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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2020 2020-09-24 Ofício Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km 1 extracted
materia 205/2020 2020-09-23 Ofício Solicitando Inclusão nos planos de ações do Programa para Construções de Pontes e Substituição de Pontes de Madeiras 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-22 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em continuarmos a abertura da Rua Deucides Macaúba interligando o Bairro Vida Nova ao Bairro Colina Verde. 1 extracted
materia 2014/2020 2020-09-22 Lei Municipal ''LEI Nº. 2014/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS LEIS MUNICIPAL N. 1983/2020, 1984/2020, E 1985/2020 EM RELAÇÃO AO ELEMENTO DE DESPESA VINCULADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 2015/2020 2020-09-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2015/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 196/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 196/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.'' 1 extracted
materia 197/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 197/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.'' 1 extracted
materia 198/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 198/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.'' 1 extracted
materia 199/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 199/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.'' 1 extracted
materia 200/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 200/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.'' 1 extracted
materia 201/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 201/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.'' 1 extracted
materia 202/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 202/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.'' 1 extracted
materia 203/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 203/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.'' 1 extracted
materia 204/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 204/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.'' 1 extracted
norma 2014/2020 2020-09-21 Lei Ordinária LEI Nº. 2014/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS LEIS MUNICIPAL N. 1983/2020, 1984/2020, E 1985/2020 EM RELAÇÃO AO ELEMENTO DE DESPESA VINCULADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a cobertura de despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma discriminada: Projeto/Atividade: 1224 – Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. Elemento de Despesa: Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado........................R$ 2.499.999,88 Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.............................................................R$ 113.430,16 Total....................................................R$ 2.613.430,04 1 extracted
norma 2015/2020 2020-09-21 Lei Ordinária LEI Nº 2015/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64 1 extracted
sessao 96 2020-09-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-20 Requerimento ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, TODOS OS RECUROSOS E RELATÓRIOS FINANCEIROS RELACIONADOS AO COVID-19 1 extracted
materia 187/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 187/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. 1 extracted
materia 188/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 188/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. 1 extracted
materia 189/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 189/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020.'' 1 extracted
materia 190/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 190/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.'' 1 extracted
materia 191/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 191/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.'' 1 extracted
materia 192/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 192/2020 INCLUI NOS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA W DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00.'' 1 extracted
materia 193/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 193/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00.'' 1 extracted
materia 194/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 194/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00.'' 1 extracted
materia 195/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 195/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT. 1 extracted
materia 1996/2020 2020-09-18 Lei Municipal LEI Nº 1996/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02 1 extracted
materia 1997/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 1997/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02'' 1 extracted
materia 1998/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 1998/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02'' 1 extracted
materia 1999/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 1999/2020 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2000/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2000/2020 REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2001/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2001/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 1 extracted
materia 2002/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2002/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 '' 1 extracted
materia 2003/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2003/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93'' 1 extracted
materia 2004/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2004/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00'' 1 extracted
materia 2005/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2005/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00.'' 1 extracted
materia 2006/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2006/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00.'' 1 extracted
materia 2007/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2007/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00.'' 1 extracted
materia 2008/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2008/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00.'' 1 extracted
materia 2009/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2009/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00.'' 1 extracted
materia 2010/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2010/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00.'' 1 extracted
materia 2011/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2011/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00.'' 1 extracted
materia 2012/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2012/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00.'' 1 extracted
materia 2013/2020 2020-09-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2013/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 186/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 186/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI-PORTARIA Nº 369 R$ 12.075,00. 1 extracted
norma 1996/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 1996/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado...........................................................................................R$ 293.643,40 Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62 Total.........................................................................................R$ 373.912,02 Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado...........................................................................................R$ 293.643,40 Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62 TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02 1 extracted
norma 1997/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 1997/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. Elemento de Despesa: Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado.........................................................................................R$ 293.643,40 Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62 Total.........................................................................................R$ 373.912,02 Parágrafo I – Excesso de: Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado..................................................................................................R$ 293.643,40 Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62 TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02 1 extracted
norma 1998/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 1998/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. Elemento de Despesa: Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado...........................................................................................R$ 293.643,40 Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62 Total.........................................................................................R$ 373.912,02 Parágrafo I – Excesso de: Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado..................................................................................................R$ 293.643,40 Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62 TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02 1 extracted
norma 1999/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 1999/2020 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o parcelamento de débito junto à Aguas de Paranatinga relativos aos serviços de prestação de água tratada para as repartições públicas. Parágrafo Único: O pagamento do valor consolidado (R$ 298.128,59 – duzentos noventa oito mil cento vinte oito reais e cinquenta nove centavos), será feito em 120 (cento vinte) parcelas; . 0 no document