| norma |
2000/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2000/2020 - REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o Poder Executivo autorizado a revogar a Lei de nº 1969, de 03 de agosto de 2020, em relação a uma medida excepcional ao regime jurídico dos funcionários públicos do município de Paranatinga quanto a pagamento posterior do terço constitucional dos servidores. |
1 |
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| norma |
2001/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2001/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96
TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93 |
1 |
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| norma |
2002/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2002/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96
TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93 |
1 |
extracted
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| norma |
2003/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96
TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93 |
1 |
extracted
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| norma |
2004/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2004/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00
Total......................................................................................................R$ 125.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2005/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2005/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00
Total......................................................................................................R$ 125.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2006/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2006/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00
Total......................................................................................................R$ 125.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2007/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2007/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00
Total......................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00 |
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extracted
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| norma |
2008/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2008/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00
Total......................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2009/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2009/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00
Total......................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2010/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2010/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00
Total................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2011/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2011/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00
Total................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
2012/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2012/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00
Total................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2013/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
94 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
95 |
2020-09-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-09-11 |
Decreto Legislativo |
Fica SUSPENSA a convocação do candidato LUVERLAN PEREIRA NETTO |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Contratação de mais um Técnico de Enfermagem para atender em Salto da Alegria. |
1 |
extracted
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| materia |
177/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 177/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 178/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 179/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 180/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 181/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 182/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
183/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 183/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 184/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 185/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
23/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Fica NOMEADO na função de RECEPICIONISTA a Senhor (a), ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, aprovada no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 |
1 |
extracted
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| norma |
24/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Fica NOMEADO na função de AGENTE ADMINISTRATIVO a Senhor (a), UILIAN ESTEVES, aprovada no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Fica NOMEADO na função de ALIMENTADOR DO SISTEMA APLIC a Senhor (a), ROSEMAR ANTONIO ROCHA, aprovado no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 |
1 |
extracted
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| norma |
26/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Fica exonerado da função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), JOVAIR CERQUEIRA DE ARAÚJO |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Fica exonera na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), JOSIANE KEFLER MOREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 174/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 175/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 176/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2020 |
2020-09-10 |
Ofício |
** Serviços de pintura e sinalização em todos os quebra-molas do perímetro urbano;
** Recuperação da depressão “vala” Avenida Brasil em frente ao Ilário Festas;
** Revitalização das faixas de pedestres das vias;
** Que seja utilizado material adequado para os serviços supra-mencionados; |
1 |
extracted
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| materia |
190/2020 |
2020-09-10 |
Ofício |
viabilizar em nosso Município a criação de um espaço para que essas pessoas possam demonstrar de forma ostensiva seus costumes e suas tradições, criando o CTN – Centro de Tradições Nordestinas |
1 |
extracted
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| materia |
194/2020 |
2020-09-10 |
Ofício |
solicitação de apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2020 |
2020-09-10 |
Ofício |
solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2020 |
2020-09-10 |
Ofício |
Recuperação das Pontes do Anel Viário sobre o Rio Paranatinga e Córgão; |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2020 |
2020-09-10 |
Ofício |
Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2020 |
2020-09-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família do Senhor “Venâncio” com o passamento do Senhor Maurício Venâncio |
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186/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Solicitando de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS. |
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187/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Recuperação e encascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Santa Lurdes, com reabertura dos bigodes para escoamento das águas pluviais do período chuvoso que se aproxima. |
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188/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Recuperação e encascalhamento na estrada de acesso à Região do Garimpo Novo, via Fazenda Ipê, com reabertura dos bigodes para escoamento das aguas pluviais do período chuvoso que se aproxima, colocar manilhas nos pontos existentes e já demarcados. |
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191/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Solicitação para que seja encaminhado a este Legislativo Municipal informações acerca da Lei Municipal Nº- 1983, 1984 e 1985/2020 especificado através do ofício 1329/2020 de 12 de Agosto de 2020 |
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192/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Solicitações das providências já adotadas para a efetivação da aquisição de ambulância, no qual, os recursos financeiros foram assegurados através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) |
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10/2020 |
2020-09-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. |
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172/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 172/2020
" REVOGA-SE A LEI N° 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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173/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 173/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM EMENDA MODIFICATIVA DE 2,5(dois e meio por cento). |
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