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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2019 2019-09-25 Ofício OFICIO N° 596/2019/PJ/CÍVEL/PTGA 1 extracted
materia 330/2019 2019-09-25 Ofício cópia do procedimento LICITATÓRIO que autorizou a contratação da Empresa Quality – Assessoria e Consultoria Educacional 1 extracted
materia 331/2019 2019-09-25 Ofício Projeto de Lei criando um Crédito Especial na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) , destinando-os aos assentados da Gleba Apronorte 1 extracted
materia 332/2019 2019-09-25 Ofício solicitando um veículo tipo camionete para atender a demanda e as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
materia 333/2019 2019-09-25 Ofício Solicitando informações acerca do transporte escolar na região de Salto da Alegria 1 extracted
materia 334/2019 2019-09-25 Ofício viabilizar recursos financeiros, via emenda parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, destinando-a ao nosso município, recursos esses voltado para a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas 1 extracted
norma 1797/2019 2019-09-25 Lei Ordinária LEI N° 1797/2019 " ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA- DO SISTEMA UAB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1798/2019 2019-09-25 Lei Ordinária LEI 1798/2019 - “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS, ALTERANDO EXPRESSÕES QUE A IDENTIFICAM E ATUALIZAM A NOMENCLATURA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDOS NESSAS ESCOLAS. ” 1 unsupported_format
norma 1799/2019 2019-09-25 Lei Ordinária LEI Nº 1799/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1800/2019 2019-09-25 Lei Ordinária LEI N° 1800/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1801/2019 2019-09-25 Lei Ordinária LEI N°1801/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 329/2019 2019-09-24 Ofício Solicitando informações acerca de obras em andamento no bairro Jd Panorama 1 extracted
materia 326/2019 2019-09-23 Ofício Solicitando manutenção sobre a ponte do Rio Batovi 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-19 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a recuperação e restauração dos canteiros gramados na Av. Brasil, Av. Mato Grosso e Av. XV de Novembro. 1 extracted
materia 327/2019 2019-09-19 Ofício solicitando um levantamento com dados informativos atinentes as enchentes e focos de incêndio nos últimos 03 (três) anos, dados esse que serão utilizados no requerimento para buscarmos uma unidade do corpo de bombeiros para o nosso município 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-18 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a elaboração de projeto destinado a construção e implantação de uma Escola Militar em nosso Município. 1 extracted
materia 314/2019 2019-09-18 Ofício É oportuno reiterar junto ao Senhor Prefeito Municipal, da necessidade que se faz em tomarmos providências no sentido de pavimentação da Rua Bakairi, Bairro Novo Horizonte, em se tratando de uma via de grande movimento é necessário que o Poder Público conclua a pavimentação da mesma, considerando ainda que esta via é de acesso ao complexo da APAE, Rodoviária e também aos novos bairros em formação ao longo do Anel Viário. 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-18 Ofício viabilizar a disponibilização de transporte (ônibus) para atender as “Escolinhas de Futebol” implantadas em nosso município 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-18 Ofício é necessário que tenhamos em mãos uma peça orçamentária que produza efeito regular e propicie segurança ao GESTOR / SECRETÁRIO para desenvolver ações de impacto na sua função, para tanto, é de grande relevância que faça constar em nossas peças orçamentárias PPA, LDO e LOA o percentual que será destinado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-18 Ofício Diante de inúmeros questionamentos dirigidos aos membros desta Casa Legislativa, vimos através do presente expediente solicitar cópias de documentos relacionados ao Hospital São Benedito; 1 extracted
materia 318/2019 2019-09-18 Ofício A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social vem através do presente expediente solicitar dos gestores municipais algumas ações voltadas a segurança, conforto e melhores condições de aprendizagem aos alunos e profissionais da Educação da Escola Municipal Rui Barbosa; tais como; 1 extracted
materia 320/2019 2019-09-18 Ofício Solicitação de atendimento odontológico regular as comunidades indígenas Bakairi e Xavante . 1 extracted
materia 322/2019 2019-09-18 Ofício Solicitação de contratações para regularizar o atual quadro de servidores (entregadores) da agência de Correios de Paranatinga – MT. 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em caráter de URGENCIA da LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM E TAMBEM DA MANUTENÇÃO/CONSERTO DA MAQUINA DE ULTRASSOM EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO, LEMBRANDO DE NOS ATENTARMOS QUANTO A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS E MATERIAIS DE EXPENDIENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SAÚDE. DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 135/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 135/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 138/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 139/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 139/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 140/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 140/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 141/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 141/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 142/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 142/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 143 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 31/2019 2019-09-17 Portaria Compor a Comissão de Concurso Público 1 extracted
sessao 63 2019-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2019 2019-09-16 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de serviços de tapa buracos na Rua D. Pedro II – Centro e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 321/2019 2019-09-16 Ofício Solicitação de remoção de poste implantado em local inadequado 1 extracted
materia 133/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 133/2019 - “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS, ALTERANDO EXPRESSÕES QUE A IDENTIFICAM E ATUALIZAM A NOMENCLATURA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDOS NESSAS ESCOLAS. ” 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-13 Ofício Neste momento oportuno vimos explanar ao Edis sobre os requerimento 020,021 e 022/2019 que foram encaminhados a diversas autoridades, estando entre elas os; 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-12 Indicação .: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em tomarmos providências em regime de urgência para a volta da realização dos exames de ULTRASSOM em nosso sistema de saúde municipal. 1 extracted
materia 136/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 136/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 137/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 137/2019 "Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1350/2016 que " Institui o Conselho Regulador dos Serviços de Água e Esgotos do Município de Paranatinga-MT e dá outras providências." 1 extracted
materia 139/2019 2019-09-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 136/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 306/2019 2019-09-12 Ofício implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar em nosso Município 1 extracted
materia 307/2019 2019-09-12 Ofício requerimento de morador do Assentamento Colorado, onde o mesmo pleiteia o envio de patrulha mecanizada para o preparo da terra voltada ao devido plantio e cultivo de cereais, bem como a recuperação de uma ponte sobre o Córrego Bugio 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-12 Ofício Solicitação de implantação de um sistema de fiscalização relacionado a iluminação pública 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-11 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a reestruturação da Banda (fanfarra) municipal. 1 extracted
materia 304/2019 2019-09-11 Ofício Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa relação dos medicamentos que compõem a lista da farmácia básica do município 1 extracted
materia 305/2019 2019-09-11 Ofício Solicitação de fiscalização diária em loteamentos clandestinos 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-10 Projeto de Lei da Câmara Municipal CM 007/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-10 Requerimento Requer ao Executivo relação de alunos matriculados e dos profissionais de educação da Escolas Municipais. 1 extracted
materia 134/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 134/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted