| materia |
83/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 083/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-05-12 |
Ofício |
Limpeza nas margens das Rodovias MT 020 e 130 |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-05-12 |
Ofício |
viabilização em regime de urgência à contratação de profissionais que atendam na área de HOME- CARE |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-05-12 |
Ofício |
barreiras de prevenção ao COVID-19, em posse de um “Termômetro Digital” |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-05-12 |
Ofício |
viabilidade de buscarmos uma parceria – PPP, para executarmos a obra de iluminação pública no perímetro entre Posto PDL e Minerfva Foods na MT 130 |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-05-12 |
Ofício |
estacionamento do lado direito na Av. Brasil, espaço compreendido das imediações da Prefeitura Municipal até o HMSB |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 (noventa) dias, |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Projeto de Lei CM 003/2020 - Dispõe sobre a criação do "Programa Jovem Aprendiz" do Município de Paranatinga - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1895/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI 1895/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1896/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N°1896/2020-"INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1897/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1898/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1899/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1899/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1900/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1900/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1901/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1901/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N°1902/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2020, LEI N° 1508-2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1903/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N°1904/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1905/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1906/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1907/2020.
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1908/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1908/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 71/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 71/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 077/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 078/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 079/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LOA/2020, PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-04-30 |
Ofício |
restauração, recuperando as ruas do Bairro Santa Rita, onde também temos a necessidade de continuar o arruamento ordenado nas vias do mencionado Bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-04-30 |
Ofício |
Diante dos trabalhos realizados nos últimos dias nas vias urbanas de nossa cidade, podemos observar a utilidade do micro veículo que desempenhou tal função, isso posto, cumpre nos encaminhar a este Executivo Municipal um folder com as especificações de veículo desta natureza, reiterando ao nobre senhor da utilidade do mesmo, para tanto, solicitamos de V. Exª a viabilidade de recursos financeiro para aquisição de um modelo do mesmo, ficando disponível aos nossos trabalhos, deixando a cidade com uma nova imagem e visualização impecável. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-04-30 |
Ofício |
Pavimentação Asfáltica nos seguintes bairros:
** Bairro São Vicente;
**Jardim Itália;
** Jardim Ipê;
** Jardim Paraiso I e II;
** Bairro Bica D´água;
**Bairro Concórdia, estendendo o benefício a todas vias urbanas não pavimentadas; |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-04-30 |
Ofício |
É oportuno encaminhar a esta Secretaria Municipal de Saúde solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
** Implementar a fiscalização sanitária nas entradas de nossa cidade;
** Voltar o serviço itinerante das barreiras sanitárias de controle;
** Criar elementos alternativos no quadro de servidores para o desempenho de tais funções; |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na estrada do Assentamento Santa Lurdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2020 |
2020-04-28 |
Ofício |
seja promovida campanha de orientação, veiculada em todos os meios de comunicação disponíveis, acerca do descarte dos equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados na prevenção da COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-04-28 |
Ofício |
reiterando o Protocolo nº 61034/2017 junto a SINFRA – Governo do Estado de Mato Grosso, matéria essa que versa sobre a implantação de Quebra Molas em Rodovia – MT 130, proximidades das instalações do Minerva Foods, MT – 130, proximidades do Colégio Rui Barbosa, MT – 130, proximidades do Bairro Jardim Flamboyant |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 058/2020
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N° 059/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1654/2018 EM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG III" DE OUVIDOR DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG IV" DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 072 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
" DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 181,DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 073/2020
" INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 074/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 075/2020.
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 076/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
.: Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Rua 29 de Junho, esquina com a Rua São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-04-22 |
Ofício |
Serviços de restauração e manutenção da ponte na estrada de acesso a região do Garimpo Novo, serviço esse em regime de urgência, haja vista a precariedade que se encontra a mesma. “Interditada |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°04/2020 - "O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CÍCERO PEREIRA FILHO, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar; |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2020-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-04-15 |
Ofício |
Recuperação de Bocas de Lobo (bueiros) na Rua Afonso Pena, Rua Emanuel Pinheiro e também na Avenida Bandeirantes – Frente ao Mercado União, |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-04-15 |
Ofício |
restauração, recuperando as ruas do Bairro dos Maranhenses |
1 |
extracted
|