br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 057/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-18 Ofício viabilizarmos a implantação das 04 (quatro) horas atividades que faltam aos profissionais do ensino municipal, em tempo, é necessário ainda que faça a correção do percentual de 12,84% de reajuste para equiparação das percas anteriores. 1 extracted
materia 65/2020 2020-03-18 Ofício viabilizar a aquisição de mais 06 (seis) condicionadores de ar para instalação no PA Central no município 1 extracted
materia 66/2020 2020-03-18 Ofício instalação de uma usina para produção de ETANOL em nosso município. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-16 Ofício servimo-nos do presente para solicitar de V. Sª que notifique a toda equipe de atendimento ao combate e prevenção de Endemias de nosso município da necessidade que se faz em exigir dos moradores quando nas visitas de rotinas, que sejam lacrado a saída das “Fossas Sépticas” com a devida TAMPA 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-16 Ofício necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da via de acesso ao Bairro Colina Verde e trabalho de “caminhão pipa” sito, Avenida Lions Internacional, 1 extracted
norma 1883/2020 2020-03-16 Lei Ordinária PROJETO DE LEI CM 003/2020 - Dispõe sobre a criação do "Programa Jovem Aprendiz" do Município de Paranatinga - MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1884/2020 2020-03-16 Lei Ordinária LEI N° 1884/2020 " INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 79 2020-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-03-13 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; a Jovem LETÍCIA FREIRE DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-13 Portaria PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO - Nº 08/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-13 Portaria PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO - Nº 09/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE DE FISCALIZAR O BOM ANDAMENTO DOS INVENTÁRIOS SOBRE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-13 Portaria PORTARIA Nº 10/2020 Nomeação para função de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Paranatinga-MT a Sr. SILVANA GREGORIO LIMA – OAB-9539 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-12 Ofício necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de abrigo nas Unidades Básicas de Saúde 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-12 Ofício necessidade que se faz em viabilizarmos a substituição e ou reposicionamento de poste de iluminação na via de acesso ao Bairro Colina Verde 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-12 Ofício necessidade que se faz em viabilizarmos EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA no COHAB VILA NOVA II, ultima Rua do Setor Urbano habitado 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-11 Ofício 01 Respirador Mecânico para uso no Box de Emergência, 01 Raio X Digital, 01 Aparelho Ultrassom Imagens 4D, Equipamentos para sala cirúrgica completo, Incubadora para o transporte de neo natal 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-11 Ofício Lei Municipal nº- 1521/2017 “Que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá Outras Providências” 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-11 Ofício viabilização em regime de urgência à aquisição de cadeiras para transporte de crianças e também bebe conforto para transporte de recém-nascido 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-06 Ofício Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a doação de terreno para a construção do CAMPUS DA UNEMAT 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-06 Ofício viabilizar à aquisição de um conjunto completo de equipamento de informática, Computador e Impressora, também a instalação de ponto para sinal de internet rural na Aldeia Central da Com unidade Bakairis 1 extracted
sessao 78 2020-03-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 47/2020 2020-03-05 Ofício viabilizar a implantação de redutores de velocidade no Anel Viário, imediações do Residencial Ipê Florido 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-03 Requerimento Requerimento 002/2020 - Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, e no art. 5º, §2º da Lei Federal n. 1579, de 1952, vêm respeitosamente REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do prazo anterior, para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída por Resolução Nº 001/2019 da Mesa Diretora, que investiga cometimento de possíveis irregularidades no contrato de concessão e nos serviços prestados pela Concessionária Águas Paranatinga. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-02 Portaria Alterar a portaria 01/2020, que trata da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 1838/2020 2020-03-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 003/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1839/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N°1839/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1840/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1840/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1841/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1841/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1842/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1842/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1843/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1842/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1844/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1844/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1845/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1845/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1846/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1846/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1847/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI 1847/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1848/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1848/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1849/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1849/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1850/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1850/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1851/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1851/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1852/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1852/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1853/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1853/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1854/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1854/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1855/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1855/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1856/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1856/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1857/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1857/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1858/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1858/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1859/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1855/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1860/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1860/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1861/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1861/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1862/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1861/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted