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406/2019 |
2019-11-29 |
Ofício |
solicitando providências acerca de vazamentos de agua tratada nas redes de abastecimento em nossa cidade, |
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26/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ZONA URBANA, FAZENDO CONSTAR INDIVIDUALIZADO OS NOMES DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE CADA BAIRRO |
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110/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em elaborarmos e apresentarmos a nossa Comunidade com fito a ser executado um projeto para resolver de vez o problema das pontes de madeira em nosso município, substituindo as pontes de madeiras por vigas ou aduelas de concreto, no caso de pontes maiores, fazer tubulação em aço, (aduelas em aço), sistemas de galerias para canalização de córregos, cursos d´água, drenagem de águas pluviais e passagem de animais. |
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111/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos um trabalho de recuperação na MT 130, imediações da Agrícola Alvorada – estrada de acesso ao morro pelado. |
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112/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos um trabalho para o escoamento de águas pluviais na Rua D. Bairro Tereza Dalla Nora. |
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113/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação de recuperação das estradas estruturais do Assentamento Santa Lurdes. |
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114/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação geral de recuperação da iluminação pública em nosso município. |
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115/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de receita local, revertendo-a em investimentos na localidade que arrecadou. |
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396/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para construção de casas populares |
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397/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Saúde viabilizar junto a Secretaria de Estado de Saúde um sistema de mutirão Oftalmológico para atender a recorrente demanda de nosso município |
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399/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social viabilizar um cadastramento das pessoas que necessitam de procedimento junto aos Peritos Médicos do INSS |
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400/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
vimos reiterar desta Secretaria Municipal de Saúde e ao final requerer informações concretas da situação atualizada do PSF 6 Vila Concórdia; |
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402/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
vimos solicitar deste conceituado Lar dos Idosos informações acerca dos repasses efetuados pelo Executivo Municipal a esta instituição neste exercício de 2019Ao cumprimenta-la, |
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405/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
** Expansão com manilhas nos pontos já manilhados no corredor de acesso a Estancia Garcia, cabeceira do Córgão;
** Reparos Ponte da Cabeceira Córrego do Galo;
** Reparos Ponte na Fazenda Globo; |
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407/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
REQUER de Companhia de Energia Elétrica que seja elaborado projeto e execução p/ expansão de Rede de Energia na Rua Tancredo Neves, Bairro Vila Concordia |
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408/2019 |
2019-11-28 |
Ofício |
solicitar de V. Sª uma atenção especial a Rua Tancredo Neves no Bairro Vila Concórdia, onde a mesma carece de reparos para sua normal trafegabilidade, momento em que também solicitamos providências para que seja efetuado pavimento neste pequeno trecho que falta para terminar em sua extensão. |
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5/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família“Ferreira Rocha” com o passamento do Senhor Isaías Ferreira Rocha |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; ao Senhor CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS, Servidor Público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, |
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13/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; aos alunos desportistas da Paraolimpíadas Escolares 2019; |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; aos Dirigentes da Equipe Paraolimpíadas Escolares 2019; |
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| materia |
393/2019 |
2019-11-27 |
Ofício |
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
** Cascalhamento na Linha do Mesquita e na estrada do Laticínio, (Seu Gercy), manutenção de pontes e bueiros, rebaixamento da Serra, próximo a propriedade do Sr Zico Belém, aberturas de valetas (bigode) para escoamento das águas pluviais |
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401/2019 |
2019-11-27 |
Ofício |
Lixão Urbano de nosso Município |
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403/2019 |
2019-11-27 |
Ofício |
necessidade que se faz em fazermos recuperação asfáltica no Bairro Vila Concórdia, em especial na Rua 10 de Maio |
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161/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 161/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00( OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1823/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1823/2019
Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências. |
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| norma |
1824/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1824/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO-PAVIMENTADAS E OBRAS CIVIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1825/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
CM 007/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1826/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1826 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1827/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1827/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 159/2019
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 160/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
389/2019 |
2019-11-18 |
Ofício |
MT 130, sentido a Santiago do Norte. Solicitando auxilio no sentido de levantar recursos junto ao Governo Estadual para pavimentar todo o trecho que já está pronto e, que as obras não sejam paralisadas |
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| materia |
390/2019 |
2019-11-18 |
Ofício |
levar ao conhecimento dos gestores da Companhia Aguas de Paranatinga e comunicar ponto de vazamtno de água na Av. XV de Novembro. |
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| sessao |
71 |
2019-11-15 |
Extraordinária |
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| materia |
387/2019 |
2019-11-14 |
Ofício |
FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Av Brasil, imediação do Banco do Brasil |
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| materia |
388/2019 |
2019-11-14 |
Ofício |
Solicitando intercessão junto ao Governador Exmo Mauro Mendes para que possamos concluir os 08 km existentes de terra com base e já imprimada em nosso município na MT 130 sentido saída para sorriso |
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| sessao |
70 |
2019-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
CM 006/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 025/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 SESSENTA DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CPI AGUAS PARANATINGA |
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| materia |
382/2019 |
2019-11-11 |
Ofício |
Solicitação de ações voltadas a implantação de meio-fio nas ruas recentemente pavimentadas |
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| materia |
383/2019 |
2019-11-11 |
Ofício |
Solicitação de recuperação/manutenção da MT 130 Primavera do Leste - Paranatinga |
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| materia |
384/2019 |
2019-11-11 |
Ofício |
É oportuno encaminhar a esta Companhia de Energia Elétrica – ENERGISA S/A, solicitação para tomada de providências em regime de urgência os assuntos abaixo descritos;
** Contratação de mais um atendente administrativo e disponibiliza-lo ao público;
** Construção de Sanitários na sede da empresa para maior conforto aos consumidores; |
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| norma |
1816/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1816/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1817/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1817/2019
" INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ' CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT' COMO UTILIDADE PÚBLICA" |
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| norma |
1818/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1818/2019
" "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1819/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
LEI 1819/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
CM 009/2019 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efeturmos serviços de limpeza geral no Bairro Jardim Santa RiTa. |
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| materia |
367/2019 |
2019-11-06 |
Ofício |
Ofício encaminhando Moção de Repúdio concedida a Concessionária de Energia ENERGISA, pelo maus serviços prestados a população de Paranatinga. |
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| materia |
368/2019 |
2019-11-06 |
Ofício |
"A CÂMARA MUNICIPAL RECONHECE O TRABALHO E PARABENIZA TODOS OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIARA CIVIL DE PARANATINGA-MT" |
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