ 212.000,00. |
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| norma |
2043/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2043/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......R$ 212.000,00. |
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| norma |
2044/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2044/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...R$ 212.000,00. |
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| norma |
2045/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2045/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...................................R$ 212.000,00. |
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| sessao |
100 |
2020-10-26 |
Extraordinária |
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| norma |
2038/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 2038/2020 - DISPÕE SOBRE Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. ° 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2020 |
2020-10-19 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI PAIKUN |
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| materia |
218/2020 |
2020-10-19 |
Ofício |
Necessidade de Contratação de mais um Técnico de Enfermagem para atender em Salto da Alegria. |
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| materia |
2020/2020 |
2020-10-19 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI PAIKUN |
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| materia |
2036/2020 |
2020-10-16 |
Lei Municipal |
''LEI 2036/2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.'' |
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| materia |
2037/2020 |
2020-10-16 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2037/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
39/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de renovação dos contratos da Casa de Apoio Cuiabá e Rondonópolis através de credenciamento. |
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| materia |
213/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 213/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
214/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 214/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
214/2020 |
2020-10-15 |
Ofício |
Muito nos apraz encaminhar expediente a este Executivo Municipal para elogiar e parabenizar esta Administração pela atenção dispensada a Saúde Pública Municipal voltada a contratação dos médicos especialistas para atender em nosso município |
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| materia |
215/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 215/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...................................R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
216/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 216/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total.......R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
217/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 217/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total....................R$ 212.000,00.'' |
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| materia |
218/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 218/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total R$ 212.000,00.'' |
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| sessao |
98 |
2020-10-15 |
Ordinária |
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99 |
2020-10-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
200/2020 |
2020-10-14 |
Ofício |
vimos solicitar do Nobre Senhor ajuda financeira para levarmos brinquedos para a “Campanha de Arrecadação de Brinquedos” “Doar Também é Divertido” realizada pela Policia Militar do Estado de Mato Grosso |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-13 |
Emenda a Lei Organica |
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 37 E ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paranatinga – MT, nos termos do inciso IV do artigo 34 e § 2º do art. 45, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica:
Artigo 1º - O inciso XXI do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Paranatinga-MT, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – (...)
XXI – fixar, através de lei de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, observado o que dispõe a Constituição Federal.
Artigo 2º - O Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Paranatinga-MT, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XXII:
“Art. 37 – (...)
XXII – fixar, através de lei de iniciativa da Câmara Municipal, o subsídio dos Secretários da Câmara Municipal, observado o que dispõe a Constituição Federal.
Artigo 3º - Esta emenda entrará em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 11 de Setembro de 2020.
CÍCERO PEREIRA FILHO
Presidente
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
1º Vice-Presidente JOSEVAINE SILVA DE SOUZA
2º Vice-Presidente
JORGE MARTINHO CIOTTI
1º Secretário
CLAUDIO GOMES
2º Secretário |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso aos Servidores em geral da Secretaria Municipal de Saúde, pelo relevantes serviços prestados na área de saúde em nosso Município. |
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| materia |
205/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 205/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
33/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
Alterar a portaria 01/2020, que trata da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2020.. |
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| materia |
83/2020 |
2020-10-09 |
Ofício |
COVID-19 |
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| materia |
212/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 212/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
211/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 211/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.'' |
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| materia |
209/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 209/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.'' |
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| materia |
210/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 210/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total........................R$ 302.000,00.'' |
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| materia |
213/2020 |
2020-10-07 |
Ofício |
Solicitação da extensão de rede de energia elétrica |
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| materia |
2021/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2021/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total R$ 45.450,00''. |
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| materia |
2022/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2022/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total R$ 45.450,00''. |
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| materia |
2023/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2023/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial, Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total......................................................................................................R$ 8.000,00''. |
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| materia |
2024/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2024/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial, Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total......................................................................................................R$ 8.000,00''. |
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| materia |
2025/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2025/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial, Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total......................................................................................................R$ 8.000,00''. |
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| materia |
2026/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2026/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. Total R$ 100.000,00''. |
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| materia |
2027/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2027/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. Total R$ 100.000,00''. |
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| materia |
2028/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2028/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. Total R$ 100.000,00''. |
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