| materia |
150/2020 |
2020-07-08 |
Ofício |
Informações dos saldos disponíveis nas contas que suportam os pagamentos desta Secretaria na data de 30/06/2020, sendo que até a presente data os servidores estão sem o devido recebimento. |
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| materia |
151/2020 |
2020-07-08 |
Ofício |
Informações sobre a ausência de placas informativas nas obras, onde devem constar, data de início da obra, prazo final da obra, valor aplicado na obra, bem como os fundos de recursos para efetivação de tal despesa, Pontes, Bueiros, Asfalto... |
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| materia |
152/2020 |
2020-07-08 |
Ofício |
Cópia de todos os extratos bancários das contas movimentadas por exte Executivo Municipal, tendo como data final o dia 06 de julho de 2020. |
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| materia |
115/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 115/2020
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
144/2020 |
2020-07-07 |
Ofício |
requerer do nobre senhor que viabilize meios para que possamos manter nossa Cadeia Pública ativa em nosso Município |
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| norma |
17/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 17/2020 - Fica nomeado na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), JOVAIR CERQUEIRA DE ARAÚJO |
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| materia |
142/2020 |
2020-07-06 |
Ofício |
Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Estádio Municipal Dedezão, bem como no espaço de caminhada no Bairro Jardim Panorama |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação e reparos na estrada e pontes de acesso à região do Matrinchã. |
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| materia |
139/2020 |
2020-07-03 |
Ofício |
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO |
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22/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a manutenção da Ponte sobre o Córrego do Galo preventivamente até a implantação dos tubos de aço no planejamento de ações continuadas. |
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| materia |
124/2020 |
2020-07-02 |
Ofício |
REPARO SOBRE A PONTE DO "CÓRREGO DO BOI" |
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175/2020 |
2020-07-02 |
Ofício |
01 Raio X Digital |
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4/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os móveis e imóveis locados por esta administração, fazendo constar endereço, Órgão ali em funcionamento e valor do aluguel; exercício de 2020.
** Fazer acompanhar cópia de todos os contratos dos imóveis locados.; |
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| materia |
140/2020 |
2020-07-01 |
Ofício |
VIABILIZAÇÃO DA PROJEÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS RECÉM IMPLANTADAS NOS BAIRROS TEREZA DALLA NORA E COLINA VERDE |
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| materia |
141/2020 |
2020-07-01 |
Ofício |
Solicitação de medidas já tomadas para o combate ao COVID-19 |
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| sessao |
85 |
2020-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 108/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 109/2020
"INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 110/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 111/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 112/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 113/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 114/2020
" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS-FMA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020
DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 102/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 103/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.020,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 104/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 105/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 106/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 107/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2020 |
2020-06-26 |
Ofício |
Assistência na farmácia básica para a Extensão Urbana de Santiago do Norte |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRAM NOS CANTEIROS GRAMADOS NA AV. MATO GROSSO |
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| materia |
168/2020 |
2020-06-18 |
Ofício |
Secretaria viabilize e adquira os quites para prevenção “QUITE IMUNE CONTRA O CONVIDE” composto por vitaminas “ Ivermectina, Minerais e Vitaminas”, os quais irão prevenir o contagio e amenizando os efeitos desta terrível bactéria. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
DECLARA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT |
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| materia |
130/2020 |
2020-06-09 |
Ofício |
reunião a ser realizada no dia 16 de junho de 2020 |
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| materia |
129/2020 |
2020-06-08 |
Ofício |
Em resposta ao Of 126/2020 |
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| materia |
131/2020 |
2020-06-08 |
Ofício |
Solicitação de medidas efetivas no combate ao novo corona vírus – covid-19 |
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138/2020 |
2020-06-06 |
Ofício |
Prorrogação dos prazos para a regularização de domicilio eleitoral |
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| materia |
98/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 098/2020
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS INTER VIVOS E DE DIREITOS REAIS DE FORMA ONEROSA DENTO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
125/2020 |
2020-06-05 |
Ofício |
necessidade que se faz em viabilizarmos serviços na estrada do Titão Forgiarini, sentido “nê bahiano” |
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| materia |
128/2020 |
2020-06-05 |
Ofício |
aquisição de um aparelho de RAIO X DIGITAL |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-05 |
Portaria |
PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO - Nº 14/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-05 |
Portaria |
PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO - Nº 15/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO |
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| norma |
16/2020 |
2020-06-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 16/2020 - Fica exonerado da função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), SILVANEI FERREIRA VENANCIO |
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| materia |
126/2020 |
2020-06-04 |
Ofício |
Solicitando esclarecimentos sobre a devolução do recursos do Poder Legislativo Municipal, DUODÉCIMO |
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| materia |
127/2020 |
2020-06-04 |
Ofício |
DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 092/2020
"INCLUI NOS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 093/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
94/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 094/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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