| materia |
2029/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2029/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. Total R$ 1.459.563,99''. |
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| materia |
2030/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2030/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. Total R$ 1.459.563,99''. |
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| materia |
2031/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2031/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. Total R$ 1.459.563,99''. |
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| materia |
2032/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2032/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. Total........................................................................................................R$ 1.314.726,99''. |
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| materia |
2033/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2033/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. Total R$ 1.314.726,99''. |
1 |
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| materia |
2034/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2034/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. Total........................................................................................................R$ 1.314.726,99''. |
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| materia |
2035/2020 |
2020-10-06 |
Lei Complementar |
''LEI COMPLEMENTAR N. 2035 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - “PARANATINGA-PREV” EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
206/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 206/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total da Suplementação. 4.434.699,00''. |
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| materia |
207/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 207/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO....R$ 3.106.000,00''. |
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| materia |
208/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 208/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................R$ 594.449,53''. |
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| materia |
2016/2020 |
2020-10-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2016/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2017/2020 |
2020-10-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2017/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total R$ 12.075,00''. |
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| materia |
2018/2020 |
2020-10-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2018/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total........R$ 12.075,00''. |
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| materia |
2019/2020 |
2020-10-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2019/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total..............R$ 12.075,00''. |
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| materia |
2020/2020 |
2020-10-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2020/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total................ R$ 45.450,00''. |
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| norma |
28/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 29/2020
DISPÔE SOBRE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SPT DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Servidor abaixo citado, para a função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir desta data 23 de setembro de 2020.
KESLEY PEREIRA NUNES, inscrito no CPF nº 009.223.121-76. |
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| norma |
30/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 30/2020
DISPÔE SOBRE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SPT DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Servidor abaixo citado, para a função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir desta data 23 de setembro de 2020.
UILIAN ESTEVES, inscrito no CPF nº 026.439.231-03. |
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| norma |
31/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 31/2020
CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica nomeado na função de COMPRADOR e responsável pelo setor de compras o Senhor UILIAN ESTEVES. |
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| norma |
32/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº- 32/2020
CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Alterar a portaria 01/2020, que trata da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2020 |
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| norma |
2016/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI 2016/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2017/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2017/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI-PORTARIA Nº 369 R$ 12.075,00. |
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| norma |
2018/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2018/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. |
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| norma |
2019/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. |
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| norma |
2020/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2020/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020.'' |
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| norma |
2021/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2021/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.' |
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| norma |
2022/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2022/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.' |
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| norma |
2023/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2023/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00. |
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| norma |
2024/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00. |
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| norma |
2025/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2025/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT. |
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| norma |
2026/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2026/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00. |
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| norma |
2027/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2027/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00. |
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| norma |
2028/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2028/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00. |
1 |
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| norma |
2029/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2029/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99. |
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| norma |
2030/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2030/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99. |
1 |
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| norma |
2031/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2031/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99. |
1 |
extracted
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| norma |
2032/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2032/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99. |
1 |
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| norma |
2033/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2033/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99. |
1 |
extracted
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| norma |
2034/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2034/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99. |
1 |
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| norma |
2035/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI N° 2035/2020 - DISPÕE SOBRE Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. ° 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
97 |
2020-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 007/2020 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de regulamentarmos os locais de trabalho (atendimento) dos optometristas em nosso município. |
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no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFIETO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE FAZERMOS MUDNAÇA NA ENTRADA PARA ACESSO AO BAIRRO FLAMBOYANT, ENTRADA DE CIMA PRÓMIXO A CAIXA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
212/2020 |
2020-09-29 |
Ofício |
NECISSIDADE QUE SE FAZ EM CONCLUIRMOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INICIADAS NOS BAIRROS VILA NOVA I E II E JD. PRIMAVERA |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em realizarmos o recadastramento dos lotes urbanos do Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
204/2020 |
2020-09-25 |
Ofício |
Solicitando a Inclusão no Plano de Ações para a Construção de Pontes e Substituição de Pontes de Madeira, para que assim possamos alimentar o Sistema de Gestão de Convênios (SIGCOM) |
1 |
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| materia |
206/2020 |
2020-09-24 |
Ofício |
Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km |
1 |
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| materia |
207/2020 |
2020-09-24 |
Ofício |
Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km |
1 |
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