| materia |
36/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 036/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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37/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 037/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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38/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 038/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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39/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 039/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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40/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 040/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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41/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 041/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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42/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 042/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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43/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 043/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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44/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 044/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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45/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 045/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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46/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 046/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 047/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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48/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 048/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21/2020 |
2020-02-12 |
Ofício |
Solicitando informações:
Quantidade de cidadãos acamados existentes no Município;
Relação com nomes e endereços;
Relação daqueles que necessitam de fraudas geriátricas;
Qual a quantidade de fraudas fornecidas por mês pela Secretaria de Saúde. |
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23/2020 |
2020-02-12 |
Ofício |
Solicitação de dois veículos para atender a Polícia Judiciária Civil. E determinar a ida de um Delegado de Polícia para atender Paranatinga e seus distritos |
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24/2020 |
2020-02-12 |
Ofício |
Solicitação de dois veículos para atender a Polícia Judiciária Civil. E determinar a dia de uma Delegado de Polícia para atender Paranatinga e seus distritos. |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 003/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 004/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 005/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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6/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 006/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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7/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 007/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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8/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 008/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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9/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 009/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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10/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 010/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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11/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 011/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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12/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 012/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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13/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 013/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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14/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 014/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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15/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 015/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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16/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 016/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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17/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 017/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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17/2020 |
2020-02-11 |
Ofício |
viabilizar a disponibilidade de um DELEGADO efetivo para nosso Município |
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18/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 018/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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18/2020 |
2020-02-11 |
Ofício |
da necessidade que se faz em viabilizar a substituição do Veículo Tipo Camionete utilizada na Delegacia De Polícia Judiciária Civil de nosso Município |
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19/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 019/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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19/2020 |
2020-02-11 |
Ofício |
solicitar do nobre senhor a viabilização através de emendas parlamentar recursos para implantação de 03 (três) academias para a terceira idade nos Bairros Vila Cibrazém, Vila Concórdia e Aldeia Indígena Bakairi, em tempo, solicitamos ainda a disponibilização junto a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer material esportivo para uso nas aldeias indígenas de nosso município, sendo 05 (cinco) bolas de futebol de campo e 05 (cinco) jogos de uniformes para a mesma modalidade. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 020/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-11 |
Ofício |
Requerer do Ilustre Senhor a disponibilização de recursos financeiros, via emenda parlamentar, valores suficientes para a aquisição de um aparelho de Raio X Digital, para atender a crescente demanda de nossa região |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 021/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 022/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 023/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Ofício |
viabilizar junto Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso a disponibilidade de mais PESSOAL, Policiais Civis para a nossa Delegacia de Polícia Judiciária Civil de nosso Município |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 04/2020
CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-07 |
Ofício |
Melhorias na pracinha e no campo de futebol do bairro Tereza Dalla Nora |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-07 |
Ofício |
Solicitação ao Poder Executivo para a viabilização de um espaço para a Empresa que faz recolhimento de pneus inservíveis RECICLANIP |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-07 |
Ofício |
Substituição do veículo tipo caminhonete utilizada na Delegacia de Polícia Judiciária Civil |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº- 003/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E USO DO PLENÁRIO NO PERÍODO DE REFORMAS”
CÍCERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI; |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Requer do Senhor Chefe do Executivo Municipal a exclusão do meu nome, Membro titular do conselho municipal do Fethab |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-05 |
Ofício |
Solicitação do Povo Indígena Bakairi, organizando em vossa agenda uma visita nesta comunidade para discutir assuntos de interesse daquela comunidade |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Ofício |
**Recuperação e manutenção regular na estrada de acesso a região da Eucaflora, Palmitos e demais propriedades desta região;
** Recuperação e manutenção ostensiva nas pontes de madeira, recuperação de bueiros, aberturas de valetas para escoamento das aguas pluviais; |
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