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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2020 2020-07-31 Ofício SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEFINITIVA PARA O DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA 1 extracted
norma 1945/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1945/2020 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO- CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." 1 extracted
norma 1946/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1946/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1947/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1947/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 1 extracted
norma 1948/2020 2020-07-31 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 1948/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 1 extracted
norma 1949/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1949/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 1 extracted
norma 1950/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1950/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 1 extracted
norma 1951/2020 2020-07-31 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 1951/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. II. R$ 130.000,00 1 extracted
norma 1952/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1952/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1953/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1953/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. II. R$ 477.321,56 1 extracted
norma 1954/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1954/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. II. R$ 477.321,56 1 extracted
norma 1955/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1955/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - LC 173/2020 – P. II. R$ 477.321,56 1 extracted
norma 1956/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N°1956 /2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020AFM-P.IV. 1 extracted
norma 1957/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1957/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020AFM-P.IV. 1 extracted
norma 1958/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1958/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1959/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1959/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. 1 extracted
norma 1960/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 132/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. 1 extracted
norma 1961/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1961/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. 1 extracted
norma 1962/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1962/2020"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. 1 extracted
norma 1963/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1963/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. 1 extracted
norma 1964/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI N° 1964/2020“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Execução do Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica, p/ Ações de Combate ao COVID-19, Conforme Portaria do MC nº 378/2020. 1 extracted
norma 1965/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI Nº 1965/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 1 extracted
norma 1966/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI Nº1966/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 1 extracted
norma 1967/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI Nº 1967/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 1 extracted
norma 1968/2020 2020-07-31 Lei Ordinária LEI Nº 1968/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Ferreira de Andrade” com o passamento do Senhor Abel Ferreira de Andrade,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Marques de Souza” com o passamento do Senhor Osnildo Marques de Souza, (Badeco) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Rosiak” com o passamento do Senhor Valdemar Rosiak, (Chiquito) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 164/2020 2020-07-30 Ofício VIMOS A TÍTULO DE ORIENTAÇÃO PARA QUE ESSA EMPRESA DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA 03 VEZES POR SEMANA PARA ABASTECER A CAÍDA D'ÁGUA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEDEZÃO 1 extracted
sessao 88 2020-07-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-07-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 147/2020 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 0 no document
materia 148/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº148/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 1 extracted
materia 149/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - “INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias não Pavimentadas do Município de Paranatinga. R$ 2.500.000,00 1 extracted
materia 165/2020 2020-07-29 Ofício SOLICITAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, RETOMANDO O HORÁRIO DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00. 1 extracted
materia 161/2020 2020-07-28 Ofício VIABILIZAÇÃO NA REGULARIDADE DO TRABALHO DO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O BAIRRO DOS MARANHENSES. 1 extracted
materia 162/2020 2020-07-28 Ofício PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2020 1 extracted
materia 163/2020 2020-07-28 Ofício NECESSIDADE EM QUE SE FAZ DE FAZER UMA REVISÃO QUANTO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS INDÍGENAS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-26 Ofício GAS DE COZINHA 1 extracted
materia 131/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 131/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 132/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 132/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 133/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 134/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 135/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 135/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 136/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-22 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família “Souza” com o passamento do Senhor Alziro de Souza 1 extracted
materia 160/2020 2020-07-22 Ofício SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE 15.000 KITS DE MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-20 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos serviços de PODA das árvores no canteiro central da av. Brasil 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-20 Ofício Viabilização de serviços de reparo no anel viário e das pontes que se encontram naquele trecho 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-20 Ofício PLACAS DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS NA MT 130 1 extracted