| materia |
167/2020 |
2020-07-31 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEFINITIVA PARA O DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA |
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| norma |
1945/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1945/2020 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO- CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| norma |
1946/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1946/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1947/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1947/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 |
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| norma |
1948/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 1948/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 |
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| norma |
1949/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1949/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 |
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| norma |
1950/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1950/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 |
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| norma |
1951/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 1951/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 |
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| norma |
1952/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1952/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1953/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1953/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. II. R$ 477.321,56 |
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| norma |
1954/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1954/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. II. R$ 477.321,56 |
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| norma |
1955/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1955/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. II. R$ 477.321,56 |
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| norma |
1956/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N°1956 /2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020AFM-P.IV. |
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| norma |
1957/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1957/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020AFM-P.IV. |
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| norma |
1958/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1958/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1959/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1959/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. |
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| norma |
1960/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 132/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. |
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| norma |
1961/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1961/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. |
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| norma |
1962/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1962/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. |
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| norma |
1963/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1963/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. |
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| norma |
1964/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1964/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. |
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| norma |
1965/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1965/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 |
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| norma |
1966/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº1966/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 |
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| norma |
1967/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1967/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 |
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| norma |
1968/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1968/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Ferreira de Andrade” com o passamento do Senhor Abel Ferreira de Andrade,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Marques de Souza” com o passamento do Senhor Osnildo Marques de Souza, (Badeco) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Rosiak” com o passamento do Senhor Valdemar Rosiak, (Chiquito) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
164/2020 |
2020-07-30 |
Ofício |
VIMOS A TÍTULO DE ORIENTAÇÃO PARA QUE ESSA EMPRESA DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA 03 VEZES POR SEMANA PARA ABASTECER A CAÍDA D'ÁGUA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEDEZÃO |
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| sessao |
88 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 147/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 |
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no document
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| materia |
148/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº148/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga.
R$ 2.500.000,00 |
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| materia |
149/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 |
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| materia |
165/2020 |
2020-07-29 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, RETOMANDO O HORÁRIO DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00. |
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| materia |
161/2020 |
2020-07-28 |
Ofício |
VIABILIZAÇÃO NA REGULARIDADE DO TRABALHO DO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O BAIRRO DOS MARANHENSES. |
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| materia |
162/2020 |
2020-07-28 |
Ofício |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2020 |
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| materia |
163/2020 |
2020-07-28 |
Ofício |
NECESSIDADE EM QUE SE FAZ DE FAZER UMA REVISÃO QUANTO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS INDÍGENAS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS |
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| materia |
136/2020 |
2020-07-26 |
Ofício |
GAS DE COZINHA |
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| materia |
131/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 131/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
132/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 132/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 133/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
134/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 134/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
135/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 135/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
136/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 136/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família “Souza” com o passamento do Senhor Alziro de Souza |
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| materia |
160/2020 |
2020-07-22 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE 15.000 KITS DE MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos serviços de PODA das árvores no canteiro central da av. Brasil |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-20 |
Ofício |
Viabilização de serviços de reparo no anel viário e das pontes que se encontram naquele trecho |
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| materia |
134/2020 |
2020-07-20 |
Ofício |
PLACAS DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS NA MT 130 |
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