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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2020 2020-08-13 Ofício CPI - CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PARA O DIA 28/08/2020 , ÀS 09:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 177/2020 2020-08-13 Ofício PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO VICENTE; JD PARAÍSO I E II JD ITÁLIA JD IPÊ RUA SÃO JOSÉ - PRIMAVERA II 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-12 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Arjonas até as imediações da Ponte do Bairro Bica D´água. 1 extracted
materia 176/2020 2020-08-12 Ofício Solicitação de Manutenção e serviços com água para recuperar o gramado da Praça Central José Barbosa de Moura e Serviços de caminhão pipa nos canteiros das Avenidas Brasil e Mato Grosso para dar vida as plantas dos mencionados canteiros 1 extracted
materia 178/2020 2020-08-12 Ofício Passarela em obras no Rio Paranatinga 1 extracted
materia 156/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 156/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020 Emenda Modificativa Projeto de Lei nº156/2020 O Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação... Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº4.320/64. Paranatinga – MT, 13 de Agosto de 2020 Jorge Martinho Ciotti Presidente Josevaine Silva de Souza Rel 1 extracted
materia 174/2020 2020-08-10 Ofício Solicitação de relatórios apresentados ao Poder Executivo Municipal compreendido nos dois últimos quadrimestres 1 extracted
norma 21/2020 2020-08-10 Portaria Fica NOMEADO na função de Assessor de Legislativo Senhor (a), EDINALDO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 1 extracted
sessao 90 2020-08-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 19/2020 2020-08-07 Portaria Fica EXONERADA da função de Assessor de Legislativo Senhor (a), DYANNA ARMINDA CAMPOS 1 extracted
norma 20/2020 2020-08-07 Portaria EXONERAR a Servidora abaixo citado, da função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir desta data 07 de agosto de 2020. DYANNA ARMINDA CAMPOS 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-05 Ofício viabilização do abastecimento do reservatório de água do Estádio Municipal Dedezão utilizando os caminhões pipa, 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-03 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO Moção de Repúdio a Revista Veja (edição final de julho) sobre matéria publicada que denegriu a imagem de nosso Município. 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 153/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 154/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 155/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 155/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-03 Ofício RELAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES TERCEIRIZADOS 1 extracted
materia 171/2020 2020-08-03 Ofício Instalação de novos transformadores, tendo em vista o grande número de empresas metalúrgicas, cujo consumo é alto e estão encontrando dificuldades em trabalharem tendo em vista a baixa carga para grande demanda, inclusive com prejuízos devido a queima de aparelhos. 1 extracted
norma 18/2020 2020-08-03 Portaria PORTARIA Nº 18/2020 - Fica nomeado da função de Assessor de Imprensa Senhor (a), EDGARD ARAÚJO COSTA 1 extracted
norma 1969/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI Nº 1969/2020 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1970/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1970/2020" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1971/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1971/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1972/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1973/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1973/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N°1973/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1974/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1974/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1975/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1975/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Covid 19 - Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. 1 extracted
norma 1976/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 143/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1977/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1977/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. 1 extracted
norma 1978/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N°1978/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. 1 extracted
norma 1979/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1979/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Natureza de Despesa: 4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Fonte: 0.1.47.000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede Serv. P. de Saúde.................................................................................................R$ 19.000,00 --------------------- Total..................................................................................................R$ 19.000,00 1 extracted
norma 1980/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI Nº 1980/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 1 extracted
norma 1981/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1981/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."– Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00. Material de Consumo. Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado................................................................................R$ 1.200.000,00 Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários..........R$ 169.796,59 --------------------------- Total...................................................................................R$ 1.369.796,59 1 extracted
norma 1982/2020 2020-08-03 Lei Ordinária LEI N° 1982/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1228 – Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00. Material de Consumo. Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado R$ 1.200.000,00 Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários R$ 169.796,59. Total R$ 1.369.796,59. 1 extracted
sessao 89 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-07-31 Moção de Pesar Os Vereadores que à presente subscrevem, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Longo” com o passamento do Jovem Edimar Luiz Longo,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 137/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 137/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 138/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 139/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 140/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 140/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 141/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 141/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 142/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 142/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 143/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 143/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 144/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 144/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 145/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 145/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 146/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 146/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 150/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 150/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 151/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 151/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 152/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 152/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 166/2020 2020-07-31 Ofício SOLICITAÇÃO DE "KIT PANDEMIA" AOS INDÍGENAS BACAIRIS 1 extracted