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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2019 2019-08-21 Ofício solicitando providências no sentido de viabilizar a limpeza e remoção do lixo/entulhos de imóvel na área central de nossa cidade, sito à Rua Travessa Campos – Esquina com a Rua Emanuel Pinheiro 1 extracted
materia 273/2019 2019-08-21 Ofício É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal expediente para solicitar e ao final requerer providencias relacionadas aos trabalhos desenvolvidas pelo PROCON Municipal, uma vez que esta Casa Legislativa tem recebido inúmeras reclamações relativas ao preço do Gás em nosso Município 1 extracted
materia 274/2019 2019-08-21 Ofício preço do Botijão de Gás de Cozinha 1 extracted
materia 275/2019 2019-08-21 Ofício É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia Senhora Secretária Municipal de Saúde, expediente para solicitar e ao final requerer informações relacionadas aos trabalhos desenvolvidas pelas Agentes Comunitárias de Saúde em nosso Município, bem como a regularidade do mesmo; 1 extracted
materia 269/2019 2019-08-20 Ofício solicitar informações pontuais do Projeto de Lei nº 119/2019 em trâmite nesta Casa Legislativa 1 extracted
materia 270/2019 2019-08-20 Ofício solicitar informações pontuais do Projeto de Lei nº 124/2019 em trâmite nesta Casa Legislativa; 1 extracted
norma 1779/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1779/2019 " Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1780/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI 1780/2019 " INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVA DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 1781/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1781/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1782/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1782/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1783/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI 1783/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1784/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1784/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1785/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1785/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1786/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1786/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1788/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1788/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1789/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1789/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1790/2019 2019-08-20 Lei Ordinária LEI N° 1790/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 ( UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DA 35° FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 26° EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-19 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e também a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que, viabilize junto a A.M.M, elaboração de projeto básico urbanístico da grota que cruza a cidade com início ao lado do Bairro Vista Alegre vindo desaguar no Rio Paranatinga, com extensão aproximada de 06 KM. 1 extracted
sessao 60 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 266/2019 2019-08-16 Ofício solicitar à Sra Secretária de Saúde que envie a esta CASA informações relatando quantas pessoas estão em tratamento de Leishmaniose neste período (exercício de 2019) 1 extracted
materia 267/2019 2019-08-16 Ofício Solicitando elaboração de um Projeto para Implantação de Ciclovia na MT 020 e MT 130 1 extracted
materia 268/2019 2019-08-16 Ofício Solicitação para melhorias na Comunidade Kuluene 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-15 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos uma parceria no comércio para a implantação de Lixeiras nos Bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-15 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos recursos e atenção básica de apoio aos feirantes de nosso município. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-15 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos forma legal para apoio e incentivo a realização de evento CROSS MOTO CLUB em nosso município. 1 extracted
materia 264/2019 2019-08-15 Ofício Solicitação de viabilização de recursos financeiros para compra de um ônibus Sobre Leito 1 extracted
materia 265/2019 2019-08-15 Ofício regularização do serviço de limpeza e remoção do lixo urbano 1 extracted
materia 263/2019 2019-08-14 Ofício Solicitação de serviço de limpeza e remoção do lixo e entulhos do espaço urbano localizado no Bairro Vista Alegre 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-13 Ofício vimos solicitar a inclusão de recursos financeiros em vossas emendas de bancada para assegurar recursos suficientes a aquisição de ACERVO BIOGRÁFICO para equipar as bibliotecas municipais 1 extracted
materia 257/2019 2019-08-13 Ofício viabilização e aporte de recursos financeiros para a implantação de Academias ao Ar Livre e construção de campos soçyte nos bairros abaixo descritos; Cibrazem, Rui Barbosa, Vila Nova, Vida nova, Colina Verde, Vila Concórdia e Tereza Dalla Nora. 1 extracted
materia 260/2019 2019-08-13 Ofício SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA 1 extracted
materia 261/2019 2019-08-13 Ofício SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 437.682,46, COM O FITO ESPECÍFICO DE CONSTRUIR UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 246/2019 2019-08-12 Ofício Solicitação Emenda Parlamentar o valor de R$ 437.628,46 com o fito específico de construir um complexo poli esportivo em nosso Município 1 extracted
materia 247/2019 2019-08-12 Ofício Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido 1 extracted
materia 248/2019 2019-08-12 Ofício viabilização de Emendas Parlamentares 1 extracted
materia 249/2019 2019-08-12 Ofício servimo-nos do presente para solicitar do ilustre Deputado que sensibilize com as demandas de nossa região e viabilize através de Emendas Parlamentares junto ao Orçamento da União e destine recursos para as áreas demonstradas e específicas via documento. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-12 Ofício Solicitando aquisição dos seguintes equipamentos: 01 respirador mecânico, 01 raio x digital, 01 aparelho de ultrassom 4D, equipamentos completos para sala de cirurgia, e uma encubadora para o transporte de neo natal. 1 extracted
materia 255/2019 2019-08-12 Ofício servimo-nos do presente para solicitar do ilustre Deputado que sensibilize com as demandas de nossa região e viabilize através de Emendas Parlamentares junto ao Orçamento da União via Ministério da Saúde e destine recursos para as áreas demonstradas e específicas via documento. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte; 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, • A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA. 1 extracted
materia 245/2019 2019-08-09 Ofício Solicitação de Informações pontuais sobre o PL n° 122/2019 1 extracted
materia 244/2019 2019-08-08 Ofício venho solicitar aos Ilustríssimos Senhor Secretário, para que compareça na sede da Câmara Municipal hoje 08 de agosto de 2019 as 14:00 para tratar de assuntos de interesse público). • JOSÉ ALVES DE LIMA – Sec. De Esportes 1 extracted
materia 239/2019 2019-08-07 Ofício Solicitar liberação de Emenda Parlamentar junto ao funda Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE, considerando as necessidades da Educação de Paranatinga 1 extracted
materia 241/2019 2019-08-07 Ofício Solicitando o comparecimento dos Secretários, na sede da Câmara Municipal no dia 08/08/2019 as 14:00 para tratar de assuntos de interesse público). 1 extracted
materia 243/2019 2019-08-07 Ofício A oportunidade nos reserva solicitar do nobre senhor que viabilize o encaminhamento dos documentos abaixo descritos a esta Casa Legislativa para procedimentos inerentes a melhorias e estruturação de associação dos Feirantes de Paranatinga. 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 126/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 242/2019 2019-08-06 Ofício necessário que V. Exª faça uma representação (interpelação) judicial para que a EMPRESA se manifeste e tome providências que venha a sanar de vez estas irregularidades, criando uma forma de atendimento emergencial caso aconteça novos fatos que venha a interromper o fornecimento de agua. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-05 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e também a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que, viabilize junto a Empresa de Energia Elétrica – ENERGISA S/A expansão e rebaixamento de rede nos seguintes pontos: Travessa Campos até imediações do Bairro Vila Bahia, Rua dos Imigrantes, saída da MT 020 até os limites da Ponte sobre o Córrego Piçarrão e Rua 17 de Dezembro, espaço entre os Bairros Vila Nova e Vila Bahia. 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 124/2019 Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 125/2019 " ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA- DO SISTEMA UAB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted