br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-11-26 Indicação Viabilização em regime emergencial da contratação de uma fonoaudióloga para dar continuidade nos tratamentos 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-26 Indicação Reorganização no sistema remuneratório da categoria educacional 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-26 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAÇÃO PRA FESTAS NA ALDEIA BAKAIRI KAYAHUALO 1 extracted
materia 232/2020 2020-11-26 Ofício REORGANIZAÇÃO NO SISTEMA REMUNERATÓRIO DA CATEGORIA EDUCACIONAL. IMPLEMENTO DE MAIS 04 HORAS NA CARGA HORARIA DOS EFETIVOS 1 extracted
materia 233/2020 2020-11-26 Ofício REORGANIZAÇÃO NO SISTEMA REMUNERATÓRIO DA CATEGORIA EDUCACIONAL. IMPLENTAÇÃO 04 HORAS 1 extracted
materia 234/2020 2020-11-26 Ofício REORGANIZAÇÃO NO SISTEMA REMUNERATÓRIO NO SISTEMA DA CATEGORIA EDUCACIONAL. IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS 04 HORAS 1 extracted
materia 235/2020 2020-11-26 Ofício CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIOLOGA 1 extracted
materia 231/2020 2020-11-24 Ofício CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO 1 extracted
materia 2050/2020 2020-11-24 Lei Municipal ''LEI N. 2050/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 – PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA-MT”. 1 extracted
materia 2051/2020 2020-11-24 Lei Municipal ''LEI Nº 2051/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2052/2020 2020-11-24 Lei Municipal ''LEI Nº 2052/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.'' 1 extracted
materia 2053/2020 2020-11-24 Lei Municipal ''LEI Nº 2053/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total..............R$ 169.636,04.'' 1 extracted
materia 2054/2020 2020-11-24 Lei Municipal ''LEI Nº 2054/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR XCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.........R$ 169.636,04.'' 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-23 Indicação VIABILIZAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO KULUENE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO 1 extracted
norma 2050/2020 2020-11-23 Lei Ordinária LEI Nº 2050/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT. 1 extracted
norma 2051/2020 2020-11-23 Lei Ordinária LEI Nº 2051/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 2052/2020 2020-11-23 Lei Ordinária LEI Nº 2052/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.'' 1 extracted
norma 2053/2020 2020-11-23 Lei Ordinária LEI Nº 2053/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total...................R$ 169.636,04.'' 1 extracted
norma 2054/2020 2020-11-23 Lei Ordinária LEI Nº 2053/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR XCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.......R$ 169.636,04.'' 1 extracted
sessao 104 2020-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 103 2020-11-16 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 219/2020 2020-11-13 Ofício Solicitação de autorização para aquisição de caminhão para transportes pesados. 1 extracted
materia 230/2020 2020-11-13 Ofício implantação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização em dois (02) pontos específicos da MT – 020. 1 extracted
materia 2019/2020 2020-11-12 Ofício Solicitação de autorização para aquisição de caminhão para transportes pesados. 1 extracted
materia 221/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 221/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.'' 1 extracted
materia 222/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 222/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total...................R$ 169.636,04.'' 1 extracted
materia 223/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 223/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR XCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.......R$ 169.636,04.'' 1 extracted
materia 229/2020 2020-11-10 Ofício implantação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização em dois (02) pontos específicos da MT – 020 1 extracted
materia 227/2020 2020-11-09 Ofício CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO 1 extracted
materia 231/2020 2020-11-09 OFICIO INTERNO PEDIDO DE ENCERRAMENTO CPI AGUAS DE PARANATINGA 1 extracted
materia 232/2020 2020-11-09 OFICIO INTERNO CPI 1 extracted
materia 255/2020 2020-11-09 Ofício RESPOSTA AO OFÍCIO 050/2020/SEDUC 1 extracted
materia 256/2020 2020-11-09 Ofício EM RESPOSTA AO OFÍCIO 610/2020/SMEC/SEDUC 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-06 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 220/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 220/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2046/2020 2020-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2046/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2047/2020 2020-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2047/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total.................................R$ 302.000,00.'' 1 extracted
materia 2048/2020 2020-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2048/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total..........................R$ 302.000,00.'' 1 extracted
materia 2049/2020 2020-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2049/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total.......R$ 302.000,00.'' 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-03 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família do Senhor “Manolo” com o passamento do Senhor Manoel Gomes 1 extracted
norma 2046/2020 2020-11-03 Lei Ordinária LEI Nº 2046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO....R$ 3.106.000,00. 1 extracted
norma 2047/2020 2020-11-03 Lei Ordinária 'LEI Nº 209/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00. 1 extracted
norma 2048/2020 2020-11-03 Lei Ordinária LEI Nº 2048/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total........................R$ 302.000,00. 1 extracted
norma 2049/2020 2020-11-03 Lei Ordinária LEI Nº 2049/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00. 1 extracted
sessao 101 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 102 2020-11-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 223/2020 2020-10-30 Ofício solicitando informações acerca das providencias adotadas por esta secretaria relacionadas ao período chuvoso que se inicia, nossa preocupação está voltada as enchentes que tem acometido nossa população que moram em locais de risco 1 extracted
materia 2039/2020 2020-10-29 Lei Municipal ''LEI Nº 2039/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2041/2020 2020-10-29 Lei Municipal ''LEI Nº 2041/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' 1 extracted
materia 2042/2020 2020-10-29 Lei Municipal ''Nº 2042/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.'' 1 extracted