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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 036/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 037/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 038/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 039/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 040/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 041/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 042/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 043/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 044/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 045/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 046/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 47/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 047/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 048/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-12 Ofício Solicitando informações: Quantidade de cidadãos acamados existentes no Município; Relação com nomes e endereços; Relação daqueles que necessitam de fraudas geriátricas; Qual a quantidade de fraudas fornecidas por mês pela Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-12 Ofício Solicitação de dois veículos para atender a Polícia Judiciária Civil. E determinar a ida de um Delegado de Polícia para atender Paranatinga e seus distritos 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-12 Ofício Solicitação de dois veículos para atender a Polícia Judiciária Civil. E determinar a dia de uma Delegado de Polícia para atender Paranatinga e seus distritos. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 003/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 004/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 005/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 006/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 007/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 008/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 009/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 010/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 011/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 012/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 013/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 014/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 015/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 016/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 017/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-11 Ofício viabilizar a disponibilidade de um DELEGADO efetivo para nosso Município 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 018/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-11 Ofício da necessidade que se faz em viabilizar a substituição do Veículo Tipo Camionete utilizada na Delegacia De Polícia Judiciária Civil de nosso Município 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 019/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-11 Ofício solicitar do nobre senhor a viabilização através de emendas parlamentar recursos para implantação de 03 (três) academias para a terceira idade nos Bairros Vila Cibrazém, Vila Concórdia e Aldeia Indígena Bakairi, em tempo, solicitamos ainda a disponibilização junto a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer material esportivo para uso nas aldeias indígenas de nosso município, sendo 05 (cinco) bolas de futebol de campo e 05 (cinco) jogos de uniformes para a mesma modalidade. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 020/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-11 Ofício Requerer do Ilustre Senhor a disponibilização de recursos financeiros, via emenda parlamentar, valores suficientes para a aquisição de um aparelho de Raio X Digital, para atender a crescente demanda de nossa região 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 021/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 022/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 023/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 Ofício viabilizar junto Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso a disponibilidade de mais PESSOAL, Policiais Civis para a nossa Delegacia de Polícia Judiciária Civil de nosso Município 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-10 Portaria PORTARIA Nº 04/2020 CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-07 Ofício Melhorias na pracinha e no campo de futebol do bairro Tereza Dalla Nora 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-07 Ofício Solicitação ao Poder Executivo para a viabilização de um espaço para a Empresa que faz recolhimento de pneus inservíveis RECICLANIP 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-07 Ofício Substituição do veículo tipo caminhonete utilizada na Delegacia de Polícia Judiciária Civil 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-07 Portaria PORTARIA Nº- 003/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E USO DO PLENÁRIO NO PERÍODO DE REFORMAS” CÍCERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI; 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-05 Requerimento Requer do Senhor Chefe do Executivo Municipal a exclusão do meu nome, Membro titular do conselho municipal do Fethab 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-05 Ofício Solicitação do Povo Indígena Bakairi, organizando em vossa agenda uma visita nesta comunidade para discutir assuntos de interesse daquela comunidade 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Ofício **Recuperação e manutenção regular na estrada de acesso a região da Eucaflora, Palmitos e demais propriedades desta região; ** Recuperação e manutenção ostensiva nas pontes de madeira, recuperação de bueiros, aberturas de valetas para escoamento das aguas pluviais; 1 extracted