| materia |
189/2020 |
2020-09-04 |
Ofício |
solicitação de viabilização p/ nossa Estrutura Municipal um Departamento para atender a demanda no setor Indígena, voltado para saúde, educação, cultura, esportes, lazer, agricultura e infraestrutura, valorizando as suas tradições e longevidade de sua gente |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2020 |
2020-09-02 |
Ofício |
Solicitação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS |
1 |
extracted
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| materia |
233/2020 |
2020-09-02 |
OFICIO INTERNO |
APROVAÇÃO DO TETO DOS PENSIONISTAS E APONSENTADOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1987/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................R$ 105.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.......................................R$ 15.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........R$ 15.573,20
Projeto/Atividade: 2134 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 327.748,36
Projeto/Atividade: 2135 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................................R$ 50.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 7.000,00
Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção do Ensino Fundamental – 25% - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................................................................R$ 130.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros......................................................................................R$ 17.000,00
Projeto/Atividade: 2137 – Manut. das Ativ. do Depto. de Obras e Serviços Urbanos - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 124.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros...........................................................................................R$ 16.000,00
Total.......................................................................................................R$ 807.321,56
Fonte: 0.1.00.077000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., II. p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................R$ 807.321,56
TOTAL DO EXCESSO.........................................................................R$ 807.321,56 |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1988/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................R$ 105.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.......................................R$ 15.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........R$ 15.573,20
Projeto/Atividade: 2134 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 327.748,36
Projeto/Atividade: 2135 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................................R$ 50.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 7.000,00
Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção do Ensino Fundamental – 25% - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................................................................R$ 130.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros......................................................................................R$ 17.000,00
Unidade: 002 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Projeto/Atividade: 2137 – Manut. das Ativ. do Depto. de Obras e Serviços Urbanos - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 124.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros...........................................................................................R$ 16.000,00
Total.......................................................................................................R$ 807.321,56
Fonte: 0.1.00.077000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., II. p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................R$ 807.321,56
TOTAL DO EXCESSO.........................................................................R$ 807.321,56 |
1 |
extracted
|
| norma |
1989/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1989/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 2133 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................R$ 105.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.......................................R$ 15.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........R$ 15.573,20
Projeto/Atividade: 2134 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
3190.91.00.00. Sentenças Judiciais.
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 327.748,36
Projeto/Atividade: 2135 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
3190.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................................R$ 50.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 7.000,00
Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção do Ensino Fundamental – 25% - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros.........................................................................................R$ 130.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros......................................................................................R$ 17.000,00
Projeto/Atividade: 2137 – Manut. das Ativ. do Depto. de Obras e Serviços Urbanos - LC 173/2020 – P. III.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros............................................................................................R$ 124.000,00
Fonte: 0.1.00.077000 – Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronaviros Instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, Art. nº. 5., II, p/ Mitigação dos efeitos Financeiros...........................................................................................R$ 16.000,00
Total.......................................................................................................R$ 807.321,56
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.00.077000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., II. p/ Mitigação dos efeitos Financeiros..........................................................................R$ 807.321,56
TOTAL DO EXCESSO.........................................................................R$ 807.321,56 |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1990/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Parágrafo I:
Projeto/Atividade: 2138 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III
Natureza de Despesa:
3190.04.00.00 – Contratação p/ Tempo de Determinado.
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde......................................................................................................R$ 92.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde..................................................................................................R$ 510.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde....................................................................................................R$ 48.000,00
Total.....................................................................................................R$ 650.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde.....................................................................................................R$ 650.000,00
TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 650.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1991/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1991/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2138 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde......................................................................................................R$ 92.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde.................................................................................................R$ 510.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde....................................................................................................R$ 48.000,00
Total.....................................................................................................R$ 650.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1992/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 2138 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020. P. III
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde......................................................................................................R$ 92.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde..................................................................................................R$ 510.000,00
Fonte: 0.1.26.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Saúde....................................................................................................R$ 48.000,00
Total.....................................................................................................R$ 650.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1993/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 2139 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III.
Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00
Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00
Total..................................................................................................R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1994/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1994/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 2139 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III.
Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00
Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00
Total..................................................................................................R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1995/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 2139 – Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. III.
Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00
Fonte: 0.1.27.076000 Transferência de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus instituído pela LC nº 173, de 27/05/2020 art. 5., I. p/ Assistência Social.................................................................................................R$ 50.000,00
Total..................................................................................................R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2020-09-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-08-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Brito de Melo” com o passamento do Senhor João Brito de Melo |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-08-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Oliveira” com o passamento da Senhora Clarice Alves de Oliveira,(Fiinha) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-08-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Longo” com o passamento do Jovem Edimar Luiz Longo,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2020 |
2020-08-29 |
Ofício |
Comércio de Ambulantes... Exigência de alvará de autorização e recolhimento de taxas |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2020 |
2020-08-29 |
Ofício |
Solicitação de contratação de pessoas para o antedimento presencial na Unidade Águas de Paranatinga |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS - CPI |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 170/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO Á ÁGUAS DE PARANATINGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 171/2020
" DISPÕE SOBRE Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. ° 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2020 |
2020-08-20 |
Ofício |
Empresa RECICLANIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2020 |
2020-08-19 |
Ofício |
implantação de Iluminação Pública na via que acessa aos Bairros Colina Verde e Teles Pires |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade de pavimentação asfáltica na rua de ligação dos Bairros Jardim Panorama ao Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza e organizar o canteiro central da Av. Lyons Internacional. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar trecho em frente a Cohab Tereza Dalla Nora, imediações do Centro Espirita Paulo de Tarso. |
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| materia |
157/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 157/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
158/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 158/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
159/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 159/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
160/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 160/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
161/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 161/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
162/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 162/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
163/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 163/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
164/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 164/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
164/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 164/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 165/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
166/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 166/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 167/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 168/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 169/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1983/2020,1984/2020 E 1985/2020 EM RELAÇÃO AO ELEMENTO DE DESPESA VINCULADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-17 |
Convocação |
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROGRAMA PGV RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “SILVA” com o passamento do Senhor Otacílio da Silva, fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| norma |
22/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
NOMEAR o ServidorKESLEY PEREIRA NUNES, para a função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH |
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| norma |
1986/2020 |
2020-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1986/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64. |
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| sessao |
91 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que acessa a cabeceira do Rio Paranatinga, via Corredor do Fazenda do Jaivo, como também realizar este mesmo serviço na estrada de acesso a Fazenda Amazonas, sequência na MT 020, km 17. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal em dar nomenclatura do Hospital Municipal homenageando o Sr. “Antônio José da Silva” Tonicão do Kuluene. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Ivo Izídio dos Santos até as imediações do Residencial Santa Rita. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas. |
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