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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 406/2019 2019-11-29 Ofício solicitando providências acerca de vazamentos de agua tratada nas redes de abastecimento em nossa cidade, 0 no document
materia 26/2019 2019-11-28 Requerimento ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ZONA URBANA, FAZENDO CONSTAR INDIVIDUALIZADO OS NOMES DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE CADA BAIRRO 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-28 Indicação .: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em elaborarmos e apresentarmos a nossa Comunidade com fito a ser executado um projeto para resolver de vez o problema das pontes de madeira em nosso município, substituindo as pontes de madeiras por vigas ou aduelas de concreto, no caso de pontes maiores, fazer tubulação em aço, (aduelas em aço), sistemas de galerias para canalização de córregos, cursos d´água, drenagem de águas pluviais e passagem de animais. 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-28 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos um trabalho de recuperação na MT 130, imediações da Agrícola Alvorada – estrada de acesso ao morro pelado. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-28 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos um trabalho para o escoamento de águas pluviais na Rua D. Bairro Tereza Dalla Nora. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação de recuperação das estradas estruturais do Assentamento Santa Lurdes. 1 extracted
materia 114/2019 2019-11-28 Indicação Assunto.: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação geral de recuperação da iluminação pública em nosso município. 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-28 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de receita local, revertendo-a em investimentos na localidade que arrecadou. 1 extracted
materia 396/2019 2019-11-28 Ofício necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para construção de casas populares 1 extracted
materia 397/2019 2019-11-28 Ofício vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Saúde viabilizar junto a Secretaria de Estado de Saúde um sistema de mutirão Oftalmológico para atender a recorrente demanda de nosso município 1 extracted
materia 399/2019 2019-11-28 Ofício vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social viabilizar um cadastramento das pessoas que necessitam de procedimento junto aos Peritos Médicos do INSS 1 extracted
materia 400/2019 2019-11-28 Ofício vimos reiterar desta Secretaria Municipal de Saúde e ao final requerer informações concretas da situação atualizada do PSF 6 Vila Concórdia; 0 no document
materia 402/2019 2019-11-28 Ofício vimos solicitar deste conceituado Lar dos Idosos informações acerca dos repasses efetuados pelo Executivo Municipal a esta instituição neste exercício de 2019Ao cumprimenta-la, 1 extracted
materia 405/2019 2019-11-28 Ofício solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; ** Expansão com manilhas nos pontos já manilhados no corredor de acesso a Estancia Garcia, cabeceira do Córgão; ** Reparos Ponte da Cabeceira Córrego do Galo; ** Reparos Ponte na Fazenda Globo; 1 extracted
materia 407/2019 2019-11-28 Ofício REQUER de Companhia de Energia Elétrica que seja elaborado projeto e execução p/ expansão de Rede de Energia na Rua Tancredo Neves, Bairro Vila Concordia 1 extracted
materia 408/2019 2019-11-28 Ofício solicitar de V. Sª uma atenção especial a Rua Tancredo Neves no Bairro Vila Concórdia, onde a mesma carece de reparos para sua normal trafegabilidade, momento em que também solicitamos providências para que seja efetuado pavimento neste pequeno trecho que falta para terminar em sua extensão. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-27 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família“Ferreira Rocha” com o passamento do Senhor Isaías Ferreira Rocha 0 no document
materia 12/2019 2019-11-27 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; ao Senhor CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS, Servidor Público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-27 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; aos alunos desportistas da Paraolimpíadas Escolares 2019; 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-27 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; aos Dirigentes da Equipe Paraolimpíadas Escolares 2019; 1 extracted
materia 393/2019 2019-11-27 Ofício solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; ** Cascalhamento na Linha do Mesquita e na estrada do Laticínio, (Seu Gercy), manutenção de pontes e bueiros, rebaixamento da Serra, próximo a propriedade do Sr Zico Belém, aberturas de valetas (bigode) para escoamento das águas pluviais 1 extracted
materia 401/2019 2019-11-27 Ofício Lixão Urbano de nosso Município 1 extracted
materia 403/2019 2019-11-27 Ofício necessidade que se faz em fazermos recuperação asfáltica no Bairro Vila Concórdia, em especial na Rua 10 de Maio 1 extracted
materia 161/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 161/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00( OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1823/2019 2019-11-25 Lei Ordinária LEI N° 1823/2019 Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2019 2019-11-25 Lei Ordinária LEI N° 1824/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO-PAVIMENTADAS E OBRAS CIVIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1825/2019 2019-11-25 Lei Ordinária CM 007/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2019 2019-11-25 Lei Ordinária LEI Nº 1826 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/2019 2019-11-25 Lei Ordinária LEI Nº 1827/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 159/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 159/2019 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 160/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 160/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 389/2019 2019-11-18 Ofício MT 130, sentido a Santiago do Norte. Solicitando auxilio no sentido de levantar recursos junto ao Governo Estadual para pavimentar todo o trecho que já está pronto e, que as obras não sejam paralisadas 1 extracted
materia 390/2019 2019-11-18 Ofício levar ao conhecimento dos gestores da Companhia Aguas de Paranatinga e comunicar ponto de vazamtno de água na Av. XV de Novembro. 1 extracted
sessao 71 2019-11-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 387/2019 2019-11-14 Ofício FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Av Brasil, imediação do Banco do Brasil 1 extracted
materia 388/2019 2019-11-14 Ofício Solicitando intercessão junto ao Governador Exmo Mauro Mendes para que possamos concluir os 08 km existentes de terra com base e já imprimada em nosso município na MT 130 sentido saída para sorriso 1 extracted
sessao 70 2019-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-11-12 Projeto de Lei da Câmara Municipal CM 006/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-12 Requerimento REQUERIMENTO 025/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 SESSENTA DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CPI AGUAS PARANATINGA 1 extracted
materia 382/2019 2019-11-11 Ofício Solicitação de ações voltadas a implantação de meio-fio nas ruas recentemente pavimentadas 1 extracted
materia 383/2019 2019-11-11 Ofício Solicitação de recuperação/manutenção da MT 130 Primavera do Leste - Paranatinga 1 extracted
materia 384/2019 2019-11-11 Ofício É oportuno encaminhar a esta Companhia de Energia Elétrica – ENERGISA S/A, solicitação para tomada de providências em regime de urgência os assuntos abaixo descritos; ** Contratação de mais um atendente administrativo e disponibiliza-lo ao público; ** Construção de Sanitários na sede da empresa para maior conforto aos consumidores; 1 extracted
norma 1816/2019 2019-11-08 Lei Ordinária LEI N° 1816/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1817/2019 2019-11-08 Lei Ordinária LEI N° 1817/2019 " INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ' CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT' COMO UTILIDADE PÚBLICA" 1 extracted
norma 1818/2019 2019-11-08 Lei Ordinária LEI Nº 1818/2019 " "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1819/2019 2019-11-08 Lei Ordinária LEI 1819/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-07 Projeto de Lei da Câmara Municipal CM 009/2019 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2019 2019-11-06 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efeturmos serviços de limpeza geral no Bairro Jardim Santa RiTa. 1 extracted
materia 367/2019 2019-11-06 Ofício Ofício encaminhando Moção de Repúdio concedida a Concessionária de Energia ENERGISA, pelo maus serviços prestados a população de Paranatinga. 1 extracted
materia 368/2019 2019-11-06 Ofício "A CÂMARA MUNICIPAL RECONHECE O TRABALHO E PARABENIZA TODOS OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIARA CIVIL DE PARANATINGA-MT" 0 no document