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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2029/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2029/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. Total R$ 1.459.563,99''. 1 extracted
materia 2030/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2030/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. Total R$ 1.459.563,99''. 1 extracted
materia 2031/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2031/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. Total R$ 1.459.563,99''. 1 extracted
materia 2032/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2032/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. Total........................................................................................................R$ 1.314.726,99''. 1 extracted
materia 2033/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2033/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. Total R$ 1.314.726,99''. 1 extracted
materia 2034/2020 2020-10-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2034/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. Total........................................................................................................R$ 1.314.726,99''. 1 extracted
materia 2035/2020 2020-10-06 Lei Complementar ''LEI COMPLEMENTAR N. 2035 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - “PARANATINGA-PREV” EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 206/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 206/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total da Suplementação. 4.434.699,00''. 1 extracted
materia 207/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 207/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO....R$ 3.106.000,00''. 1 extracted
materia 208/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 208/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................R$ 594.449,53''. 1 extracted
materia 2016/2020 2020-10-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2016/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2017/2020 2020-10-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2017/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total R$ 12.075,00''. 1 extracted
materia 2018/2020 2020-10-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2018/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total........R$ 12.075,00''. 1 extracted
materia 2019/2020 2020-10-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2019/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Execução de Ações do COVID no SUAS Aquisição de EPI – Portaria nº 369. Total..............R$ 12.075,00''. 1 extracted
materia 2020/2020 2020-10-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2020/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total................ R$ 45.450,00''. 1 extracted
norma 28/2020 2020-10-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2020 2020-10-02 Portaria PORTARIA Nº 29/2020 DISPÔE SOBRE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SPT DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAR o Servidor abaixo citado, para a função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir desta data 23 de setembro de 2020. KESLEY PEREIRA NUNES, inscrito no CPF nº 009.223.121-76. 1 extracted
norma 30/2020 2020-10-02 Portaria PORTARIA Nº 30/2020 DISPÔE SOBRE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SPT DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR o Servidor abaixo citado, para a função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir desta data 23 de setembro de 2020. UILIAN ESTEVES, inscrito no CPF nº 026.439.231-03. 1 extracted
norma 31/2020 2020-10-02 Portaria PORTARIA Nº 31/2020 CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado na função de COMPRADOR e responsável pelo setor de compras o Senhor UILIAN ESTEVES. 1 extracted
norma 32/2020 2020-10-02 Portaria PORTARIA Nº- 32/2020 CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Alterar a portaria 01/2020, que trata da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2020 1 extracted
norma 2016/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI 2016/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2017/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI-PORTARIA Nº 369 R$ 12.075,00. 1 extracted
norma 2018/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2018/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. 1 extracted
norma 2019/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DE AÇÕES DO COVID NO SUAS AQUISIÇÃO DE EPI - PORTARIA Nº 369. R$ 12.075,00. 1 extracted
norma 2020/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2020/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020.'' 1 extracted
norma 2021/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2021/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.' 1 extracted
norma 2022/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2022/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 45.450,00.' 1 extracted
norma 2023/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2023/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 2024/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020. R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 2025/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2025/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT. 1 extracted
norma 2026/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2026/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2027/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2027/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2028/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2028/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2029/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2029/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99. 1 extracted
norma 2030/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2030/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99. 1 extracted
norma 2031/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2031/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99. 1 extracted
norma 2032/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2032/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99. 1 extracted
norma 2033/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2033/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99. 1 extracted
norma 2034/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 2034/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99. 1 extracted
norma 2035/2020 2020-10-01 Lei Ordinária LEI N° 2035/2020 - DISPÕE SOBRE Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. ° 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 97 2020-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-09-30 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 007/2020 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-30 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de regulamentarmos os locais de trabalho (atendimento) dos optometristas em nosso município. 0 no document
materia 12/2020 2020-09-29 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-29 Indicação INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFIETO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE FAZERMOS MUDNAÇA NA ENTRADA PARA ACESSO AO BAIRRO FLAMBOYANT, ENTRADA DE CIMA PRÓMIXO A CAIXA D'ÁGUA 1 extracted
materia 212/2020 2020-09-29 Ofício NECISSIDADE QUE SE FAZ EM CONCLUIRMOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INICIADAS NOS BAIRROS VILA NOVA I E II E JD. PRIMAVERA 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-28 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em realizarmos o recadastramento dos lotes urbanos do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 204/2020 2020-09-25 Ofício Solicitando a Inclusão no Plano de Ações para a Construção de Pontes e Substituição de Pontes de Madeira, para que assim possamos alimentar o Sistema de Gestão de Convênios (SIGCOM) 1 extracted
materia 206/2020 2020-09-24 Ofício Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km 1 extracted
materia 207/2020 2020-09-24 Ofício Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km 1 extracted