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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2020 2020-07-08 Ofício Informações dos saldos disponíveis nas contas que suportam os pagamentos desta Secretaria na data de 30/06/2020, sendo que até a presente data os servidores estão sem o devido recebimento. 1 extracted
materia 151/2020 2020-07-08 Ofício Informações sobre a ausência de placas informativas nas obras, onde devem constar, data de início da obra, prazo final da obra, valor aplicado na obra, bem como os fundos de recursos para efetivação de tal despesa, Pontes, Bueiros, Asfalto... 1 extracted
materia 152/2020 2020-07-08 Ofício Cópia de todos os extratos bancários das contas movimentadas por exte Executivo Municipal, tendo como data final o dia 06 de julho de 2020. 1 extracted
materia 115/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 115/2020 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 144/2020 2020-07-07 Ofício requerer do nobre senhor que viabilize meios para que possamos manter nossa Cadeia Pública ativa em nosso Município 1 extracted
norma 17/2020 2020-07-07 Portaria PORTARIA Nº 17/2020 - Fica nomeado na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), JOVAIR CERQUEIRA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 142/2020 2020-07-06 Ofício Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-03 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Estádio Municipal Dedezão, bem como no espaço de caminhada no Bairro Jardim Panorama 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-03 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação e reparos na estrada e pontes de acesso à região do Matrinchã. 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-03 Ofício CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-02 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a manutenção da Ponte sobre o Córrego do Galo preventivamente até a implantação dos tubos de aço no planejamento de ações continuadas. 1 extracted
materia 124/2020 2020-07-02 Ofício REPARO SOBRE A PONTE DO "CÓRREGO DO BOI" 1 extracted
materia 175/2020 2020-07-02 Ofício 01 Raio X Digital 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-01 Requerimento Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os móveis e imóveis locados por esta administração, fazendo constar endereço, Órgão ali em funcionamento e valor do aluguel; exercício de 2020. ** Fazer acompanhar cópia de todos os contratos dos imóveis locados.; 0 no document
materia 140/2020 2020-07-01 Ofício VIABILIZAÇÃO DA PROJEÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS RECÉM IMPLANTADAS NOS BAIRROS TEREZA DALLA NORA E COLINA VERDE 1 extracted
materia 141/2020 2020-07-01 Ofício Solicitação de medidas já tomadas para o combate ao COVID-19 1 extracted
sessao 85 2020-07-01 Ordinária — 2 extracted
materia 108/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 108/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 109/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 109/2020 "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 110/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 111/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 112/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 112/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 113/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 113/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 114/2020 " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS-FMA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-26 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 102/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 102/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 103/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 103/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.020,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 104/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 104/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 105/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 106/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 106/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 107/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 107/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2020 2020-06-26 Ofício Assistência na farmácia básica para a Extensão Urbana de Santiago do Norte 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-23 Indicação SOLICITAÇÃO DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRAM NOS CANTEIROS GRAMADOS NA AV. MATO GROSSO 1 extracted
materia 168/2020 2020-06-18 Ofício Secretaria viabilize e adquira os quites para prevenção “QUITE IMUNE CONTRA O CONVIDE” composto por vitaminas “ Ivermectina, Minerais e Vitaminas”, os quais irão prevenir o contagio e amenizando os efeitos desta terrível bactéria. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 DECLARA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT 1 extracted
materia 130/2020 2020-06-09 Ofício reunião a ser realizada no dia 16 de junho de 2020 1 extracted
materia 129/2020 2020-06-08 Ofício Em resposta ao Of 126/2020 1 extracted
materia 131/2020 2020-06-08 Ofício Solicitação de medidas efetivas no combate ao novo corona vírus – covid-19 1 extracted
materia 138/2020 2020-06-06 Ofício Prorrogação dos prazos para a regularização de domicilio eleitoral 1 extracted
materia 98/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 098/2020 " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS INTER VIVOS E DE DIREITOS REAIS DE FORMA ONEROSA DENTO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 125/2020 2020-06-05 Ofício necessidade que se faz em viabilizarmos serviços na estrada do Titão Forgiarini, sentido “nê bahiano” 1 extracted
materia 128/2020 2020-06-05 Ofício aquisição de um aparelho de RAIO X DIGITAL 1 extracted
norma 14/2020 2020-06-05 Portaria PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO - Nº 14/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 15/2020 2020-06-05 Portaria PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO - Nº 15/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 16/2020 2020-06-05 Portaria PORTARIA Nº 16/2020 - Fica exonerado da função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), SILVANEI FERREIRA VENANCIO 1 extracted
materia 126/2020 2020-06-04 Ofício Solicitando esclarecimentos sobre a devolução do recursos do Poder Legislativo Municipal, DUODÉCIMO 1 extracted
materia 127/2020 2020-06-04 Ofício DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 92/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 092/2020 "INCLUI NOS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 93/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 093/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 094/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted