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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2000/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2000/2020 - REVOGA-SE A LEI Nº 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a revogar a Lei de nº 1969, de 03 de agosto de 2020, em relação a uma medida excepcional ao regime jurídico dos funcionários públicos do município de Paranatinga quanto a pagamento posterior do terço constitucional dos servidores. 1 extracted
norma 2001/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2001/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97 Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96 TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93 Parágrafo I – Excesso de: Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93 TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93 1 extracted
norma 2002/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2002/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97 Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96 TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93 Parágrafo I – Excesso de: Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93 TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93 1 extracted
norma 2003/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97 Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96 TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93 Parágrafo I – Excesso de: Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93 TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93 1 extracted
norma 2004/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2004/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00 Total......................................................................................................R$ 125.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00 1 extracted
norma 2005/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2005/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00 Total......................................................................................................R$ 125.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00 1 extracted
norma 2006/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2006/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00 Total......................................................................................................R$ 125.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00 1 extracted
norma 2007/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2007/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00 Total......................................................................................................R$ 184.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00 TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00 1 extracted
norma 2008/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2008/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00 Total......................................................................................................R$ 184.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00 TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00 1 extracted
norma 2009/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2009/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00 Total......................................................................................................R$ 184.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00 TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00 1 extracted
norma 2010/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2010/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00 Total................................................................................................R$ 184.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00 1 extracted
norma 2011/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2011/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00 Total................................................................................................R$ 184.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00 1 extracted
norma 2012/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2012/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância. Natureza de Despesa: Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00 Total................................................................................................R$ 184.000,00 Parágrafo I – Excesso de: Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00 Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00 1 extracted
norma 2013/2020 2020-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2013/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 94 2020-09-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 95 2020-09-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-09-11 Decreto Legislativo Fica SUSPENSA a convocação do candidato LUVERLAN PEREIRA NETTO 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-11 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Contratação de mais um Técnico de Enfermagem para atender em Salto da Alegria. 1 extracted
materia 177/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 177/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 178/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 178/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 179/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 179/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 180/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 180/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 181/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 181/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 182/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 182/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 183/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 183/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 184/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 184/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 185/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 185/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 23/2020 2020-09-11 Portaria Fica NOMEADO na função de RECEPICIONISTA a Senhor (a), ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, aprovada no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 1 extracted
norma 24/2020 2020-09-11 Portaria Fica NOMEADO na função de AGENTE ADMINISTRATIVO a Senhor (a), UILIAN ESTEVES, aprovada no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019. 1 extracted
norma 25/2020 2020-09-11 Portaria Fica NOMEADO na função de ALIMENTADOR DO SISTEMA APLIC a Senhor (a), ROSEMAR ANTONIO ROCHA, aprovado no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019 1 extracted
norma 26/2020 2020-09-11 Portaria Fica exonerado da função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), JOVAIR CERQUEIRA DE ARAÚJO 1 extracted
norma 27/2020 2020-09-11 Portaria Fica exonera na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), JOSIANE KEFLER MOREIRA 1 extracted
materia 174/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 174/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 175/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 175/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 176/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 176/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 182/2020 2020-09-10 Ofício ** Serviços de pintura e sinalização em todos os quebra-molas do perímetro urbano; ** Recuperação da depressão “vala” Avenida Brasil em frente ao Ilário Festas; ** Revitalização das faixas de pedestres das vias; ** Que seja utilizado material adequado para os serviços supra-mencionados; 1 extracted
materia 190/2020 2020-09-10 Ofício viabilizar em nosso Município a criação de um espaço para que essas pessoas possam demonstrar de forma ostensiva seus costumes e suas tradições, criando o CTN – Centro de Tradições Nordestinas 1 extracted
materia 194/2020 2020-09-10 Ofício solicitação de apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas. 1 extracted
materia 196/2020 2020-09-10 Ofício solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas. 1 extracted
materia 197/2020 2020-09-10 Ofício Recuperação das Pontes do Anel Viário sobre o Rio Paranatinga e Córgão; 1 extracted
materia 198/2020 2020-09-10 Ofício Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho. 0 no document
materia 16/2020 2020-09-09 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família do Senhor “Venâncio” com o passamento do Senhor Maurício Venâncio 1 extracted
materia 186/2020 2020-09-09 Ofício Solicitando de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS. 1 extracted
materia 187/2020 2020-09-09 Ofício Recuperação e encascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Santa Lurdes, com reabertura dos bigodes para escoamento das águas pluviais do período chuvoso que se aproxima. 1 extracted
materia 188/2020 2020-09-09 Ofício Recuperação e encascalhamento na estrada de acesso à Região do Garimpo Novo, via Fazenda Ipê, com reabertura dos bigodes para escoamento das aguas pluviais do período chuvoso que se aproxima, colocar manilhas nos pontos existentes e já demarcados. 1 extracted
materia 191/2020 2020-09-09 Ofício Solicitação para que seja encaminhado a este Legislativo Municipal informações acerca da Lei Municipal Nº- 1983, 1984 e 1985/2020 especificado através do ofício 1329/2020 de 12 de Agosto de 2020 1 extracted
materia 192/2020 2020-09-09 Ofício Solicitações das providências já adotadas para a efetivação da aquisição de ambulância, no qual, os recursos financeiros foram assegurados através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 172/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 172/2020 " REVOGA-SE A LEI N° 1969 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 173/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 173/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA DE 2,5(dois e meio por cento). 1 extracted