| materia |
208/2020 |
2020-09-24 |
Ofício |
Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2020 |
2020-09-23 |
Ofício |
Solicitando Inclusão nos planos de ações do Programa para Construções de Pontes e Substituição de Pontes de Madeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em continuarmos a abertura da Rua Deucides Macaúba interligando o Bairro Vida Nova ao Bairro Colina Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
2014/2020 |
2020-09-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº. 2014/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS LEIS MUNICIPAL N. 1983/2020, 1984/2020, E 1985/2020 EM RELAÇÃO AO ELEMENTO DE DESPESA VINCULADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2015/2020 |
2020-09-22 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2015/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 196/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 197/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 198/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 199/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 200/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 201/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 202/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 203/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 204/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº. 2014/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS LEIS MUNICIPAL N. 1983/2020, 1984/2020, E 1985/2020 EM RELAÇÃO AO ELEMENTO DE DESPESA VINCULADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a cobertura de despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma discriminada:
Projeto/Atividade: 1224 – Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga.
Elemento de Despesa:
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado........................R$ 2.499.999,88
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.............................................................R$ 113.430,16
Total....................................................R$ 2.613.430,04 |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2015/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64 |
1 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-09-20 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, TODOS OS RECUROSOS E RELATÓRIOS FINANCEIROS RELACIONADOS AO COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 187/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 188/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 189/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 190/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 191/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 192/2020 INCLUI NOS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA W DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 193/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 194/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 195/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1996/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
LEI Nº 1996/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02 |
1 |
extracted
|
| materia |
1997/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 1997/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02'' |
1 |
extracted
|
| materia |
1998/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 1998/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02'' |
1 |
extracted
|
| materia |
1999/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 1999/2020 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2000/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2000/2020 REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2001/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2001/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 |
1 |
extracted
|
| materia |
2002/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2002/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93 '' |
1 |
extracted
|
| materia |
2003/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2003/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. R$ 175.196,93'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2004/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2004/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2005/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2005/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2006/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2006/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. R$ 125.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2007/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2007/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2008/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2008/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2009/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2009/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. R$ 184.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2010/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2010/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2011/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2011/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2012/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2012/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância. R$ 184.000,00.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2013/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2013/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 186/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI-PORTARIA Nº 369 R$ 12.075,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1996/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1996/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município.
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado...........................................................................................R$ 293.643,40
Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62
Total.........................................................................................R$ 373.912,02
Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado...........................................................................................R$ 293.643,40
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62
TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1997/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1997/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município.
Elemento de Despesa:
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado.........................................................................................R$ 293.643,40
Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62
Total.........................................................................................R$ 373.912,02
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado..................................................................................................R$ 293.643,40
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62
TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1998/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município.
Elemento de Despesa:
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado...........................................................................................R$ 293.643,40
Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62
Total.........................................................................................R$ 373.912,02
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado..................................................................................................R$ 293.643,40
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62
TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02 |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1999/2020 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À AGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o parcelamento de débito junto à Aguas de Paranatinga relativos aos serviços de prestação de água tratada para as repartições públicas.
Parágrafo Único: O pagamento do valor consolidado (R$ 298.128,59 – duzentos noventa oito mil cento vinte oito reais e cinquenta nove centavos), será feito em 120 (cento vinte) parcelas;
. |
0 |
no document
|