| materia |
377/2019 |
2019-11-06 |
Ofício |
vimos reiterar sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que paira sobre a Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso – ENERGISA S/A.
vimos recorrer ao nobre senhor para que se faça acontecer em nosso Município uma Audiência Pública para debater o assunto em comento |
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| materia |
378/2019 |
2019-11-06 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO da transposição de uma Transformador de Energia Elétrica, em desuso, para ponto que necessita deste equipamento, ou seja, Posto de Saúde Central |
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| materia |
379/2019 |
2019-11-06 |
Ofício |
Solicitação de conclusão do manilhamento para escoamento das aguas pluviais, Bairro Jardim Primavera – Rua das Flores, Quadra 21, lote 06. |
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| norma |
1813/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1813/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1820/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1820/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1821/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1821/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1822/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1822/2019
" ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de pavilhão para cobertura de espaço entre as alas do Colégio Municipal Vista Alegre. |
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| materia |
376/2019 |
2019-11-05 |
Ofício |
Reiterar o Ofício nº- 296/2019 de 10/09/2019, onde o assunto em comento versava sobre a Lagoa Bonita |
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| materia |
375/2019 |
2019-11-04 |
Ofício |
recomendações relevantes a serem incorporadas no Relatório Final desta comissão - Comissão Parlamentar Inquérito – CPI |
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| sessao |
69 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
374/2019 |
2019-11-01 |
Ofício |
Atendendo a Solicitação 88/2019 |
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| norma |
1812/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1812/2019
" ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1814/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI N° 147/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1815/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1815/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de um veículo com adaptações para atender o lar dos idosos, onde temos uma grande parte dos moradores no uso de cadeiras de rodas. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar as pontes na região da Fazenda Xavantina, Rio do Peixe e Córrego do Boi, como também restaurar o pontilhão da via de acesso a Fazenda Rio Maria. |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio de Esportes Bezerrão. |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 158/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
364/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE |
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| materia |
365/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE |
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| materia |
366/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Solicitação para liberação de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para uso Hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e Hospital e Maternidade Municipal |
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| materia |
369/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
ocupação terreno público no Jd. Flamboyant - ETE – Estação de Tratamento de Esgoto |
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| materia |
370/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, expediente com devidas solicitações para tomada de providências;
** IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS – TRANSPORTE COLETIVO;
1º- PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO – BAIRRO BICA D´ÁGUA;
2º TRAVESSA CAMPOS – PRAÇA DOS GARIMPEIROS – PRÓXIMO A FEIRA MUNICIPAL; |
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| materia |
371/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Recuperação de Ponte no Assentamento Colorado, Linha Escolar |
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| materia |
373/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Em atenção ao vosso expediente “Ofício 301/2019” de 29/10/2019, encaminhada a esta Casa Legislativa, informamos que; |
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| sessao |
68 |
2019-10-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
67 |
2019-10-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2019 |
2019-10-28 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Fiscal de Contrato o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 008/2019 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 156/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 157/2019
" ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
107/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 107/2019
" INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ' CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT' COMO UTILIDADE PÚBLICA" |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 152/2019
" "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 153/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 154/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 155/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
33/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
Fica exonerada da função de Secretaria das atividades da Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, Águas de Paranatinga, a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA. |
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| norma |
34/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Secretário das atividades da Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, Águas de Paranatinga, o Senhor LUVERLAN PEREIRA NETTO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de Uma Usina de Asfalto, possibilitando uma maior agilidade nos trabalhos de pavimentação asfáltica e reduzir os gastos públicos. |
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102/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Outubro Rosa”. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Novembro Azul”. |
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362/2019 |
2019-10-21 |
Ofício |
solicitações para aquisição de duas Patrolas e de um caminhão para coleta de lixo |
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363/2019 |
2019-10-21 |
Ofício |
Solicitando Emenda Parlamentar junto a Secretaria de Estado de Saúde, para aquisição de um aparelho de ultrassom |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-18 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DOS MISSIONÁRIOS CLARENTIANOS NO BRASIL |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-18 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO PADRE MAURO ZEQUIM CUSTÓDIO - CMF |
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| materia |
358/2019 |
2019-10-17 |
Ofício |
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos no Bairro Jardim Panorama |
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361/2019 |
2019-10-17 |
Ofício |
solicitação serve para tomada de providências em regime de urgência nos seguintes pontos;
** Av. Bandeirantes – em frente a Loja Econômica;
** Av. Bandeirantes – em frente ao Bar Copacabana e Comercial Feirão;
** Av. Bandeirantes – em frente ao Posto Top;
** Av. Brasil – em frente a Bicicletaria Trevisan e Hotel Avenida;
** Rua Castelo Branco Vila Concórdia; |
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352/2019 |
2019-10-16 |
Ofício |
EMENDA PARLAMENTAR PARA ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE PARA CONFECÇÕES DE PREOTESES DENTÁRIAS |
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| materia |
354/2019 |
2019-10-16 |
Ofício |
Recuperação e manutenção regular na estrada de acesso as comunidades Pacu/Matrinchã; via MT 020;
Recuperação e manutenção ostensiva nas pontes de madeira, em especial e com urgência a Ponte sobre o Córrego do Rato; |
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