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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2019 2019-11-06 Ofício vimos reiterar sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que paira sobre a Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso – ENERGISA S/A. vimos recorrer ao nobre senhor para que se faça acontecer em nosso Município uma Audiência Pública para debater o assunto em comento 1 extracted
materia 378/2019 2019-11-06 Ofício SOLICITAÇÃO da transposição de uma Transformador de Energia Elétrica, em desuso, para ponto que necessita deste equipamento, ou seja, Posto de Saúde Central 1 extracted
materia 379/2019 2019-11-06 Ofício Solicitação de conclusão do manilhamento para escoamento das aguas pluviais, Bairro Jardim Primavera – Rua das Flores, Quadra 21, lote 06. 1 extracted
norma 1813/2019 2019-11-06 Lei Ordinária LEI Nº 1813/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1820/2019 2019-11-06 Lei Ordinária LEI N° 1820/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1821/2019 2019-11-06 Lei Ordinária LEI Nº 1821/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1822/2019 2019-11-06 Lei Ordinária LEI Nº 1822/2019 " ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 107/2019 2019-11-05 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de pavilhão para cobertura de espaço entre as alas do Colégio Municipal Vista Alegre. 1 extracted
materia 376/2019 2019-11-05 Ofício Reiterar o Ofício nº- 296/2019 de 10/09/2019, onde o assunto em comento versava sobre a Lagoa Bonita 1 extracted
materia 375/2019 2019-11-04 Ofício recomendações relevantes a serem incorporadas no Relatório Final desta comissão - Comissão Parlamentar Inquérito – CPI 1 extracted
sessao 69 2019-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 374/2019 2019-11-01 Ofício Atendendo a Solicitação 88/2019 1 extracted
norma 1812/2019 2019-10-31 Lei Ordinária LEI Nº 1812/2019 " ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1814/2019 2019-10-31 Lei Ordinária LEI N° 147/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1815/2019 2019-10-31 Lei Ordinária LEI Nº 1815/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-30 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de um veículo com adaptações para atender o lar dos idosos, onde temos uma grande parte dos moradores no uso de cadeiras de rodas. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-30 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar as pontes na região da Fazenda Xavantina, Rio do Peixe e Córrego do Boi, como também restaurar o pontilhão da via de acesso a Fazenda Rio Maria. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-30 Indicação Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio de Esportes Bezerrão. 1 extracted
materia 158/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 158/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 364/2019 2019-10-30 Ofício Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE 1 extracted
materia 365/2019 2019-10-30 Ofício Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 1 extracted
materia 366/2019 2019-10-30 Ofício Solicitação para liberação de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para uso Hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e Hospital e Maternidade Municipal 1 extracted
materia 369/2019 2019-10-30 Ofício ocupação terreno público no Jd. Flamboyant - ETE – Estação de Tratamento de Esgoto 1 extracted
materia 370/2019 2019-10-30 Ofício É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, expediente com devidas solicitações para tomada de providências; ** IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS – TRANSPORTE COLETIVO; 1º- PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO – BAIRRO BICA D´ÁGUA; 2º TRAVESSA CAMPOS – PRAÇA DOS GARIMPEIROS – PRÓXIMO A FEIRA MUNICIPAL; 1 extracted
materia 371/2019 2019-10-30 Ofício Recuperação de Ponte no Assentamento Colorado, Linha Escolar 1 extracted
materia 373/2019 2019-10-30 Ofício Em atenção ao vosso expediente “Ofício 301/2019” de 29/10/2019, encaminhada a esta Casa Legislativa, informamos que; 1 extracted
sessao 68 2019-10-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 67 2019-10-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 35/2019 2019-10-28 Portaria Fica nomeado na função de Fiscal de Contrato o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-25 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 008/2019 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 156/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 156/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 157/2019 " ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 107/2019 " INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ' CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT' COMO UTILIDADE PÚBLICA" 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 152/2019 " "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 153/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 154/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 155/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 33/2019 2019-10-23 Portaria Fica exonerada da função de Secretaria das atividades da Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, Águas de Paranatinga, a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 34/2019 2019-10-23 Portaria Fica nomeado na função de Secretário das atividades da Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, Águas de Paranatinga, o Senhor LUVERLAN PEREIRA NETTO. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-21 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de Uma Usina de Asfalto, possibilitando uma maior agilidade nos trabalhos de pavimentação asfáltica e reduzir os gastos públicos. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-21 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Outubro Rosa”. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-21 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Novembro Azul”. 1 extracted
materia 362/2019 2019-10-21 Ofício solicitações para aquisição de duas Patrolas e de um caminhão para coleta de lixo 1 extracted
materia 363/2019 2019-10-21 Ofício Solicitando Emenda Parlamentar junto a Secretaria de Estado de Saúde, para aquisição de um aparelho de ultrassom 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-18 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DOS MISSIONÁRIOS CLARENTIANOS NO BRASIL 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-18 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO PADRE MAURO ZEQUIM CUSTÓDIO - CMF 1 extracted
materia 358/2019 2019-10-17 Ofício solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos no Bairro Jardim Panorama 1 extracted
materia 361/2019 2019-10-17 Ofício solicitação serve para tomada de providências em regime de urgência nos seguintes pontos; ** Av. Bandeirantes – em frente a Loja Econômica; ** Av. Bandeirantes – em frente ao Bar Copacabana e Comercial Feirão; ** Av. Bandeirantes – em frente ao Posto Top; ** Av. Brasil – em frente a Bicicletaria Trevisan e Hotel Avenida; ** Rua Castelo Branco Vila Concórdia; 1 extracted
materia 352/2019 2019-10-16 Ofício EMENDA PARLAMENTAR PARA ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE PARA CONFECÇÕES DE PREOTESES DENTÁRIAS 1 extracted
materia 354/2019 2019-10-16 Ofício Recuperação e manutenção regular na estrada de acesso as comunidades Pacu/Matrinchã; via MT 020; Recuperação e manutenção ostensiva nas pontes de madeira, em especial e com urgência a Ponte sobre o Córrego do Rato; 1 extracted