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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2020 2020-09-04 Ofício solicitação de viabilização p/ nossa Estrutura Municipal um Departamento para atender a demanda no setor Indígena, voltado para saúde, educação, cultura, esportes, lazer, agricultura e infraestrutura, valorizando as suas tradições e longevidade de sua gente 1 extracted
materia 185/2020 2020-09-02 Ofício Solicitação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS 1 extracted
materia 233/2020 2020-09-02 OFICIO INTERNO APROVAÇÃO DO TETO DOS PENSIONISTAS E APONSENTADOS 1 extracted
norma 1987/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1987/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................R$ 105.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.......................................R$ 15.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........R$ 15.573,20 Projeto/Atividade: 2134 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 327.748,36 Projeto/Atividade: 2135 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................................R$ 50.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção do Ensino Fundamental – 25% - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................................................................R$ 130.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros......................................................................................R$ 17.000,00 Projeto/Atividade: 2137 – Manut. das Ativ. do Depto. de Obras e Serviços Urbanos - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 124.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros...........................................................................................R$ 16.000,00 Total.......................................................................................................R$ 807.321,56 Fonte: 0.1.00.077000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., II. p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................R$ 807.321,56 TOTAL DO EXCESSO.........................................................................R$ 807.321,56 1 extracted
norma 1988/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1988/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................R$ 105.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.......................................R$ 15.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........R$ 15.573,20 Projeto/Atividade: 2134 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 327.748,36 Projeto/Atividade: 2135 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................................R$ 50.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção do Ensino Fundamental – 25% - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................................................................R$ 130.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros......................................................................................R$ 17.000,00 Unidade: 002 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 2137 – Manut. das Ativ. do Depto. de Obras e Serviços Urbanos - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 124.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros...........................................................................................R$ 16.000,00 Total.......................................................................................................R$ 807.321,56 Fonte: 0.1.00.077000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., II. p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................R$ 807.321,56 TOTAL DO EXCESSO.........................................................................R$ 807.321,56 1 extracted
norma 1989/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1989/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................R$ 105.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.......................................R$ 15.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........R$ 15.573,20 Projeto/Atividade: 2134 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: 3190.91.00.00. Sentenças Judiciais. Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 327.748,36 Projeto/Atividade: 2135 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: 3190.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................................R$ 50.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção do Ensino Fundamental – 25% - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................................................................R$ 130.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros......................................................................................R$ 17.000,00 Projeto/Atividade: 2137 – Manut. das Ativ. do Depto. de Obras e Serviços Urbanos - LC 173/2020 – P. III. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 124.000,00 Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros...........................................................................................R$ 16.000,00 Total.......................................................................................................R$ 807.321,56 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.00.077000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., II. p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................R$ 807.321,56 TOTAL DO EXCESSO.........................................................................R$ 807.321,56 1 extracted
norma 1990/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1990/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Parágrafo I: Projeto/Atividade: 2138 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III Natureza de Despesa: 3190.04.00.00 – Contratação p/ Tempo de Determinado. Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde......................................................................................................R$ 92.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde..................................................................................................R$ 510.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde....................................................................................................R$ 48.000,00 Total.....................................................................................................R$ 650.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde.....................................................................................................R$ 650.000,00 TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 650.000,00 1 extracted
norma 1991/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1991/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2138 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde......................................................................................................R$ 92.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde.................................................................................................R$ 510.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde....................................................................................................R$ 48.000,00 Total.....................................................................................................R$ 650.000,00 1 extracted
norma 1992/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1992/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 2138 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde......................................................................................................R$ 92.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde..................................................................................................R$ 510.000,00 Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde....................................................................................................R$ 48.000,00 Total.....................................................................................................R$ 650.000,00 1 extracted
norma 1993/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1993/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2139 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00 Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00 Total..................................................................................................R$ 100.000,00 1 extracted
norma 1994/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1994/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2139 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00 Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00 Total..................................................................................................R$ 100.000,00 1 extracted
norma 1995/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1995/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 2139 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III. Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00 Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00 Total..................................................................................................R$ 100.000,00 1 extracted
sessao 92 2020-09-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 93 2020-09-01 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-08-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Brito de Melo” com o passamento do Senhor João Brito de Melo 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Oliveira” com o passamento da Senhora Clarice Alves de Oliveira,(Fiinha) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Longo” com o passamento do Jovem Edimar Luiz Longo,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 183/2020 2020-08-29 Ofício Comércio de Ambulantes... Exigência de alvará de autorização e recolhimento de taxas 1 extracted
materia 184/2020 2020-08-29 Ofício Solicitação de contratação de pessoas para o antedimento presencial na Unidade Águas de Paranatinga 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-24 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS - CPI 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 170/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO Á ÁGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 171/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 171/2020 " DISPÕE SOBRE Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. ° 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 181/2020 2020-08-20 Ofício Empresa RECICLANIP. 1 extracted
materia 179/2020 2020-08-19 Ofício implantação de Iluminação Pública na via que acessa aos Bairros Colina Verde e Teles Pires 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-18 Indicação Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade de pavimentação asfáltica na rua de ligação dos Bairros Jardim Panorama ao Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-18 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza e organizar o canteiro central da Av. Lyons Internacional. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-18 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar trecho em frente a Cohab Tereza Dalla Nora, imediações do Centro Espirita Paulo de Tarso. 1 extracted
materia 157/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 157/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 158/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 158/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 159/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 159/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 160/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 160/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 161/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 161/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 162/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 162/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 163/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 163/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 164/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 164/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 164/2020 2020-08-18 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 164/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 165/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 165/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 166/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 166/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 167/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 167/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 168/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 168/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 169/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1983/2020,1984/2020 E 1985/2020 EM RELAÇÃO AO ELEMENTO DE DESPESA VINCULADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-17 Convocação CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROGRAMA PGV RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-17 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “SILVA” com o passamento do Senhor Otacílio da Silva, fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
norma 22/2020 2020-08-17 Portaria NOMEAR o ServidorKESLEY PEREIRA NUNES, para a função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH 1 extracted
norma 1986/2020 2020-08-17 Lei Ordinária LEI Nº 1986/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64. 1 extracted
sessao 91 2020-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2020 2020-08-13 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que acessa a cabeceira do Rio Paranatinga, via Corredor do Fazenda do Jaivo, como também realizar este mesmo serviço na estrada de acesso a Fazenda Amazonas, sequência na MT 020, km 17. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-13 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal em dar nomenclatura do Hospital Municipal homenageando o Sr. “Antônio José da Silva” Tonicão do Kuluene. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-13 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Ivo Izídio dos Santos até as imediações do Residencial Santa Rita. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas. 1 extracted