| materia |
115/2020 |
2020-08-13 |
Ofício |
CPI - CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PARA O DIA 28/08/2020 , ÀS 09:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-13 |
Ofício |
PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS:
SÃO VICENTE;
JD PARAÍSO I E II
JD ITÁLIA
JD IPÊ
RUA SÃO JOSÉ - PRIMAVERA II |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Arjonas até as imediações da Ponte do Bairro Bica D´água. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-12 |
Ofício |
Solicitação de Manutenção e serviços com água para recuperar o gramado da Praça Central José Barbosa de Moura e Serviços de caminhão pipa nos canteiros das Avenidas Brasil e Mato Grosso para dar vida as plantas dos mencionados canteiros |
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| materia |
178/2020 |
2020-08-12 |
Ofício |
Passarela em obras no Rio Paranatinga |
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| materia |
156/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 156/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020
Emenda Modificativa
Projeto de Lei nº156/2020
O Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação...
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº4.320/64.
Paranatinga – MT, 13 de Agosto de 2020
Jorge Martinho Ciotti
Presidente
Josevaine Silva de Souza
Rel |
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| materia |
174/2020 |
2020-08-10 |
Ofício |
Solicitação de relatórios apresentados ao Poder Executivo Municipal compreendido nos dois últimos quadrimestres |
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| norma |
21/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
Fica NOMEADO na função de Assessor de Legislativo Senhor (a), EDINALDO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO |
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| sessao |
90 |
2020-08-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
Fica EXONERADA da função de Assessor de Legislativo Senhor (a), DYANNA ARMINDA CAMPOS |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
EXONERAR a Servidora abaixo citado, da função de responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir desta data 07 de agosto de 2020.
DYANNA ARMINDA CAMPOS |
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| materia |
170/2020 |
2020-08-05 |
Ofício |
viabilização do abastecimento do reservatório de água do Estádio Municipal Dedezão utilizando os caminhões pipa, |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO
Moção de Repúdio a Revista Veja (edição final de julho)
sobre matéria publicada que denegriu a imagem de nosso Município. |
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| materia |
153/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 153/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
154/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 154/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
155/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 155/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-03 |
Ofício |
RELAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES TERCEIRIZADOS |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-03 |
Ofício |
Instalação de novos transformadores, tendo em vista o grande número de empresas metalúrgicas, cujo consumo é alto e estão encontrando dificuldades em trabalharem tendo em vista a baixa carga para grande demanda, inclusive com prejuízos devido a queima de aparelhos. |
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| norma |
18/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 18/2020 - Fica nomeado da função de Assessor de Imprensa Senhor (a), EDGARD ARAÚJO COSTA |
1 |
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| norma |
1969/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1969/2020 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
1970/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1970/2020" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1971/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1971/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1972/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1973/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1973/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N°1973/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1974/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1974/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1975/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1975/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Covid 19 - Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. |
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| norma |
1976/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 143/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1977/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1977/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. |
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| norma |
1978/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N°1978/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. |
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| norma |
1979/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1979/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância
em Saúde.
Natureza de Despesa:
4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 0.1.47.000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS provenientes do
Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede Serv. P. de
Saúde.................................................................................................R$ 19.000,00
---------------------
Total..................................................................................................R$ 19.000,00 |
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| norma |
1980/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1980/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 |
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| norma |
1981/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1981/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."– Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no
Município.
Elemento de Despesa:
3390.30.00.00. Material de Consumo.
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse
do Estado................................................................................R$ 1.200.000,00
Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários..........R$ 169.796,59
---------------------------
Total...................................................................................R$ 1.369.796,59 |
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| norma |
1982/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1982/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1228 – Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00. Material de Consumo. Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado R$ 1.200.000,00 Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários R$ 169.796,59. Total R$ 1.369.796,59. |
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| sessao |
89 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que à presente subscrevem, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Longo” com o passamento do Jovem Edimar Luiz Longo,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
137/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 137/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
138/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 138/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 139/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 140/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
141/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 141/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
142/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 142/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
143/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 143/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
144/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 144/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
145/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 145/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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extracted
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| materia |
146/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 146/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
150/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 150/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
151/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 151/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
152/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 152/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| materia |
166/2020 |
2020-07-31 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE "KIT PANDEMIA" AOS INDÍGENAS BACAIRIS |
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