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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 083/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 98/2020 2020-05-12 Ofício Limpeza nas margens das Rodovias MT 020 e 130 1 extracted
materia 100/2020 2020-05-12 Ofício viabilização em regime de urgência à contratação de profissionais que atendam na área de HOME- CARE 1 extracted
materia 101/2020 2020-05-12 Ofício barreiras de prevenção ao COVID-19, em posse de um “Termômetro Digital” 1 extracted
materia 102/2020 2020-05-12 Ofício viabilidade de buscarmos uma parceria – PPP, para executarmos a obra de iluminação pública no perímetro entre Posto PDL e Minerfva Foods na MT 130 1 extracted
materia 103/2020 2020-05-12 Ofício estacionamento do lado direito na Av. Brasil, espaço compreendido das imediações da Prefeitura Municipal até o HMSB 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 (noventa) dias, 1 extracted
norma 13/2020 2020-05-11 Portaria DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-06 Projeto de Lei da Câmara Municipal Projeto de Lei CM 003/2020 - Dispõe sobre a criação do "Programa Jovem Aprendiz" do Município de Paranatinga - MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI 1895/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA". 1 extracted
norma 1896/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N°1896/2020-"INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1897/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1897/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1898/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1898/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 1899/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1899/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1900/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1900/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 1901/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1901/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1902/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N°1902/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2020, LEI N° 1508-2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1903/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1903/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1904/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N°1904/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1905/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI Nº 1905/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1906/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1906/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1907/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1907/2020. " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 1908/2020 2020-05-06 Lei Ordinária LEI N° 1908/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 82 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 71/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 71/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 77/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 71/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 77/2020 2020-04-30 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 077/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 78/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 078/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 79/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 079/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LOA/2020, PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2020 2020-04-30 Ofício restauração, recuperando as ruas do Bairro Santa Rita, onde também temos a necessidade de continuar o arruamento ordenado nas vias do mencionado Bairro 1 extracted
materia 95/2020 2020-04-30 Ofício Diante dos trabalhos realizados nos últimos dias nas vias urbanas de nossa cidade, podemos observar a utilidade do micro veículo que desempenhou tal função, isso posto, cumpre nos encaminhar a este Executivo Municipal um folder com as especificações de veículo desta natureza, reiterando ao nobre senhor da utilidade do mesmo, para tanto, solicitamos de V. Exª a viabilidade de recursos financeiro para aquisição de um modelo do mesmo, ficando disponível aos nossos trabalhos, deixando a cidade com uma nova imagem e visualização impecável. 1 extracted
materia 96/2020 2020-04-30 Ofício Pavimentação Asfáltica nos seguintes bairros: ** Bairro São Vicente; **Jardim Itália; ** Jardim Ipê; ** Jardim Paraiso I e II; ** Bairro Bica D´água; **Bairro Concórdia, estendendo o benefício a todas vias urbanas não pavimentadas; 1 extracted
materia 97/2020 2020-04-30 Ofício É oportuno encaminhar a esta Secretaria Municipal de Saúde solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; ** Implementar a fiscalização sanitária nas entradas de nossa cidade; ** Voltar o serviço itinerante das barreiras sanitárias de controle; ** Criar elementos alternativos no quadro de servidores para o desempenho de tais funções; 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-29 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na estrada do Assentamento Santa Lurdes. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas. 0 no document
materia 92/2020 2020-04-28 Ofício seja promovida campanha de orientação, veiculada em todos os meios de comunicação disponíveis, acerca do descarte dos equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados na prevenção da COVID-19 1 extracted
materia 93/2020 2020-04-28 Ofício reiterando o Protocolo nº 61034/2017 junto a SINFRA – Governo do Estado de Mato Grosso, matéria essa que versa sobre a implantação de Quebra Molas em Rodovia – MT 130, proximidades das instalações do Minerva Foods, MT – 130, proximidades do Colégio Rui Barbosa, MT – 130, proximidades do Bairro Jardim Flamboyant 1 extracted
materia 58/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 058/2020 ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 59/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N° 059/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1654/2018 EM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG III" DE OUVIDOR DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG IV" DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 72/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 072 DE 15 DE ABRIL DE 2020. " DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 181,DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 73/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 073/2020 " INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 74/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 074/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 75/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 075/2020. " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 76/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 076/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-22 Indicação .: Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Rua 29 de Junho, esquina com a Rua São José. 1 extracted
materia 87/2020 2020-04-22 Ofício Serviços de restauração e manutenção da ponte na estrada de acesso a região do Garimpo Novo, serviço esse em regime de urgência, haja vista a precariedade que se encontra a mesma. “Interditada 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-17 Decreto Legislativo DECRETO N°04/2020 - "O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CÍCERO PEREIRA FILHO, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar; 1 extracted
sessao 81 2020-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2020 2020-04-15 Ofício Recuperação de Bocas de Lobo (bueiros) na Rua Afonso Pena, Rua Emanuel Pinheiro e também na Avenida Bandeirantes – Frente ao Mercado União, 1 extracted
materia 85/2020 2020-04-15 Ofício restauração, recuperando as ruas do Bairro dos Maranhenses 1 extracted